Maus tratos, falta de remédios e instalações precárias foram algumas das irregularidades encontradas

JEFERSON RIBEIRO (Especial para A Notícia) / BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu, ontem, a intervenção imediata por parte do Ministério da Saúde dos estabelecimentos psiquiátricos brasileiros em que forem constatadas condições de funcionamento incompatíveis com a garantia dos direitos humanos. "Alguns desses estabelecimentos são verdadeiros depósitos de seres humanos", afirmou o presidente das Comissões Nacionais de Direitos Humanos da OAB, Edísio Souto. Num trabalho inédito, membros da Ordem e do Conselho Federal de Psicologia visitaram 38 instituições que cuidam de pacientes com distúrbios psiquiátricos em 16 estados brasileiros mais o Distrito Federal no último dia 22 de julho. Da auditoria, surgiu o documento "Inspeção Nacional em Unidades Psiquiátricas", apresentado ontem na sede da Ordem, em Brasília.

Em alguns deles, segundo o relatório dos advogados, os maus tratos são costumeiros. Na maioria dos hospitais, a falta de medicamentos e instalações adequadas são comuns. Portadores de doenças infecto-contagiosas quase nunca estão em alas separadas. Mesmo em regiões frias do País, os doentes costumavam andar de chinelos de dedo. Os dormitórios contavam com travesseiros e lençóis improvisados e ambientes bastante insalubres.

"A saúde do Brasil é coisa de louco", ironizou Souto. "Encontramos estabelecimentos em que os pacientes vivem nus, em regiões muito frias. Encontramos hospitais tratando doentes mentais como presidiários, com enfermarias trancadas a grades e cadeados. Encontramos hospitais que não têm plantão médico no final de semana, que não têm terapeutas ocupacionais, que não têm medicamentos fundamentais e indispensáveis ao tratamento. Ou seja, faz-se de conta que se trata quando, de fato, sem condições, sem profissionais e sem medicamentos não se está tratando ninguém", detalha o coordenador dos trabalhos. O Ministério da Saúde informou que não vai admitir abusos contra os pacientes portadores de transtornos mentais assistidos pelo SUS. Ao contrário, para garantir o atendimento eficaz e humanizado a esses pacientes, está fazendo uma rigorosa inspeção nas unidades psiquiátricas do País.

Colônia Santana

No Sul do País, foram analisadas três instituições. Duas no Rio Grande do Sul, uma delas listada entre as piores do País, o Instituto Psiquiátrico Forense ("uma síntese entre o pior manicômio e o pior presídio", como cita o relatório) e uma em Santa Catarina, a conhecida Colônia Santana. Entre os principais problemas encontrados no Hospital Psiquiátrico de Santa Catarina, estão a ociosidade dos pacientes e seu forte odor de medicamentos. Segundo os auditores, apesar de ser uma instituição mantida apenas com recursos do SUS, não foi constatada falta de remédios e nem de recursos. As alas estão bem divididas, ao contrário de outros hospitais no País, mas mesmo assim não há uma ala específica para pacientes com doenças infecto-contagiosas. Prova disso é que a auditoria encontrou um paciente portador de HIV juntamente com outros pacientes, sem que houvesse qualquer cuidado específico.

Hospital de SC busca melhorias

FLORIANÓPOLIS - O diretor do Instituto Psiquiátrico de Santa Catarina (IPSC), médico João Ernani Leal, afirmou que nos próximos meses será inaugurado um ambulatório para atender aos pacientes que comparecem ao setor de emergência da unidade. "Queremos atender 30 pacientes por dia, já que os hospitais municipais não conseguem prestar um atendimento adequado", afirma. De acordo com Ernani, ainda serão viabilizados no ambulatório programas de tratamento de esquizofrenia, dependência química e de tratamento contra a depressão.

Outra constatação divulgada no relatório é que uma das três unidades de residência do complexo hospitalar "é antiga e de arquitetura precária". O diretor do hospital discorda. "As residências são melhores do que muitas casas boas de São José e a considerada antiga foi tombada pelo patrimônio público", destaca Ernani. Outro ponto ressaltado foi a afirmação de que "vários pacientes estavam impregnados por uso excessivo de medicamentos". De acordo com o diretor da unidade, esse diagnóstico não foi feito por um psiquiatra. "Eles não tinham como saber sobre os medicamentos e as doses dos pacientes. Nós obecedemos os padrões internacionais de doses medicinais".

