GLOSSÁRIO DE TERMOS
ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Alocação de recursos: diz respeito às decisões
quanto à utilização dos recursos (ou seja,
"para onde vão"), especialmente na aquisição
e combinação dos diversos insumos necessários
à prestação de serviços. É
o processo pelo qual recursos são distribuídos entre
usos alternativos, que podem ser finais (programas ou atividades-fim)
ou intermediários (os diversos insumos necessários
à produção do serviço final).
Análise de eficiência: trata-se de conseguir a realização
de um determinado trabalho de forma correta, com custo e tempo
menores. É a proporção do custo total (dinheiro)
e recursos escassos (tempo) que pode ser relacionada com o benefício
atualmente realizado. É a relação entre os
recursos utilizados e os resultados obtidos em determinada atividade.
A produção eficiente é aquela que maximiza
os resultados obtidos com um dado nível de recursos ou
minimiza os recursos necessários para obter determinado
resultado. Analisa os efeitos ou resultados finais obtidos em
relação ao esforço despendido em termos de
dinheiro, recursos e tempo.
Análise de produtividade: é a relação
entre o valor dos produtos obtidos e os meios utilizados nessa
produção. Produtividade tem uma relação
entre a produção obtida e o número de pessoas
empregadas para gerar essa produção. Num sentido
mais técnico, a produtividade é entendida como a
relação entre a produção obtida por
unidade produtiva, num período determinado, e os insumos
para tanto utilizados.
Análise financeira: são necessários instrumentos
de análise das demonstrações para que certos
aspectos mais importantes possam ser analisados com maiores detalhes.
A análise vertical e horizontal são instrumentos
dessa análise financeira.
Análise horizontal: compara duas demonstrações
ou conjuntos de dados de períodos diferentes, geralmente
consecutivos, conta por conta, ou por grupo de contas, apontando
as variações percentuais ocorridas entre um período
e outro.
Análise vertical: não aponta variações
e sim a importância, ou seja, a participação
percentual de cada item em relação ao total do Ativo
ou do Passivo, no caso do balanço patrimonial, ou em relação
à receita bruta, no caso de demonstração
de resultados.
Apuração de custos: é um processo de alocar
todos os custos dos serviços de saúde a centros
ou unidades de custos que produzem serviços finais. A apuração
ou análise de custos é o processo de manipulação
ou redistribuição dos dados ou informações
das contas existentes para obter os custos dos serviços
de saúde prestados. É um meio de ratear de forma
precisa os custos de manutenção e utilização
das instalações e de outras unidades de serviços
gerais, ou centros de custos, para a assistência de enfermagem,
salas de cirurgia, salas de emergência, farmácia
e outros departamentos ou unidades de receita que constituem débitos
pelos serviços prestados aos pacientes.
Ativo: registra os bens e direitos dos serviços, isto
é, o que ele já possui e o que ele tem a receber.
Auditoria: é um exame pericial, total ou parcial, executado
por um auditor, das finanças e do capital de uma instituição,
numa data determinada, bem como exame das transações
financeiras durante o período fiscal que termina nessa
data. Tem como objetivo a comprovação das operações
contábeis por meio desse exame analítico e pericial.
Auditoria externa: uma administração prudente requer
um auditor independente e externo. Um auditor independente não
é um empregado da instituição de saúde;
seu interesse não são as necessidades da administração
interna, mas sim as necessidades externas; sua revisão
de operações é limitada a assuntos basicamente
financeiros; apenas eventualmente se preocupa com a descoberta
e prevenção de fraude e o exame da instituição
em questão é feito periodicamente.
Auditoria interna: exame analítico e pericial prévio,
concomitante e subseqüente, da legalidade dos atos da administração
orçamentária, financeira e patrimonial, bem como
da regularidade dos atos técnico-profissionais praticados
no SUS por pessoas físicas e jurídicas integrantes
ou participantes do sistema. A auditoria interna deve verificar
se as metas e os objetivos claramente estabelecidos foram atingidos,
se a cobrança e o controle de custos foram feitos de forma
adequada. O controle da qualidade da assistência prestada
também deve ser alvo da auditoria interna.
