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Com o objetivo de disseminar informações de caráter preventivo e educativo que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, no dia 3 de Janeiro deste ano, foi sancionada a Lei nº 13.798, a qual institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que será realizada anualmente na primeira semana de Fevereiro.

O Brasil totalizou em 2016, um quantitativo de 477.246 nascimentos de gestantes adolescentes, sendo que o estado de Santa Catarina atingiu 12.502. No período entre 2014 e 2016, destaca-se uma curva decrescente na proporção de adolescentes grávidas, apesar das diferenças macrorregionais existentes. Os referidos dados mostram a importância da realização de ações de combate a gravidez na adolescência de forma preventiva e educativa.

A desinformação e a falta de orientação sexual na família e na escola são questões que influenciam e trazem risco aos adolescentes que vão além da gravidez não planejada. Entre os problemas gerados estão a evasão escolar, a rejeição familiar, a não realização do pré-natal (o que traz uma série de riscos para a saúde da mãe e do bebê), o aborto em condições inseguras, o aborto espontâneo, a mortalidade materna e o nascimento prematuro.

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destaca ser imprescindível a articulação de parcerias intersetoriais com o desenvolvimento de ações educativas em promoção de saúde, saúde sexual e reprodutiva, facilitando o acesso de adolescentes às unidades de saúde, como ocorre no Programa Saúde na Escola (PSE). O PSE abrange hoje, 291 dos 295 municípios do Estado. Novas adesões munoicipais estão previstas para a primeira quinzena de Fevereiro desse ano.

Proporção de mães adolescentes em relação total de nascimentos segundo Macrorregião de 2014 a 2016,SC

Macrorregião

2014

2015

2016

%

%

%

Grande Oeste

1.694

16,0

1.693

15,3

1.510

14,0

Meio Oeste e Serra Catarinense

2.526

19,8

2.505

19,1

2.393

18,4

Vale do Itajaí

1.713

12,8

1.682

12,2

1.448

10,7

Foz do Rio Itajaí

1.568

16,2

1.537

14,8

1.338

13,0

Grande Florianópolis

1.885

12,5

1.961

12,4

1.762

11,3

Sul

1.880

14,8

1.766

13,6

1.682

13,0

Planalto Norte e Nordeste

2.770

14,5

2.745

13,7

2.369

12,4

Santa Catarina

14.036

15,1

13.889

14,3

12.502

13,1

Brasil

562.609

18,9

547.565

18,1

501.385

17,5

Fonte: MS/SVS/ Sist. Informações sobre Nascidos Vivos