Sobre a informação de que havia um paciente portador de HIV positivo juntamente com outros pacientes, sem que houvesse qualquer cuidado específico, Ernani fez questão de frisar: "Não existe apenas um, mas vários portadores de HIV que convivem com os outros pacientes como em qualquer lugar do mundo, afinal, tratamos eles como seres humanos". Segundo o relatório, também foi constatada "a presença de uma paciente de nacionalidade francesa, que demonstrava não dominar o português, permanecendo totalmente isolada". Para este caso, o diretor afirma: "Temos dois médicos que falam francês e que são os responsáveis pela paciente". Cerca de 520 pacientes estão abrigados na unidade hospitalar, onde trabalham 572 servidores e 24 profissionais terceirizados.(Carla Kempinski)



Saúde na Família de Imbituba promove a inclusão social por meio da fitoterapia

IMBITUBA - Integrantes do Programa da Saúde da Família (PSF) do bairro Campo de Aviação, em Imbituba, Sul do Estado, estão implantando o Projeto Cultivando Plantas Medicinais na Comunidade ­ Um desafio para aumentar a auto estima e resgatar a cidadania, onde a comunidade doa e cultiva ervas medicinais nativas da região.

O horto fitoterápico criado pelo posto já conta com mais de 40 variedades de plantas medicinais e um das metas, segundo a enfermeira da equipe, Rosana Madeira Speck, é criar uma farmácia natural, fabricando chás, pomadas e outros remédios. "Frisamos o cunho social do projeto, que além da fitoterapia - método de tratamento por uso de plantas medicinais - trabalha também o indivíduo como cidadão e sua importância para a sociedade", explicou.

Segundo a enfermeira, a idéia é fazer com que as pessoas participem ativamente, usando a cultura popular de cultivo de ervas medicinais no combate a doenças. "Cremos que ao valorizar os conhecimentos destas pessoas estaremos estimulando o aumento da auto-estima e em decorrência disto, o fortalecimento do sistema imune. Com isso, mais alegria, mais bem estar, menos doenças e menos casos de depressão", comenta Rosana.

Hospital de Chapecó deve alcançar credenciamento para realizar cirurgias de alta complexidade

LUCIANO ALVES / CHAPECÓ - O Ministério da Saúde já publicou a portaria que permite o Hospital Regional do Oeste, de Chapecó, a se credenciar para a realização de cirurgias de alta complexidade em ortopedia. Para o credenciamento, o HRO precisa se adequar às normas de humanização estabelecidas pelo Ministério da Saúde, realizar 16 procedimentos cirúrgicos (ortopedia) mensais, atender 500 consultas mês (em qualquer serviço) e totalizar um grupo populacional de 700 mil pessoas. "O hospital tem interesse no credenciamento, mas vai precisar declarar o acesso dos usuários do SUS. Hoje, esses atendimentos não são totalmente claros. Parte dos serviços é prestado de maneira particular", disse a secretária municipal de Saúde, Ângela Domingues.

O projeto encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó, há um ano e meio, recebeu a aprovação da Comissão Bipartite. Atualmente, o HRO realiza somente procedimentos de baixa complexidade em ortopedia. Os casos mais graves são encaminhados para o centro de referência em Florianópolis. Com o credenciamento, o hospital passa a atender os pacientes da região Oeste que necessitam deste tipo de atendimento. "Além da economia de despesas ao município, o paciente terá mais conforto no atendimento", completou.

Esse atendimento no HRO deve ampliar também o teto de recursos repassados pelo governo federal. Serão R$ 30 mil mensais apenas para a cobertura da produção cirúrgica. O diretor do HRO, Paulo Winckler, disse que metade do processo de credenciamento já ocorreu. "Nosso único problema no momento é a estrutura física. Algumas exigências serão difíceis de ser atendidas plenamente", comentou Winckler. Mesmo assim, ele acredita que o credenciamento pode estar concretizado até o final do ano.

Fundado em Chapecó há 18 anos, o Hospital Regional do Oeste conta hoje com 314 leitos e vários outros serviços de alta complexidade nas áreas de radioterapia, quimioterapia, neurocirurgia, gestação de alto risco, entre outros. É referência de atendimento em saúde para uma população de aproximadamente 1 milhão de habitantes do Meio-oeste, Oeste e Extremo-oeste do Estado.

