INTRODUÇÃO

Um dos grandes marcos do mundo contemporâneo é o fenômeno da MUDANÇA. Mudança que resulta das contínuas transformações que se dão nos campos político, econômico, tecnológico e filosófico. MUDAR passa a ser palavra de ordem para a sobrevivência organizacional. O setor da saúde, como qualquer outro setor, tem suas organizações que também buscam a MUDANÇA.
A fim de incorporar as mudanças necessárias ao setor da saúde, visando o aumento de cobertura da assistência com eqüidade, eficiência e eficácia, organismos e autoridades internacionais e nacionais estão empenhados em implantar novos modelos de atenção. Para isso, escolheram como estratégia prioritária para garantir "SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000" o modelo de organização de serviços de saúde conhecido como Sistema Local de Saúde (SILOS).
A implantação desse modelo visa a reorganização e reorientação dos Sistemas Nacionais de Saúde com base nos processos de descentralização e desenvolvimento local (Resolução XXI da XXII Conferência Pan-Americana de setembro de 1986).
Do ponto de vista conceitual, os SILOS "são unidades básicas organizacionais de uma entidade global plenamente articulada com o Sistema Nacional de Saúde. Constituem o ponto central do planejamento e gestão dos serviços de saúde, sob a influência integradora e normativa da coordenação nacional do sistema, nível em que se formulam políticas globais e se definem os sistemas de apoio logístico e técnico-administrativo necessários à execução de programas e à prestação de serviços no nível local".
Os SILOS devem assim ser tomados como "loci" naturais e preferenciais das mudanças organizacionais do setor da saúde. Essas mudanças, que são de distintas ordens, permitem considerar que os SILOS podem ser tomados como:

  • Estratégia para a busca de maior cobertura, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade das ações de saúde.

  • Metodologia que utiliza os princípios do planejamento estratégico.

  • Processo de reconstrução e reorientação dos Sistemas Nacionais de Saúde.

  • Processo para a democratização dos serviços de saúde através da descentralização, desconcentração de recursos e desenvolvimento da capacidade de gestão local.

  • Modelo de organização que leva em conta a hierarquização da complexidade da assistência e serviços.

  • Espaço de integração do setor da saúde ao processo de desenvolvimento loco-regional.

  • Espaço político que permite o controle dos usuários através de sua participação na gestão do Sistema e possibilita a relação comunidade-equipe de saúde.

  • Espaço para negociação de uma série de conflitos/necessidades de diferentes atores sociais envolvidos no Sistema de Saúde, como, por exemplo, a relação entre o setor público e o setor privado, entre os prestadores de serviços e os usuários, entre os fornecedores de tecnologia e os utilizadores da tecnologia, entre os profissionais de saúde e os aparelhos formadores de recursos humanos, entre as organizações corporativas ou sindicais e as organizações de participação de grupos sociais, entre os distintos poderes que estão em nível local e aqueles que estão fora dele.

Independentemente da maneira como seja tomado, o modelo SILOS incorpora uma série de elementos que transformam o setor da saúde e suas organizações. No Brasil, foi introduzido como estratégia básica para ampliação da cobertura dos serviços de saúde, vindo ao encontro do movimento da Reforma Sanitária, cujos princípios foram materializados na Constituição de 1988, através da criação do SUS, cuja regulamentação se deu em 1990. Portanto, o SUS incorpora as idéias centrais de SILOS, que passam a ser instrumentos para reorganizar e reordenar o Sistema Nacional de Saúde, a fim de se atingir eqüidade, eficiência e eficácia com participação plena da sociedade. O SILOS é uma proposta de divisão de trabalho, baseada em critérios políticos, geográficos e demográficos. De acordo com as experiências em andamento, o âmbito político-territorial para o SILOS é o município. Essa determinação busca colocar em correspondência a esfera de decisão do sistema local de saúde com a instância político-administrativa que favoreça a geração de melhores condições para a redistribuição do poder mediante a descentralização político-administrativa.
SILOS é definido como estrutura político-administrativa mínima capaz de dar resposta às necessidades e demandas de saúde de um grupo populacional. Em um SILOS deve-se articular uma rede de serviços e recursos, institucionais e da comunidade, para atender o indivíduo, a família, a comunidade e o seu ambiente. Assim, em cada SILOS deve ocorrer a identificação dos problemas prevalecentes e se estabelecer as prioridades para a ação, buscando as alternativas viáveis e factíveis, implementá-las e avaliá-las em seus aspectos quantitativos e qualitativos.
A reforma do setor da saúde pela qual vem passando o Brasil é em si mesma um agente provocador de MUDANÇA ORGANIZACIONAL que afeta todo o Sistema de Saúde. Assim, o atual momento da realidade brasileira exige uma grande atenção às decisões que estão sendo tomadas nessa área: novos modelos de atenção, com melhor uso dos recursos alocados, passam a ser uma exigência da sociedade; o desenvolvimento da reforma sanitária, através da implantação do SUS, possibilitando a criação de novos modelos de gestão, mostrou a necessidade de assessoria técnica, de pesquisa gerencial e conseqüentemente de treinamento de pessoal através de programas de capacitação e reciclagem de profissionais, técnicos, promotores comunitários e líderes da comunidade.
Portanto, o objetivo deste manual é colaborar para o processo de MUDANÇA DAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE. Ele foi escrito para ajudar pessoas e organizações a melhor entender e atuar em um processo de mudança. Nesse contexto, atenção particular é dada ao papel do GERENTE DA MUDANÇA, responsável pelas decisões que afetam esse processo e a vida da organização.
Mudança implica entender que:

  • mudar é um processo que envolve pessoas, organizações e sistemas sociais;

  • mudar requer que se conheça a razão de mudar e as forças desestabilizadoras do atual "status quo";

  • mudar exige conhecer o que se quer mudar;

  • mudar significa que se conheça de onde se está partindo e aonde se quer chegar;

  • mudar exige organizar e gerenciar o processo de mudança;

  • mudar exige de quem tem autoridade a decisão de mudar.
Este manual está organizado em capítulos. Com isso, pretende-se facilitar o acesso ao tópico específico que o leitor está interessado em conhecer e processar.