Expectativa do Executivo é de alcançar economia de até R$ 90 milhões este ano com as medidas

SILVIA PINTER / FLORIANÓPOLIS ­ O governo do Estado vai reforçar as medidas para cortar os gastos na administração pública. Ele projeta uma economia de até R$ 90 milhões por ano. As novas ações foram apresentadas ontem ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) pelo secretário de Administração, Marcos Vieira (PSDB). A reunião, no gabinete de LHS, durou mais de uma hora. A pauta era extensa. Vinte e dois itens.

O novo pacote deve entrar em vigor a partir da próxima semana. Mas já há uma série de ações que vêm sendo executada desde o ano passado. O turno único, a limitação das diárias, regulação dos admitidos em caráter temporário (ACTS), o controle da frota de veículos e a proibição da cessão de funcionários de áreas finalistas (educação, polícia e saúde) para outros órgãos serão mantidos.

Comissões

A nova cruzada para conter os gastos é encabeçada pela criação de uma comissão permanente para acompanhar e avaliar o chamado sistema de recursos humanos do Estado. O grupo vai fazer uma espécie de inspeção nas ações judiciais dos servidores públicos. O governo quer saber, por exemplo, se as gratificações que foram suspensas por ordem da Justiça estão sendo devolvidas pelos funcionários.

Essa mesma comissão vai auditar permanentemente a folha de pagamento. A Secretaria da Fazenda já iniciou uma devassa na folha, mas ainda não concluiu o trabalho. Há suspeitas de irregularidades no pagamento do pessoal.

O governo vai criar ainda uma comissão temporária para reestruturar o sistema de remuneração dos servidores públicos. A primeira missão do grupo será diminuir os mais de 1,8 mil códigos existentes para efetuar o pagamento dos funcionários. A Secretaria da Administração acha que assim poderá descobrir recebimentos indevidos.

Em paralelo a essas duas comissões, haverá um outro grupo que será constituído temporariamente para sugerir nova medidas para racionalizar ainda mais as despesas da administração pública. O governo quer outras sugestões para reduzir o gasto com telefone fixo, luz, água, material de expediente e até diárias. Hoje o Estado gasta cerca de R$ 300 milhões por ano só em materiais e serviço e R$ 180 milhões por mês com pessoal. No primeiro caso o governo pretende economizar cerca de 15% e no segundo entre 1% e 2% por mês.

Mas a medida que deverá render bons frutos para o Estado a longo prazo é o recadastramento geral dos 128 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Desta forma, o governo pretende recuperar algo próximo a R$ 400 milhões em compensações previdenciárias. Atualmente, o governo paga o aposentado integralmente, até mesmo quando ele trabalhou metade do tempo na iniciativa privada.

"A partir do histórcio funcional, vamos formatar o processo da compensação previdenciária. O Estado também pode estar devendo para a União", explica Vieira.

TESOURA NOS GASTOS
O que o Executivo prepara para cortar mais despesas

Medidas já executadas

- Controle no pagamento das diárias;

- Instrução normativa conjunta que regula a contratação dos admitidos em caráter temporário (ACTs) das secretarias de Administração e Educação;

- Manutenção do turno único;

- Proíbe a disposição de servidores de áreas finalistas (Educação, polícias Civil e Militar, e Saúde) para outros órgãos;

- controle da frota de veículos;

Medidas a serem adotadas

- Criação de uma comissão permanente para o acompanhamento e avaliação do sistema de recursos humanos do Estado. Examinar as decisões judiciais dos servidores é uma das tarefas desse grupo;

- Criação de uma comissão temporária para reestruturar o sistema de remuneração dos servidores públicos do Estado. Reduzir os 1.852 códigos que inclui ou exclui descontos na folha de pagamento é a principal função desse grupo;

- Criação de uma comissão temporária para a racionalização das despesas da administração pública. Esse grupo tem a missão de propor nova medidas para reduzir gastos;

- Recadastramento geral dos 128 mil servidores públicos ­ ativos, inativos e pensionistas. O governo quer ter o histórico funcional em dia para negociar a chamada compensação previdenciária com a União. O Estado estima que tem para receber R$ 400 milhões do INSS por conta dessa compensação.

* Economia projetada para o ano:
R$ 70 a R$ 90 milhões
Fonte: Secretaria da Administração



ALÇA DE MIRA - Agentes

O projeto é da secretária da Saúde Tânia Eberhardt, que pretende agilizar o atendimento nos postos de saúde do município. Serão contratados também mais 527 agentes comunitários de saúde este ano. A iniciativa garantirá a presença dos profissionais em todos os postos de saúde da cidade, mesmo os que não são do Programa de Saúde da Família (PSF). Somente no ano passado, a Secretaria da Saúde aumentou em 57% o número de agentes. Foram admitidos 106. Todos os agentes comunitários de saúde recebem, além do salário de R$ 240, uma cesta básica de alimentos fornecida pela Prefeitura. Nesta crise, uma oportunidade para sair do sufoco.