Sindicato deve entrar na Justiça para cobrar dívida de hospital

SOMBRIO - O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde pode entrar na Justiça ainda esta semana para cobrar da empresa Porto Brasil Seguros, que desde o início do ano administra o Hospital Dom Joaquim de Sombrio, o pagamento de mais de R$ 400 mil em dívidas. Segundo o presidente da entidade, Carlos Magno, a empresa já confirmou que não pretende mais administrar o hospital, mas também não quer assumir a dívida. "Queremos que eles paguem o débito e não deixem o hospital quebrado como está hoje. Estamos preocupados com a viabilidade da instituição e também com a situação dos trabalhadores", revela.

Para Magno, o martírio dos servidores e, principalmente da população, que há oito dias está sem hospital, está longe de terminar. Ela acredita que a formação dessa comissão comunitária que deve assumir o Dom Joaquim irá demorar e, enquanto isso, as portas devem continuar fechadas. "Enquanto todos os problemas não forem solucionados e as dívidas do hospital pagas ele deve continuar de portas fechadas", ressalta.

Os responsáveis pela empresa foram procurados, mas não foram localizados para falar sobre o problema. Os 70 funcionários do Dom Joaquim resolveram cruzar os braços em função no atraso dos salários, que não são pagos desde de junho e pelo não recolhimento do FGTS e do INSS. A paralisação serviu para detonar a crise da instituição, que desde o início do ano enfrenta um déficit mensal de R$ 70 mil e que já cogitou paralisar o atendimento através do SUS.

OAB diz que aborto de fetos sem cérebro é legal

BRASÍLIA - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem, por maioria de votos, que a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos (sem cérebro) é legal e não significa aborto. O relator da matéria, Arx Tourinho, disse que só há aborto se houver vida. "Não é aceitável que se saiba, previamente, que o feto não possui qualquer condição de sobrevida e ainda assim se tenha como aborto a interrupção da gravidez, que pressupõe a existência de outro ser que tenha possibilidade de vida própria", afirma no voto.

Para a OAB, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou de forma correta o pedido de liminar da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e permitiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) faça as interrupções de gravidez nesses casos. A liminar concedida por ele está valendo até que o STF julgue o mérito da ação, o que deve ocorrer só no mês que vem.

"Não podemos trazer para um tema, que possui consistência técnica, princípios religiosos ou fundamentos jusnaturalistas, que brigam com a realidade e descambam para a irracionalidade", afirmou Tourinho. Dentro dessa ótica, o jurista diz que a eficácia do princípio da dignidade humana fica garantida quando há o reconhecimento da necessidade de interrupção da gravidez, que é marcada pela patologia, que "constrange e perturba a ciência e os homens". Em 100% dos casos desse tipo de gestação, os bebês morrem antes do fim da gravidez ou horas depois do nascimento, afinal não tem o principal meio da vida, o cérebro.

Na íntegra do voto, Tourinho ainda ataca os defensores da continuidade da gravidez. "A polêmica é causada por aqueles que, desatentos aos princípios jurídico-constitucionais, insistem na concepção medieval de que a mulher deve fingir tratar-se de uma gravidez normal".

Hospital de Criciúma coleta células-tronco de bebê

CRICIÚMA - Médicos do Hospital São João Batista, em Criciúma, no Sul do Estado, fizeram, na última sexta-feira, a primeira coleta de células-tronco de um recém-nascido. O procedimento foi realizado à pedido de um casal, que resolveu investir na nova técnica, prevenindo-se para um eventual transplante de medula ou para a possível cura de outra doença.

O procedimento foi feito após o parto, realizado pelo obstetra Filemon Ribeiro Filho. "Esse procedimento é novo e não traz prejuízo à mãe ou ao bebê", observa Ribeiro. O pai da pequena Amanda Vargas de Oliveira, Ricardo Remor de Oliveira, explica que a decisão foi tomada depois que ele descobriu a técnica. "É um legado dos pais para o filho", conta Oliveira. Logo após o nascimento, o sangue do interior do cordão umbilical é retirado e colocado em uma bolsa para ser criogenado (congelado a 196 graus negativos) para preservação.

