PREÂMBULO

"Alice - Poderia me dizer, por favor, qual é o
caminho para sair daqui?
Gato - Isso depende
muito do lugar para
onde você quer ir.
Alice - Não me importa muito onde.
Gato - Nesse caso,
não importa por qual caminho você vá."

Esse pequeno diálogo, que faz parte do livro Alice no País das Maravilhas, ocorre entre Alice e o Gato, quando ela se encontra numa encruzilhada, sem saber ao certo para onde ir. Ele sintetiza, de forma singela, a essência do planejamento. É ao mesmo tempo extremamente reducionista e abrangente, porque nos conta de forma bem elegante o fosso que existe entre o deixar-se levar ao sabor do acaso e o determinar aonde se quer chegar. O planejamento serve exatamente para isto: determinar aonde se quer chegar (para onde queremos conduzir um sistema) e tomar as decisões pertinentes que, acreditamos, nos levarão ao ponto desejado. Não queremos fazer as coisas parecer fáceis demais, porque, afinal, chegar a um acordo entre vários atores sociais sobre aonde queremos chegar com o nosso sistema de saúde não é tarefa simples; tampouco é fácil nos organizarmos para poder alcançar os pontos vislumbrados. Contudo, temos de concordar que, do ponto de vista conceitual, o planejamento não é - como alguns podem ter querido fazer parecer - um universo impenetrável para os não-iniciados. Visto sob a ótica do dilema de Alice, planejamento é algo que fazemos todo o tempo, todos os dias, na nossa vida pessoal e - espera-se - na nossa vida profissional. Possivelmente, existem dirigentes municipais de saúde que não definiram claramente aonde desejam fazer chegar o sistema que dirigem; é até possível que administrem esse sistema diligentemente, sem saber para onde querem conduzi-lo; atuam como um motorista que dirige bem seu automóvel, cumpre todas as regras de trânsito, mas que passeia ao léu, sem destino certo. Contudo, acreditamos que a imensa maioria vislumbra com clareza a missão do sistema, por onde querem conduzi-lo, os resultados e efeitos desejados.
Acompanhando as políticas nacionais de descentralização administrativa e de resgate do poder gestor do município, há hoje em dia uma clara tendência a restringir os planos nacionais a somente grandes enunciados de metas e aos assuntos referentes ao financiamento do sistema de saúde. O poder local, que por longo tempo lutou por maior autonomia, afinal ganhou maiores responsabilidades pela gestão do sistema de saúde.
Anteriormente, tínhamos planos concebidos de forma centralizada e excessivamente normativos. Há, agora, uma expectativa de que o nível local assuma as responsabilidades pela definição de uma direcionalidade para o sistema que seja harmônica e coerente com os grandes objetivos nacionais para o setor. A maior autonomia municipal vem acompanhada de uma maior responsabilização. Pior do que planos centralizados e opressores é a ausência de planos. Se a prática anterior não for substituída por um processo de planejamento local e participativo, cairemos numa situação de anarquia administrativa, de um laissez-faire extremamente perigoso, em que as palavras de ordem passariam a ser "apagar os incêndios", "atender à demanda urgente", "gerar consultas", etc. As políticas públicas de descentralização do nosso sistema de saúde são, sim, muito ricas e promissoras, mas trazem consigo a obrigação para o poder local de assumir um papel mais pró-ativo no processo de definição dos destinos do sistema.
O porte da imensa maioria dos municípios brasileiros não justifica a contratação de equipes de especialistas em planejamento de saúde, ou nem mesmo de consultorias de instituições respeitáveis. Entendemos que a maioria dos municípios ou dos consórcios municipais de saúde será administrada por profissionais da área da saúde com limitada experiência administrativa. Este módulo pretende conduzir o administrador por entre os meandros da terminologia, dos conceitos-chave e das práticas de planejamento. Pretende também desmitificar o planejamento e seus instrumentos, fazendo suas técnicas acessíveis àqueles que não se consideram "planejadores", mas que, sem dúvida, incluem-se entre os que de fato planejam e fazem as coisas acontecer no dia-a-dia do município e da base do sistema de saúde.
A partir dos anos 60, quando o planejamento em saúde começa a ser discutido de fato, um sem-número de autores dedicaram-se ao tema e nos legaram inúmeras obras. Ao planejar este guia, nosso dilema foi eleger uma abordagem que não parecesse uma "revisão acadêmica" de todos os autores mais importantes, mas, sim, uma que oferecesse um instrumental com sentido de praticidade. Para tanto, vimo-nos obrigados a eleger um autor básico e seu método. Por todas as suas qualidades, o método de Planejamento Estratégico Situacional (PES) de Carlos Matus serviu como arcabouço para o planejamento de nível político e estratégico. E o Método Altadir de Planificação Popular (MAPP), também desenvolvido sob a liderança de Matus, nos serviu para apresentar o planejamento de nível operacional. Além disso, o método de Estimativa Rápida Participativa (ERP) é adotado para orientar o processo de diagnóstico de situação de saúde.
Nosso objetivo é oferecer um instrumental que possa ser utilizado com autonomia pelas equipes municipais de saúde e ensinado a diversos atores sociais que serão envolvidos no planejamento local. É claro que em determinadas instâncias, particularmente se o planejamento estiver apenas sendo incorporado aos processos administrativos, a ajuda de planejadores mais experientes será necessária. Contudo, vemos isso como uma transição para a autonomia. Acreditamos que, em havendo vontade, em pouco tempo os grupos locais poderão apoderar-se dos conceitos básicos do processo e aprender a utilizar a ferramenta certa para a tarefa apropriada. Não existe planejamento perfeito, nem plano irreprovável. É preciso começar e persistir.