ALÇA DE MIRA - Celíacos

No próximo dia 1º de março, às 19 horas, na sala de reuniões, 4º andar do Hospital Dona Helena, a Associação das Pessoas Portadoras de Doenças Celíacas estará se reunindo para discutir e esclarecer dúvidas sobre os sintomas e tratamentos desta patologia. Estará presente a médica gastroenterologista doutora Rose Marcelino, que fará palestra e posteriormente responderá a questionamentos dos presentes.

CANAL ABERTO - Manobra 3

E outra: Luiz Henrique não aceita a transferência de Cim para o PTB, que já vinha sendo amadurecida. Quer Cim no PDT e Godinho no secretariado. Com esse encaminhamento, numa só tacada, acertaria o quadro de Blumenau e ainda fortaleceria a candidatura de Fernando Coruja Agustini em Lages, base eleitoral do deputado Sérgio Godinho.

AGENDA - Saúde

A coordenação do Pronto-atendimento Médico do Itaum (PA 24 Horas) avisa aos usuários do Sistema Único de Saúde que a unidade estará fechada no próximo dia 3 para dedetização. O atendimento será interrompido a partir das 7 horas. No dia 4, o funcionamento será normalizado. Quem precisar de atendimento médico deve dirigir-se aos prontos-socorros dos hospitais São José e Regional. Informações pelos telefones (47) 466-0055 ou 466-0777.

Concurso

Foram prorrogadas até segunda-feira, às 17 horas, as inscrições para o concurso de pinturas que propõe o resgate da história e valorização da memória do Hospital Municipal São José. De acordo com o regulamento, os trabalhos devem ter de 0,50x0,70 a 0,80x1,20 metro. Podem ser utilizadas as técnicas de pintura a óleo, acrílica, aquarela e painéis de técnicas mistas de materiais não-perecíveis. As normas do concurso podem ser retiradas no site www.hmsj.sc.gov.br. As inscrições devem ser feitas no horário comercial, na direção do hospital ou pelo telefone (47) 441-6563, com Rosi. A exposição das obras será no dia da comemoração dos 153 anos de Joinville, 9 de março. Serão premiados os três primeiros lugares, com R$ 1.500,00 cada.

Multidão procura o INSS para perícias

2 mil pessoas procuraram a agência de Joinville

A notícia de que os médicos peritos da Previdência Social retornaram ao trabalho fez muita gente sair cedo de casa ontem. O chefe da agência joinvilense, Walmor Garcia Filho, calcula que 2 mil pessoas, dispostas a conseguir uma vaga para se submeter à avaliação médica, indispensável para o pagamento de seguros como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, passaram pelo local.

A multidão transformou os corredores da agência do INSS num caos, e apenas 142 pessoas conseguiram passar pela avaliação médica para finalmente receber o dinheiro ao qual têm direito. Outras 800 conseguiram agendar uma nova data. "As pessoas vão ter de retornar nos próximos dias", diz Walmor. A intenção é promover um mutirão para agilizar o atendimento das 1.500 pessoas que estão na espera e normalizar o sistema em no máximo 30 dias. Os horários especiais de atendimento à população, porém, ainda serão definidos.

A boa notícia é que os 14 médicos que desde o dia 18 de dezembro haviam suspendido o atendimento nas agências de Joinville, São Francisco do Sul e Canoinhas, três das seis supervisionadas pela Gerência Executiva da Previdência Social/Região Norte, trabalham em ritmo acelerado. A média diária, em dias normais, é de 100 avaliações. "Os oito médicos da unidade de Joinville atenderam a 142 pessoas ontem", destaca Walmor. Ele garante que o ritmo não deve comprometer a qualidade dos laudos. Ressalta que a prioridade será para quem ainda não está recebendo os benefícios por não ter se submetido à avaliação médica.

Outra novidade é que os profissionais joinvilenses estão recebendo o auxílio de outros dois médicos credenciados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes profissionais são responsáveis pela avaliação de casos complexos e atuam nas seis agências regionais. "Mas eles receberem algum chamado de outra cidade vão ter de interromper os trabalhos no município", avisa Walmor. O INSS funciona das 8 às 14 horas. (Rosane Felthaus)

Impasse entre médicos e gerência sobre mutirão

A greve terminou, mas o impasse entre os médicos e os coordenadores da Gerência Executiva da Previdência Social/Região Norte parece estar longe do fim. O problema é que ainda não se sabe como nem quando o mutirão para atender às 1.500 pessoas que aguardam pela perícia deve começar.