O sangue foi enviado para uma empresa de São Paulo, onde vai ser processado para obter o maior número de células-tronco. O sangue do cordão umbilical é precioso porque é rico em células-tronco, que dão origem a todas as células que formam o sangue e sistema imunológico. Por isso, têm um grande valor na regeneração desses tecidos. O tratamento com células-tronco já é realizado com sucesso em vários tipos de câncer, como leucemias. A expectativa é que no futuro poderão ser utilizadas para tratamento de doenças comuns como diabetes e problemas cardíacos.

Baixa procura por vacinação

No primeiro dia da campanha, movimento nos postos foi fraco

FLORIANÓPOLIS / JARAGUÁ DO SUL - Os postos de saúde do Estado não registraram a movimentação esperada pela Secretaria de Saúde para o primeiro dia da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil) e a Tríplice Viral (caxumba, rubéola e sarampo) entre crianças de até cinco anos de idade. Segundo a gerente de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis e Imunização da Secretaria de Saúde, Leonor Proença, apesar de não existir uma avaliação diária em todos os postos, calcula-se que a pouca procura pela prevenção das doenças se deve à fraca divulgação da campanha nos municípios e a falta de conscientização da população sobre a importância da vacinação. "Como a campanha começou agora, ainda não calculamos quantas pessoas já foram vacinadas, mas acreditamos que os pais ainda não estão levando seus filhos aos postos como gostaríamos", afirma Leonor.

De acordo com ela, a meta é atingir 80% dos municípios catarinenses e mais de 4 mil crianças em todo o Estado. A gerente explica que, apesar das vacinas contra a pólio e a tríplice viral estarem dentro da rotina de vacinação dos postos, a campanha é necessária para que as imunizações sejam reforçadas. "A campanha serve para reforçar a imunização das crianças que já tomaram as gotinhas e a injeção e para prevenir as que ainda estão sujeitas às doenças", destaca Leonor. Ela também ressalta que a campanha foi antecipada em cinco dias para que nenhuma criança abaixo de cinco anos deixe de ser vacinada. "No ano passado, os postos não registraram filas porque a vacina era de gotinha, mas como neste ano também têm as injetáveis, o processo demora mais e, por isso, começamos a nos mobilizar antes da campanha nacional", afirma. A campanha também permite que os pais que trabalham durante a semana tenham chance de vacinar seus filhos aos sábados. A mobilização segue até o dia 3 de setembro em todos os postos de imunização do Estado. O horário de funcionamento das unidades de vacinação começa às 8 e encerra às 17 horas.

Em Jaraguá do Sul, o tempo bom ajudou a campanha. Até o meio-dia de ontem, cerca de 40 crianças haviam sido vacinadas. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é imunizar 9.721 crianças contra a poliomielite e outras 7.905 contra a tríplice. No Itapocu, a gerência de Saúde espera imunizar 16.726 crianças apenas contra a paralisia infantil.

"Sem medo de errar, digo que com 300 cargos comissionados eu faço o melhor secretariado que essa prefeitura já teve, valorizando o servidor de carreira"

A Notícia - Por que a nova tentativa de chegar à Prefeitura?
Carlito Merss ­ Me sinto preparado, acho que tenho condições de dar muito de mim no Executivo. É uma experiência que eu sei que me darei bem porque sou trabalhador, muito criterioso, honesto e ético. Também estou preparado porque tenho modelos a seguir, que são os modelos onde o PT e os partidos da frente governam, como o orçamento participativo.

AN ­ Mas é possível prever efeito imediato do orçamento participativo, em caso de vitória do PT?
Carlito ­ Sim. Já no orçamento de 2005, que o atual prefeito vai mandar para Câmara - dizem que vai mandar um bilhão e não sei quanto - , quero saber de onde virá essa receita. Essa é uma grande contradição: ou ele vai aumentar os impostos e teremos que rediscutir isso, ou virá muito dinheiro do Governo Federal, que nós sabemos que vem, como já veio. Em 18 meses, foram quase 200 milhões de reais que chegaram a Joinville, entre Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, orçamento, emendas individuais e coletivas, transferências constitucionais.

AN ­ Mas esses recursos não fazem parte do fluxo normal da União para os municípios?
Carlito ­ Não. Por exemplo, foram R$ 9 milhões a mais para a saúde e quase R$ 9 milhões a mais na educação em 2003, valores que poderiam ter sido iguais a 2002. Mas nós estamos descentralizando. O governo Lula, em 18 meses, fez mais pelos municípios do que os anteriores fizeram em 50 anos. É só verificar.

