CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Sistema Único de Saúde. Constituição Federal, Seção II. Lei Orgânica da Saúde nº 8.080. Lei nº 8.142. Decreto nº 99.438. Carta de Fortaleza. Publicações Técnicas, nº 2, 1990.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Guia de Referências para sua Criação e Organização.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Coletânea da Legislação
Básica (SUDS). Brasília, 1989.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN). Ementário de Atos da CIPLAN: 1980-1988. Brasília, 1989.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Exposição de Motivos. Sistema Nacional de Auditoria.
Brasília, 1995.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social. Coletânea de Legislação Básica. Nova Política de Financiamento do SUS. Brasília, 1991.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Administração de Saldos e Excedentes de Gasto em Relação ao Teto Financeiro Mensal.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de
Desenvolvimento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde. Sumário dos Relatórios de Validação do Sistema de Processamento do SIA/SUS.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Orientações para o
Detalhamento da Programação Hospitalar. Brasília, 1995.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema Único de Saúde. Departamento de Desenvolvimento, Controle e Avaliação dos Serviços de
Saúde. Roteiro para Auxiliar a Organização de Serviços de Controle e Avaliação. 1995.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS. Doutrina e Princípios. Brasília, 1990.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema Único de Saúde. Conselho de Saúde. Guia de
Referências para a sua Criação e Organização.