O médico-perito Cláudio Luiz Bley do Nascimento, um dos líderes do movimento grevista na região, disse na semana passada, antes do retorno ao trabalho, que o mutirão seria feito diariamente, à tarde e à noite, incluindo os finais de semana.

Mas o Chefe da Agência da Previdência Social de Joinville, Walmor Garcia Filho, afirmou que recebeu duas propostas dos médicos em apenas dois dias. A princípio, segundo ele, a idéia dos profissionais era fazer hora extra três vezes na semana, à tarde e à noite, e em dois sábados. Outra proposta foi apresentada ontem. "A intenção dos médicos, agora, é trabalhar em horário extra apenas duas vezes na semana", informou Walmor.

Até ontem, entretanto, nenhuma das possibilidades havia sido colocada no papel e assinada pelos médicos, o que impede a elaboração de qualquer esquema especial de trabalho entre os outros funcionários, que também vão fazer hora extra. O médico-perito Claudio Bley do Nascimento não foi encontrado pelo AN Cidade para falar sobre o assunto. Ele foi procurado na clínica e no celular. (RF)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga improbidade administrativa na Vigilância à Saúde, ligada à Secretaria Municipal da Saúde, já começou a detectar rombos nos cofres públicos. Com muitos documentos ainda para analisar, o prejuízo encontrado pelos vereadores já chega a mais de R$ 300 mil, valor de multas expedidas entre os anos de 1995 e 2003 que não foram parar no erário público nem incluídos na dívida ativa. Deste total, segundo as investigações constataram, apenas R$ 29 mil estão registrados contabilmente. "Já há prejuízo ao erário e isso é grave. É crime", constatou o presidente da CPI, vereador Francisco Bento (PT).

Além dos prejuízos ao município, a CPI está levantando outras irregularidades na Vigilância à Saúde. Entre as constatações, estão licenças irregulares de estagiários e desvio de funcionários do órgão para prefeituras de outras cidades, entre outras. Como essas denúncias não estão vinculadas diretamente à motivação da CPI, elas estão enviadas para análise do Ministério Público. "A maioria das denúncias afrontam a Constituição Federal ou a legislação em vigor", acrescentou Bento.

A CPI foi instaurada em novembro do ano passado para investigar ligações do antigo diretor da Vigilância à Saúde (onde a Vigilância Sanitária está vinculada), Domingos Alacon, com uma empresa prestadora de serviços afins com as atividades do órgão. O esquema previa prestação de serviços às empresas multadas pelos fiscais da vigilância, para colocar em conformidade com a legislação. A empresa que prestaria esse serviço tinha como sócio o antigo diretor Alacon. O primeiro prazo para a investigação encerra em 6 de março, mas poderá ser estendido por mais 45 dias. "Esperamos concluir os trabalhos ainda dentro do primeiro prazo", concluiu Bento. Também fazem parte da comissão os vereadores João Luiz Sdrigotti (PMDB), Gilmar Ferreira (PSDB), José Cardoso (PPS) e Carmelina Barjona (PP).

Apesar da conquista, o maior desafio está no cumprimento dos direitos previstos pela lei e também no avanço de alguns pontos do estatuto, como no caso da gratuidade das passagens para os idosos no transporte intermunicipal.

A lei prevê a reserva gratuita de duas vagas nas viagens de um Estado a outro para pessoas com mais de 65 anos que recebam valor igual ou inferior a dois salários mínimos. Dona Margarida Mateus, 82 anos, que precisa se deslocar de Joinville para a Capital de três a quatro vezes ao mês para fazer um tratamento médico sente-se desprestigiada. "Ganho R$ 240 e tenho que desembolsar R$ 28 para cada viagem."

Autor da proposta, o senador Paulo Paim reconhece a importância deste benefício também em âmbito municipal, mas atribui este caso específico ao motivo para tanta demora na aprovação do Estatuto do Idoso no Congresso. "Por este motivo o artigo que referia-se ao transporte intermunicipal teve que ser retirado do projeto", explicou, em entrevista ao DC, por telefone.

Nem órgãos federais sabem o que fazer

Embora assegurados por lei, os direitos ainda parecem estar fora do alcance dos beneficiários. A questão da garantia da gratuidade no transporte interestadual não acontece na prática. Conforme a equipe de reportagem verificou junto a um atendente de uma das empresas que prestam serviço no Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, o não cumprimento do Estatuto se deve à falta de uma regulamentação.

Segundo Maurício Peres, auxiliar-administrativo da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) - órgão responsável pela fiscalização e regulamentação do transporte interestadual - o departamento não pode cobrar das empresas, visto que não há nenhuma normativa de orientação sobre como aplicar a lei. "Aguardamos uma publicação de regulamentação por parte do Ministério dos Transportes", declara Peres.