Avaliação: é o exame das atividades já
terminadas (ou pelo menos bem adiantadas), para determinar se
elas atingiram os objetivos fixados ou estão se desenvolvendo
em condições adequadas.
Capital de giro ou capital circulante: pode ser definido como
o total do ativo circulante dos serviços de saúde.
Refere-se à soma do investimento em ativos a curto prazo
ou circulantes-caixa, títulos negociáveis, contas
a receber e estoques.
Contabilidade pública: a contabilidade pública,
com a aplicação de normas de escrituração
contábil, registra a previsão, realização
das receitas, a fixação das despesas e as alterações
introduzidas no orçamento. Controla as operações
de créditos, exerce a fiscalização interna,
acompanhando passo a passo a execução orçamentária,
a fim de que ela se processe em conformidade com as normas gerais
do direito financeiro. Compara a previsão e a execução
orçamentárias mostrando as diferenças. Mostra
a situação financeira do Tesouro. Aponta, em seus
relatórios finais, o resultado da execução
orçamentária e seus reflexos econômico-financeiros.
Revela as variações patrimoniais resultantes ou
não da execução orçamentária.
Evidencia as obrigações, os direitos e os bens da
entidade.
Controle financeiro: consiste, basicamente, em comparar o que
foi previsto/ planejado com o que está sendo realizado,
isto é, se as metas estão sendo atingidas.
Custo: valor dos bens ou serviços consumidos ou aplicados
em um período definido para produzir outros bens ou serviços
nesse mesmo período. É o valor de todos os recursos
utilizados na produção e distribuição
de bens e serviços.
Custo de oportunidade: o reconhecimento do valor de um bem ou
serviço pode ser medido em termos de ser esse valor a sua
melhor alternativa de uso.
Custo histórico: registra os custos pelo seu valor real,
à medida que eles vão ocorrendo. Uma vez que é
preciso esperar até que todos os custos sejam registrados
para analisá-los, esse sistema implica um atraso dessa
análise em relação à ocorrência
dos custos.
Custo marginal: é a mudança do custo total resultante
do incremento da produção de mais uma unidade do
produto. Acréscimo no custo total resultante do incremento
de uma unidade no volume de produção.
Custo médio: é o quociente que se obtém
ao dividir o custo total de produção de um bem,
produto ou resultado pelo número de unidades produzidas
ou serviços prestados.
Custo padrão: calcula antecipadamente, com base na experiência
passada e nos objetivos fixados para o período atual, os
custos que devem ocorrer no período. À medida de
sua ocorrência, os custos reais e históricos são
registrados e comparados com os custos padrões, e as variações
encontradas são analisadas. Esse custo permite que a análise
dos custos seja feita imediatamente após sua ocorrência
e não depois de um período mais ou menos longo.
Custos diretos: são aqueles incorridos com a organização
e operacionalização de determinado programa de saúde.
As categorias de custo direto de maior peso são as despesas
com pessoal, materiais consumidos e energia e os gastos com capital.
São os custos variáveis.
Custos fixos: são aqueles que não variam devido
às alterações do nível de produção
da empresa, ou seja, dentro de um mês ou outra unidade de
tempo, assumem determinado valor independentemente de nesse mesmo
período a empresa ter um nível maior ou menor de
atividade. Esse custo acaba por independer do volume de produção
desse período; dessa forma, a curto prazo, esse custo não
depende da quantidade produzida. São as despesas que não
variam com o número de serviços prestados, com o
número de leitos, com o número de exames realizados
ou com o número de cirurgias realizadas.
Custos indiretos: são os gastos fixos que não variam
com o volume de produção.