AN ­ Mas orçamento participativo é "cuidar das pessoas"?
Carlito ­ Você permite que as pessoas discutam de forma séria, sem demagogia, os limites do orçamento. É educação, inclusive. O orçamento participativo não permite que o político faça demagogia. O cidadão vai saber que o orçamento é esse, isso aqui é para pagar o pessoal, isso aqui é para pagar o custeio, e vai sobrar tanto para investimento. Bom, desse tanto, nós temos que atender a cidade toda. Onde tem mais necessidade? E aí você faz esse levantamento.

AN ­ O que o joinvilense quer?
Carlito - Hoje, qualquer pesquisa coloca três questões: segurança, saúde e emprego. Na segurança, vamos reforçar a guarda municipal. Ela não vai fazer o papel das polícias militar e civil. É preciso parar com essa demagogia. Isso eu não aceito mais. Eu estou ouvindo muito disso nos debates. Se nós fizermos uma mudança constitucional ­ devem existir uns 300 projetos no Congresso propondo isso ­, tudo bem. Mas hoje a guarda municipal tem papel relativizado, de cuidar do trânsito, do patrimônio público. Mas se fizer bem isso, você reduz a criminalidade, você permite que as polícias civil e militar façam seu trabalho.

AN - E a questão do emprego?
Carlito - Anos atrás, eu, como professor, alertava sobre a necessidade de qualificação. Primeiro, nós temos que cobrar do Senai o seu verdadeiro papel. O Senai se transformou hoje em uma escola particular. Mas, durante muito tempo, foi o único espaço que o filho do trabalhador tinha para se qualificar. Temos que recuperar o papel da Fundamas, que deve deixar de ser um cabide de empregos; recuperar a Fundação 25 de Julho, que também foi desmontada. Claro que a questão do emprego é conjuntural. Mas a política econômica começa a dar resultados. É preciso rediscutir outra coisa: se criou uma imagem nos últimos seis ou sete anos de que a indústria não significa mais nada em Joinville. Sempre discordei dessa tese, fazendo parte de uma minoria. Hoje, graças a Deus, voltei a ser ouvido. A fundamentação da nossa economia é a indústria e isso vai se manter assim durante muitos anos. Ninguém questiona que o setor de serviços é o futuro. Mas não se pode achar que num estalar de dedos você mude um padrão que foi construído durante quase cem anos, desde o setor têxtil, até chegar o metal-mecânico e o plástico. Nós temos que ter a coragem de dizer que o saneamento vai levar dez, quinze anos, mas tem que começar. O que não pode são essas medidas eleitoreiras, tipo a flotagem: fazer a sujeira subir e depois recolher. Depois a sujeira vem de novo. Isso é jogar dinheiro fora. Depois de sete anos, o Governo Federal voltou a investir em saneamento, em uma decisão política. Joinville terá R$ 15 milhões, lá para o Jardim Paraíso.

AN ­ Mas de onde tirar dinheiro para o saneamento? Existe esse dinheiro?
Carlito ­ Existe dinheiro para isso. Há na Caixa Econômica, no BNDES e em instituições internacionais. O próprio prefeito foi assinar um contrato no BID, de US$ 60 milhões. Mas tem que haver decisão, porque saneamento não dá voto. Não estamos interessados em fazer obras eleitoreiras, para tirar fotografia.

AN ­ Na saúde, o senhor bate na tecla da ausência de especialistas. Essa é a lacuna da saúde?
Carlito ­ É uma delas. O Governo Federal já está fazendo a sua parte. Mas nós seguimos batendo na tecla de que saneamento e prevenção são fundamentais para a saúde. Os números comprovam isso. Se você não tiver valas a céu aberto, vai ter menos crianças internadas por doenças causadas por veiculação hídrica. Mas existem questões básicas. Uma delas é a recuperação do Hospital São José. Entreguei o projeto, de R$ 9,2 milhões, ao ministro da Saúde, que falou que vai ser possível ajudar com alguma coisa. É preciso ampliar a rede de postos, mas contratar médicos. É preciso acabar com essa vergonha da fila. Hoje têm mais de dez mil pessoas na fila por uma consulta de oftalmologia. Desde 88, eu sempre repito que não há vontade política de resolver.

