INDICADORES

USOS

"Indicadores de saúde são parâmetros utilizados internacionalmente com o objetivo de avaliar, sob o ponto de vista sanitário, a higidez de agregados humanos, bem como fornecer subsídios aos planejamentos de saúde, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas do padrão sanitário de diferentes coletividades consideradas à mesma época ou da mesma coletividade em diversos períodos de tempo" (Rouquayrol, 1993).
Em 1952, a Organização das Nações Unidas (ONU) convocou um grupo de trabalho com a finalidade de estudar métodos satisfatórios para definir e avaliar o nível de vida de uma população. Esse grupo concluiu não ser possível utilizar um único índice que traduza o nível de vida de uma população; é preciso empregar abordagem pluralista, considerando-se, para tanto, vários componentes passíveis de quantificação. Doze foram os componentes sugeridos: saúde, incluindo condições demográficas; alimentos e nutrição; educação, incluindo alfabetização e ensino técnico; condições de trabalho; situação em matéria de emprego; consumo e economia gerais; transporte; moradia, com inclusão de saneamento e instalações domésticas; vestuário; recreação; segurança social e liberdade humana. A definição de saúde da nossa Constituição de 1988 também transcende a área estrita da saúde.
A utilização de indicadores de saúde permite o estabelecimento de padrões, bem como o acompanhamento de sua evolução ao longo dos anos. Embora o uso de um único indicador isoladamente não possibilite o conhecimento da complexidade da realidade social, a associação de vários deles e, ainda, a comparação entre diferentes indicadores de distintas localidades facilita sua compreensão.
Para a Organização Mundial da Saúde, esses indicadores gerais podem subdividir-se em três grupos:

1. aqueles que tentam traduzir a saúde ou sua falta em um grupo populacional. Exemplos: razão de mortalidade proporcional, coeficiente geral de mortalidade, esperança de vida ao nascer, coeficiente de mortalidade infantil, coeficiente de mortalidade por doenças transmissíveis;

2. aqueles que se referem às condições do meio e que têm influência sobre a saúde. Exemplo: saneamento básico;

3. aqueles que procuram medir os recursos materiais e humanos relacionados às atividades de saúde. Exemplos: número de unidades básicas de saúde, número de profissionais de saúde, número de leitos hospitalares e número de consultas em relação a determinada população (Laurenti e cols., 1987).

Dadas as inúmeras definições de saúde, a imprecisão delas e a dificuldade de mensurá-la, os indicadores mais empregados têm sido aqueles referentes à ausência de saúde - razão de mortalidade proporcional, coeficiente geral de mortalidade, esperança de vida ao nascer, coeficiente de mortalidade infantil, coeficiente de mortalidade por doenças específicas. Esses indicadores são bastante abrangentes, embora tenham sido utilizados para comparar países em diferentes estágios de desenvolvimento econômico e social. Há necessidade de desenvolvimento de indicadores mais específicos e capazes de traduzir com fidedignidade a realidade e complexidade da saúde, apontando, quando necessário, aspectos de maior interesse para uma dada realidade.

Considerando-se os serviços de saúde em geral, é possível empregar indicadores que analisem as várias dimensões da qualidade propostas por Donabedian (os sete pilares) - eficiência, eficácia, efetividade, otimização, aceitabilidade, legitimidade e eqüidade. O enfoque tradicional considera principalmente a estrutura, objeto muito mais fácil de ser caracterizado, avaliado e medido. A ênfase nos indicadores de resultados da assistência sempre foi uma aspiração, mas esbarrava na necessidade de definição sobre como construí-los. Sabe-se que resultados guardam íntima relação com os processos, mas esse conhecimento não basta para identificar indicadores apropriados.
A transposição desta categorização para programas, como por exemplo o de planejamento familiar, pode ser feita da seguinte maneira (De Geyndt, 1995):

  • estrutura: políticas existentes, recursos alocados, gerenciamento dos programas;

  • processo: escolha dos métodos; informação fornecida aos usuários; competência técnica; relações interpessoais; mecanismos de incentivo à continuidade; oferta adequada de serviços;

  • resultado: intermediários (desempenho) - novas adesões; taxa de continuidade e abandono; usuários atuais; conhecimento do cliente; saúde dos clientes; satisfação do cliente;

  • resultado: final (demográfico) - taxa de fertilidade; nascimentos evitados; crescimento da população.

Indicadores podem e devem ser utilizados como ferramentas para auxiliar o gerenciamento da qualidade. Indicadores de saúde da população associados a indicadores econômicos, financeiros, de produção, de recursos humanos, de qualidade da assistência propriamente dita, isto é, relacionados a determinadas doenças, auxiliam na avaliação de programas e de serviços.

Indicadores devem evidenciar padrões relacionados à estrutura, processo e resultado desejáveis de um sistema. Indicadores fornecem uma base quantitativa para médicos, instituições prestadoras de serviços, fontes pagadoras e planejadores, como o objetivo de atingir melhoria da assistência e dos processos relacionados à assistência. (International Society for Quality in Healthcare , 1999).

O encontro anual da International Society for Quality in Healthcare (ISQUA) também aponta que indicadores devem incluir áreas de significância clínica para uma determinada população, isto é, deverão focar situações clínicas relevantes; deverão referir-se a intercorrências ou complicações de um procedimento importante, ou ainda deverão representar custo elevado.

Ainda hoje, determinações precisas da qualidade da assistência carecem de revisões sistemáticas, tanto de processos quanto de resultados. Conceitos como os de boa prática, por mais clara que seja sua compreensão, são interpretados de maneiras diferentes. Há mais de uma boa prática possível e não se pode esquecer que o emprego da boa prática não garante resultados adequados/satisfatórios.

Para Mainz, indicadores podem ser usados para

  • Documentação da qualidade da assistência

  • Comparação entre instituições e dentro de uma mesma ao longo do tempo

  • Avaliação

  • Estabelecimento de prioridades

  • Demonstração da confiabilidade e transparência dos serviços prestados frente à sociedade

  • Melhoria contínua da qualidade