Custos semifixos e semivariáveis: alguns custos apresentam
um comportamento, a curto prazo, que pode ser decomposto em duas
parcelas: um componente fixo e outro variável. A reunião
desses componentes resulta num comportamento misto cuja denominação
é "semifixo" ou "semivariável".
Custos totais: é a soma dos custos fixos e variáveis
da empresa; podem ser separados em dois tipos: custos diretos,
que incidem diretamente sobre o bem ou o serviço produzido
e são facilmente identificáveis e atribuíveis
ao bem ou serviço em questão, e os indiretos, que
são relativos a um grupo de bens ou serviços, ou
a todos eles, e que são de atribuição mais
difícil.
Custos variáveis: são aqueles que, dentro de certo
mês, ou outra unidade de tempo, têm o valor total
determinado exatamente como decorrência direta do nível
de atividade da empresa. A classificação variável
aplica-se ao custo que demostra um comportamento que depende exclusivamente
das variações do nível de produção.
Depreciação: significa a perda de eficiência
funcional ou valor dos bens, como máquinas, instalações,
veículos, etc. Para a economia, a depreciação
está intimamente ligada à idéia de diferença
entre valores. Para a contabilidade, a depreciação
é um custo amortizado. A depreciação de um
período é o custo amortizado nesse período,
assim como a depreciação global de um bem é
parte do custo amortizado durante a vida útil do bem. A
maior parte dos ativos imobilizados, exceto os terrenos e obras
de arte, têm vida útil limitada, ou seja, serão
úteis à empresa por um conjunto de períodos
finitos, chamados de "períodos contábeis".
À medida que esses períodos forem decorrendo, dar-se-á
o desgaste dos bens, que representa o custo a ser registrado.
Despesa: o valor despendido na aquisição de um
bem ou na prestação de um serviço; implica
necessariamente um dispêndio de dinheiro.
Devedores duvidosos: aqueles devedores de uma empresa/instituição
que têm uma probabilidade maior de não liquidar seus
débitos, os "maus pagadores". Por extensão,
o valor devido por esses clientes.
Eficiência alocativa: é a alocação
de recursos de forma que sejam distribuídos ou alocados
da melhor forma possível, ou seja, os diferentes recursos
ou insumos (pessoal, materiais, equipamento e tecnologia) devem
ser combinados (balanceados) de maneira a maximizar o resultado
ou produto pretendido e evitar gargalos e desperdícios.
Eficiência técnica: obtenção, a partir
de uma certa quantidade de insumos, da maior quantidade de produto
possível - ou, no caso dos serviços de saúde,
o maior impacto possível. Essa (por oposição
à eficiência alocativa, definida anteriormente) está
relacionada com o conceito de produtividade e implica maximizar
o resultado com um volume de recursos dado, ou minimizar a quantidade
de recursos utilizados para se alcançar certo objetivo
ou resultado. Em outras palavras, trata-se de minimizar o custo
necessário para se atingir determinado objetivo.
Financiamento: é a atividade voltada para a obtenção
dos recursos financeiros necessários à consecução
das atividades (ou seja, "de onde vêm" esses recursos);
consiste em identificar e estudar as diversas fontes de recursos
possíveis e determinar sua melhor combinação.
Funções da administração: as funções
da administração são planejar, organizar,
coordenar, dirigir e controlar.
Funções da administração financeira:
as funções da administração de planejar,
organizar, coordenar, dirigir e controlar são também
funções da administração financeira,
em que se destacam o planejar e o controlar, devendo-se acrescentar
a função financiar. Em sua definição
mais estrita, a administração financeira tem como
objetivo imediato prover e gerenciar os recursos financeiros necessários
à consecução das atividades. Num conceito
mais abrangente, seria o grupo de funções administrativas
que se responsabiliza pela administração do fluxo
de dinheiro, de tal forma que a organização tenha
meios de executar seu objetivo.