AN - O senhor acusa a prefeitura de empreguismo. Vai mudar isso?
Carlito ­ Sem medo de errar, digo que com 300 cargos comissionados eu faço o melhor secretariado que essa prefeitura já teve, valorizando o servidor de carreira. Claro que preciso ter minhas pessoas de confiança, eu tenho um partido, eu tenho uma frente. Ninguém é tolo. O que não dá é para continuar humilhando os servidores de carreira - que são as pessas que efetivamente trabalham - enquanto candidatos a vereadores que não se elegeram acabam virando chefes deles. Isso não pode. As regionais precisam funcionar. O cidadão que mora no Itaum não pode ter que pegar um ônibus para resolver um problema com IPTU no centro. Nossos funcionários, inclusive os cargos comissionados, terão que se qualificar. Agora, botar um cara para virar cabo eleitoral de vereador?!? Isso é errado.

AN - As obras do atual prefeito serão concluídas?
Carlito - Eu vou terminar a Arena, vou terminar o Eixo de Acesso Sul e vou lutar junto ao governador para terminar o Hospital Infantil. Todas as obras serão terminadas. Essa é uma postura ideológica até do presidente Lula. Poderia à época ter questionado, mas todas as obras serão concluídas.

AN ­ E quais serão as obras novas?
Carlito ­ O grosso da exigência da população são os Ceris. Vamos terminar e ampliar os Ceris, acabar com o turno intermediário, uma vergonha para uma cidade rica como Joinville. Salas de aulas, Ceris e asfalto. Falei com o técnico de Blumenau: por que o asfalto em Blumenau não é cobrado e aqui é cobrado? Vamos rediscutir isso. Por que nossa usina de asfalto não funciona? Vamos ampliar os prazos de pagamento. Não quero ser demagogo de dizer que vai ser graça, mesmo porque a demanda é grande.

AN ­ É claro que o que senhor esperava o apoio do governador. Qual o papel que o senhor espera dele na campanha?
Carlito ­ Nós apoiamos Luiz Henrique em 2002 porque era fundamental, historicamente, jogar um pá de cal nas oligarquias. Bornhausen, Amin, isso tem que ser varrido da história política de Santa Catarina. Não nos arrependemos. Em Joinville, essas oligarquias estão amarradas. Tebaldi é do PSDB, mas sua origem é o PFL. O PFL está junto no governo municipal. Aqui, há uma contradição. Eu entenderia com naturalidade o apoio do governador a um candidato do PSDB, mas é uma decisão política dele. O povo vai julgá-lo, não sou eu.

Biguaçu está trabalhando com uma nova estratégia de combate ao mosquito transmissor da dengue. Tampas para caixas d'água estão sendo distribuídas para os população. A entrega é feita pela Vigilância Sanitária a todos os moradores que tiverem em suas casas coberturas dos depósitos apresentando rachaduras ou empenadas.

Segundo o coordenador do Programa de Combate a Dengue do município, João Batista Soares, o material foi enviado pelo Ministério da Saúde, em maio. "No início houve muita procura. Agora, como a busca caiu bastante, resolvemos fazer um novo trabalho de divulgação", explica. As tampas são distribuídas aos moradores com caixas d'águas que não estão fechadas adequadamente. Nesses casos, o perigo é que os reservatórios se tornem criadouros para as larvas do Aedes Aegypti, que transmite a doença. O diferencial das peças enviadas pelo governo é que vêm com um kit para fixação na caixa , evitando que sejam derrubadas pelo vento.

Em junho, um foco do mosquito foi localizado em Biguaçu, em uma transportadora na região do Rio Caveira. Ele foi identificado a partir de uma armadilha de pesquisa. Há 67 delas montadas em pontos estratégicos, como postos de combustível, madereiras, lojas de material de construção, transportadoras e empresas de ônibus, informa Fernandes. O objetivo é evitar que algum inseto chegue ao município através de ônibus ou caminhões. Já nos locais onde há possibilidade de acúmulo de água, como cemitérios ou ferros-velhos, as equipes fazem uma vistoria a cada 15 dias. "Quando um foco é identificado, fazemos um trabalho de limpeza e dedetização em um raio de 300 metros ao redor do local", completa o coordenador.

