A Ouvidoria da Saúde é um canal de comunicação entre a população catarinense e a Secretaria de Estado da Saúde, que visa estabelecer um relacionamento democrático entre o Governo e a sociedade, permitindo identificar necessidades e distorções no setor e buscar soluções para as manifestações apresentadas.

A característica principal da Ouvidoria é a de ser um instrumento de comunicação do povo com a administração pública, esta se colocando frente ao administrado, em benefício de ambos. O serviço de Ouvidoria tanto protege o cidadão quanto põe a salvo a administração de críticas injustas e acusações infundadas, pois a boa administração sempre interessa a todos.

O Ouvidor público é uma espécie de "articulador da cidadania".

A Ouvidoria é um serviço democrático em razão do reconhecimento dos direitos fundamentais do cidadão. A sua finalidade é o controle da administração pública em prol do indivíduo pautada nos princípios da legalidade, legitimidade, moralidade, equidade, economicidade e transparência administrativa.

 


Compete à Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde:

  • receber críticas, reclamações e/ou sugestões referentes aos serviços prestados pelo Setor Saúde no Estado e encaminhar soluções; apurar a procedência das reclamações e denúncias apresentadas; fornecer informações gerais sobre a estrutura, atendimento e funcionamento das unidades de competência do Estado;
    identificar e avaliar o grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde executados, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS;
    buscar a participação social através do acompanhamento e controle dos serviços realizados;
    obter informações para o gerenciamento do SUS.
  • sugerir medidas de aperfeiçoamento das atividades da Secretaria de Estado da Saúde.


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