Gestão financeira: é a gestão de recursos
financeiros no seu sentido mais amplo; constitui, cada vez mais,
um elemento crítico e imprescindível do gerenciamento
dos serviços de saúde, tanto públicos quanto
privados. Tem papel importante no processo de tomada de decisões
e um impacto crítico nas finanças dos serviços
de saúde, contribuindo significativamente para muitas das
decisões que determinam a viabilidade econômico-financeira
das instituições ou programas. Além de decisões
estritamente de cunho financeiro, escolhas não-financeiras
com implicações diretas e indiretas nas finanças
também acontecem, como a contratação de pessoal
ou a implantação de novos serviços. Isso
reforça a idéia já apresentada de que a gestão
financeira é mais do que o simples planejamento e execução
do orçamento. Na verdade, pode-se dizer que em todas as
decisões a serem tomadas há uma contrapartida financeira.
Insumos: são recursos ou matérias-primas. Os insumos
incluem recursos humanos, materiais médicos ou hospitalares,
equipamentos e instalações e a tecnologia para operá-los;
eles têm, necessariamente, um custo, mesmo que a unidade
que os utilize não realize nenhum desembolso direto por
eles.
Liquidez: é a capacidade de um bem ou direito se transformar
em "dinheiro vivo" num curto espaço de tempo.
A liquidez dos ativos de uma instituição é
importante porque permite que ela faça pagamentos imprevistos
ou de curto prazo, realizando rapidamente aplicações,
estoques ou outro bem. Por extensão, diz-se que uma empresa
"tem liquidez" quando ela tem ativos de curto prazo
em montante suficiente para pagar suas dívidas de curto
prazo e ainda enfrentar imprevistos.
"Managed care": gerenciamento da assistência
à saúde, voltado para a melhoraria da eficiência,
redução de custos e manutenção da
qualidade. Um dos princípios fundamentais da assistência
gerenciada é a responsabilização dos profissionais
de saúde - essencialmente os médicos - pelo custo
dos serviços que prestam. Outro princípio fundamental
é que a organização e prestação
de serviços de saúde deve ser gerenciada "no
varejo", ou seja, no seu dia-a-dia. Para isso são
estabelecidos mecanismos de supervisão, monitoramento e
avaliação cobrindo os diversos aspectos dos serviços.
Métodos de apropriação dos custos: existem
dois métodos de apropriação de custos: o
primeiro, denominado "por processo", "por departamento"
ou "por serviços", registra e apropria os custos
para cada departamento ou serviço; o segundo, chamado também
"por ordem de produção" ou "por ordem
de serviço", pode ser aplicado aos serviços
de saúde como custo por paciente ou por tratamento, é
bem mais complexo e procura apropriar os custos para cada paciente
ou para grupos de pacientes que seguem um mesmo tratamento.
Orçamento: é um recurso sistemático de estabelecimento
de padrões de desempenho que auxilia a administração
a alcançar os objetivos da instituição de
saúde.
Orçamento base zero: é um processo operacional
de planejamento e orçamento que exige de cada administrador
a fundamentação da necessidade dos recursos totais
solicitados e em detalhes lhe transfere o ônus da prova,
a fim de que ele justifique a despesa. No orçamento base
zero, desconsidera-se o anterior e se parte a cada ano como se
fosse do zero para se justificar tudo.
Orçamento-programa: o orçamento por programas é
uma modalidade de orçamento em que, do ponto de vista de
sua apresentação, os recursos financeiros para cada
unidade orçamentária vinculam-se direta ou indiretamente
aos objetivos a serem alcançados.
Passivo: registra as obrigações, ou dívidas,
e o patrimônio líquido, que é a parte que
pertence aos proprietários.
Planejamento financeiro: consiste em definir a política
e os objetivos financeiros dos serviços - investimento,
crescimento, etc. - e prover o volume e os tipos dos recursos
necessários para atingir esses objetivos, bem como a aplicação
desses recursos. A elaboração e o estabelecimento
de um plano ou orçamento integrado de atividades são
freqüentemente considerados como a função principal.