ORELHÃO - Estrogonofe 2

A iniciativa é dos grupos Voluntárias da Esperança e Fraternidade Feminina, visando ajudar o Joana de Gusmão, setor do Hospital de Caridade onde dezenas de voluntários atendem pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) vindos de todo Estado. Em geral pessoas humildes, elas se deslocam a Florianópolis em busca de tratamento de quimioterapia e radioterapia. Os voluntários tentam minorar sua dor e a de familiares que os acompanham, providenciando acomodação, alimentação e medicamentos, entre outras necessidades.

- Depois que os relatórios parciais começaram a chegar às nossas mãos eu passei a dizer que, no Brasil, saúde mental é coisa de louco - afirmou o presidente da CNDH, Edísio Simões Souto. O trabalho foi feito em parceria com a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Segundo Edísio Souto, o quadro, em quase todos os manicômios visitados é de extrema preocupação. O relatório informa que foram encontrados pacientes nus em regiões frias, hospitais tratando doentes mentais como presidiários, em enfermarias fechadas com grades e cadeados, hospitais sem plantões médicos no fim de semana, alguns sem terapeutas ocupacionais e hospitais sem medicamentos indispensáveis aos tratamentos.

- Faz-se de conta que se trata, quando na verdade, sem esses profissionais e sem medicamentos não se está tratando ninguém - afirma Souto.

Maior problema é a falta de fiscalização

O relatório final será encaminhado ao Ministério da Saúde. De acordo com o presidente da comissão, o ministério sinalizou, em nota, que fará inspeção nas unidades psiquiátricas do país.

Ainda segundo Souto, diretores de hospitais psiquiátricos reclamam do pagamento do Sistema Único de Saude (SUS) pelas internações nessas unidades e isso também será discutido com o ministério.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB aponta como o maior problema a inexistência de fiscalização nessas unidades hospitalares. Sobre a possibilidade de o relatório fortalecer a luta contra essas instituições, Souto disse que a OAB não pode fazer uma avaliação técnica se é favorável ou não a essa luta.

- Mas manter pessoas do jeito que nós vimos aí, a OAB passa a ser contra.

Coletados 3 mil pneus para combater dengue

A campanha de prevenção à dengue, iniciada em julho pela Secretaria da Saúde de Joaçaba, resultou na coleta de aproximadamente 3 mil pneus usados. O material aproveitado será comercializado para um empresa de Videira. As sobras impróprias para reciclagem serão doadas para a indústria macieira de Fraiburgo. Ontem, os pneus foram colocados nas carretas que farão o transporte até aqueles municípios. A quantidade lotou quatro caminhões.

O dinheiro arrecadado com a venda dos pneus será repassado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Joaçaba. De acordo com o secretário da Saúde, Marcos Weiss, o projeto retirou um dos principais focos de criação do mosquito Aedes aegypti, que é responsável pela transmissão da doença. Em Joaçaba, o Departamento de Combate à Dengue trabalha com 37 armadilhas que auxiliam no controle desse transmissor. De acordo com a Secretaria da Saúde, o município nunca registrou a doença.

SERVIÇO - Sport-Fitness e fisioterapia

Já estão abertas as inscrições para o 8º Meeting - sport-fitness e fisioterapia - que acontece de 3 a 7 de setembro na Cefid/Udesc, em Florianópolis. Com aulas práticas e teóricas, o evento mostra as novas técnicas de exercícios. As inscrições podem ser realizadas na Associação dos Profissionais de Educação Física, no Bairro Kobrasol, em São José; no Cefid-Udesc, em Coqueiros, ou na P2 Esportes, em Florianópolis. Informações pelo site www.p2esporte.com.br

SERVIÇO - Programa para gestantes

As gestantes terão a partir deste semestre na Unesc, em Criciúma, um serviço gratuito de orientação sobre todas as questões ligadas à gestação. É o Programa de Atenção Materno-Infantil e Familiar (Pamif), projeto que está sendo implantado na Clínica de Psicologia. O programa inclui também atividades como ioga, relaxamento e hidroginástica. Mais informações pelo telefone (48) 431-2752 ou 431-2753.

