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Foi instituído pela Portaria nº 1.654 GM/MS, de 19 de julho de 2011, sendo esta revogada pela Portaria Nº 1.645, de 2 de outubro de 2015.

O principal objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica (AB), com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente. A adesão ao programa tem caráter voluntário tanto por parte dos gestores como das equipes, incluindo a pactuação de compromisso entre as equipes e gestores locais e desses com o Ministério da Saúde.

► O que é PMAQ

► Portal do PMAQ no DAB/MS

► Resultados Avaliação Externa 2º Ciclo PMAQ por Região de Saúde