Plano de contas: é uma listagem de contas com símbolos
numéricos para todas as contas de Ativo, Passivo, Capital,
Receitas e Despesas do serviço de saúde. O plano
de contas consiste em uma estruturação ordenada
e sistematizada das contas utilizáveis numa entidade. A
elaboração de um plano contábil obedece aos
princípios de contabilidade geralmente aceitos e às
normas legais aplicáveis em cada caso concreto. O plano
contém as diretrizes técnicas gerais e especiais
que orientam a realização dos registros dos fatos
ocorridos e dos atos praticados na entidade.
Ponto de equilíbrio: nasce da conjugação
dos custos totais com as receitas totais. É a quantidade
ou valor em que a receita total é igual ao custo total;
nesse ponto, não há prejuízo nem lucro.
Princípios e objetivos da orçamentação:
os princípios básicos que disciplinam a ação
orçamentária são: universalidade: todas as
receitas e despesas devem ser incluídas no orçamento
e estão sujeitas ao processo orçamentário
comum, ou seja, elaboração, aprovação,
execução e controle; unidade: para cada instituição
de saúde deve existir somente um único orçamento;
reunião de todas as receitas e despesas da gestão
econômica em um único orçamento, evitando
dessa forma pluralidade orçamentária; periodicidade:
para gastos correntes a periodicidade deve ser anual e para investimentos,
plurianual; equilíbrio: balanço relativo entre receitas
e despesas; especificação: a discriminação
dos dados deve ser precisa e clara; publicidade: a proposta orçamentária
e os resultados de sua execução devem ser divulgados
para conhecimento público.
Receita: o valor recebido pela venda de bens ou prestação
de serviços.
Relatórios contábeis: constitui um importante instrumento
de avaliação do desempenho dos serviços de
saúde, fornecendo informações que demonstram
o comportamento financeiro dos serviços.
Secretarias Municipais da Saúde (SMS) - responsabilidades:
são responsabilidades das SMS, no SUS, o planejamento,
organização, controle, avaliação e
gestão dos serviços públicos de saúde;
planejamento, programação e organização
da rede hierarquizada de saúde, juntamente com o Estado;
execução de serviços de vigilância
epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação
e nutrição, saneamento básico, saúde
do trabalhador e saúde ambiental; execução
da política de insumos e equipamentos; fiscalização
das agressões contra o meio ambiente que repercutam na
saúde humana; formação de consórcios
intermunicipais; gestão de hemocentros e laboratórios;
efetivação de contratos e convênios com prestadores
privados, seu controle e fiscalização; normatização
das ações e serviços públicos de saúde.
Sistema contábil: é o mais importante sistema de
informação quantitativa de quase todas as organizações,
que deve fornecer informações para três importantes
finalidades: relatórios internos à administração,
para planejamento e controle de operações rotineiras;
relatórios internos à administração,
para tomada de decisões não-rotineiras e formulação
de planos e políticas de maior importância; relatórios
externos aos acionistas, ao governo, etc.
Sistema Único de Saúde (SUS): vários princípios
e características do SUS guardam uma relação
direta com a dimensão econômico-financeira. A principal
delas é a descentralização de atividades
e responsabilidades para o nível municipal e local. Outras
características importantes incluem a articulação
entre as diversas esferas de governo e a conseqüente fusão
dos recursos financeiros num fundo único em cada nível
de governo; descentralização e flexibilização
na contratação e pagamento dos prestadores contratados;
repasse de recursos de acordo com critérios objetivos (demográficos,
epidemiológicos e/ou outros) em vez de tendências
históricas.
Taxa de inflação ou correção monetária:
de um período qualquer é determinada pela relação
entre o valor da medida (índice de preços) selecionada,
verificado na data final e na data inicial do período de
cálculo (ou final do período anterior).
Tesouraria: o objetivo da tesouraria não é pagar
o mais adequadamente possível aos fornecedores, mas sim
pagá-los regularmente, no prazo correto, de acordo com
o calendário previamente fixado.
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