SERVIÇO - Acupuntura

O Centro de Estudos e Pesquisa do Homem (Cieph), na Capital, está com matrículas abertas no curso de pós-graduação lato sensu em Acupuntura. O Cieph oferece turmas de fim de semana, que começa dia 21, e durante a semana, com início previsto para hoje. Mais informações: (48) 245-6178, www.cieph.com ou cieph@cieph.com.br

SERVIÇO - Saúde e lazer

Encerram-se amanhã as inscrições para o encontro Felicidade não tem Idade, que acontecerá de 19 a 22 deste mês, no Hotel Praiatur, na Capital. Durante quatro dias serão realizadas discussões sobre a importância da educação para conquistar uma vida mais saudável e repassadas aos participantes informações de como conquistar mais felicidade e bem-estar após os 50 anos. Inscrições: (48) 269-1292 - hotel@praiatur.com.br

Jornal O Estado:


Relatório não aponta problemas graves no Instituto de SJ

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgaram ontem o balanço das vistorias realizadas no dia 22 do mês passado em 38 hospitais e clínicas psiquiátricas em 15 estados e no Distrito Federal. No Instituto de Psiquiatria de São José, antiga Colônia Santana, não foram relatados problemas graves. No entanto, em outros estados, como Bahia e São Paulo, foram encontrados pacientes nus, precárias condições de higiene e maus tratos.

Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia, Thaís Mendes dos Santos, que participou da visita, estavam internados em São José, por ordem judicial, dois pacientes menores, o que desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi encontrado um doente portador de HIV e, conforme o relatório, “sem que houvesse qualquer cuidado específico para o que o caso exige.” Uma paciente estrangeira também estava no instituto.

Eduardo Lebre, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ SC, que também esteve na vistoria, afirma que “as condições básicas de internação eram adequadas”. Lebre diz que a Ordem pretende visitar todas as instituições de internato do estado. “Ontem estivemos em dois locais para jovens infratores, sem problemas encontrados.”

BRASÍLIA - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou ontem a decisão de apoiar a interrupção da gravidez de um feto anencefálico (sem cérebro), considerada pelo plenário como “histórica tanto para a OAB quanto para a sociedade". Ao explicar a posição defendida pela OAB, o conselheiro federal da Ordem, Arx Tourinho, afirmou que “isso significa respeito à dignidade da pessoa humana, à dignidade da gestante”. Para Tourinho, é inadmissível que, em pleno século 21, a sociedade brasileira ainda aceite que uma gestante continue a gravidez de um feto sem cérebro, quando a ciência afirma que, em 100% dos casos, não há sobrevida.

Congresso

Inscrições abertas para o 15º congresso da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead). O evento, entre os dias 2 e 4 de setembro, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, tem como tema “A responsabilidade social e prevenção ao uso de drogas: o papel da educação e da empresa”. Informações pelo telefone (48) 248-5838.

O candidato à prefeitura da Capital, Sérgio Grando, apresentou ontem o plano Todos por Florianópolis - Uma Capital de Futuro. Publicado em formato livro de bolso, Grando e seu vice, José Leandro Martins, defendem a ótica de que os recursos públicos sejam usados para atender às demandas sociais e que as grandes obras que a cidade tanto precisa sejam viabilizadas em parcerias com a iniciativa privada.

"Neste plano estão soluções para todas as regiões da cidade. Soluções comprometidas com o crescimento planejado, com o respeito ao meio ambiente e com a geração de emprego e renda", afirmou, durante apresentação das propostas à imprensa, evento que reuniu mais de 100 pessoas.

Implantar a tarifa única no transporte coletivo, resolver o problema das 5,8 mil famílias sem água e luz, ampliar o número de creches e retornar o atendimento em período integral para as crianças de zero a seis anos estão entre as propostas.

Também estão previstas a construção de unidades de Pronto-Socorro 24 horas no Norte e Sul da Ilha e de uma maternidade no Continente.

Assembléia – Surpresa no parecer do relator do projeto sobre a conta única, deputado Jorginho Mello (PSDB). Ao invés de um posicionamento favorável ao governo, que pretendia lançar mão em 70% dos R$ 360 milhões em depósitos judiciais sob a guarda do Tribunal de Justiça, o tucano apresentou uma nova proposta que autoriza o saque de 100% dos recursos, mas somente das ações em que o estado é parte litigante, algo em torno de R$ 80 milhões.

Por outro lado, autoriza a retirada de mais R$ 18 milhões dos cerca de R$ 260 milhões que vão restar na conta única. Com isso, o governo conseguirá pagar à vista os atrasados com a defensoria dativa.

Amanhã, o relatório será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado segue para a Comissão de Finanças. O projeto tem que ser votado em plenário até o dia 31 de agosto.