O que você precisa saber

- Principais pontos

Pela nova legislação, idosos carentes com mais de 65 anos de idade terão direito a um salário mínimo mensal

O valor da aposentadoria será reajustado na mesma data do aumento do salário mínimo

O pagamento dos benefícios deve ser feito entre o primeiro e o quinto dia útil do mês

Os planos de saúde não poderão reajustar as mensalidades com valores diferenciados em razão da idade; os medicamentos, especialmente os de uso continuado, serão fornecidos gratuitamente pelo poder público, assim como próteses e outros recursos relativos ao tratamento

Maus-tratos aos idosos, mesmo que disfarçados de omissão, passam a ser crimes

Transporte gratuito nos coletivos urbanos, garantido pela Constituição aos maiores de 65 anos

No transporte rodoviário interestadual, para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, ficam reservadas duas vagas gratuitas por veículo e desconto de 50% para os que excedam essa reserva

Assegura a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso

Assegura desconto de 50% nas atividades culturais, de lazer e esportivas

A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos dos atos e diligências judiciais cai de 65 para 60 anos

Atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS)

- A quem recorrer

O Procon serve como meio de denúncia e orientação, informa a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do Ministério Público Estadual, Sônia Maria Demeda Groisman Piardi

Há cinco anos Onelo Rodrigues Pereira parou de trabalhar por conseqüência de alguns problemas de saúde. Hoje, aos 55 anos, para sobreviver ele diz que tem que sair pelas ruas pedindo a ajuda das pessoas, já que seu rendimento, de apenas R$ 130 mensais, não é suficiente para suas despesas.

A renda é referente ao valor que ele recebe por estar "encostado" pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Com este dinheiro, além de alimentação, Onelo explica que precisa comprar os medicamentos necessários para o tratamento das dores no pescoço que sempre o incomodam. Para seguir o tratamento, por 90 dias ele precisará tomar dois comprimidos diários. "Uma caixa do remédio custa R$ 50 e dá apenas para 15 dias", diz.

Como o dinheiro que ganha não é suficiente, algumas vezes da semana ele costuma ficar na porta das agências bancárias, no Centro da Capital, pedindo a colaboração das pessoas para comprar os remédios. Segundo ele, é a única saída.

Santa Catarina ganha mais 123 leitos de UTI

BRASÍLIA - O Ministro da Saúde, Humberto Costa, atendendo a proposta de ampliação de leitos de Terapia Intensiva, solicitada pela Secretaria de Estado da Saúde em agosto de 2003, assinou, no início deste mês uma portaria que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais de Santa Catarina.

Dos 211 leitos solicitados pelo secretário de Estado da Saúde, Fernando Coruja Agustini e pela secretária-adjunta, Carmem Zanotto, foram ativados 65 nos municípios de Concórdia, Itajaí, Jaraguá do Sul, Lages, Rio do Sul, Mafra, Xanxerê, São José, Florianópolis e Tubarão.

Segundo a portaria do Ministério da Saúde, outros 58 leitos já existentes foram reclassificados para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelos hospitais nos municípios de Lages, Rio do Sul, Xanxerê, São José e Florianópolis. Os recursos federais investidos nesse processo somam R$ 4.653.757,44.

Sexo oral aumenta risco de câncer

Sexo oral pode aumentar o risco de câncer na boca. Esta é a conclusão de pesquisadores americanos e franceses, segundo estudo publicado na revista NewScientist.

Os cientistas dos Estados Unidos e também da França confirmaram a suspeita de que o papiloma vírus humano também pode causar câncer na região da boca.

Governo decide manter turno único

Luiz Henrique mantém expediente de seis horas no serviço público por tempo indeterminado

ANA MINOSSO - O governo do Estado vai adotar o turno único de expediente na administração pública por tempo indeterminado. A decisão se deu ontem, após conversa entre o governador Luiz Henrique (PMDB) e o secretário de Administração Marcos Vieira.

O Executivo já vinha atendendo a população em 6 horas, ao invés de 8 horas, desde agosto. Ao encerrar o horário de Verão no dia 15 de fevereiro, a expectativa era de que o expediente voltasse ao horário normal. A medida atinge cerca de 80 mil servidores.

A justificativa para manter a jornada reduzida foi porque ela gera, em média, economia de 20% e porque compensa os baixos salários recebidos pela maioria dos servidores públicos. Serviços essenciais como a Segurança Pública e a Saúde mantêm o atendimento normal.

Luiz Henrique instituiu o turno único na prefeitura de Joinville quando foi prefeito. A decisão de manter o expediente único no Estado baseia-se também em estudos de eficiência e produtividade feitos pelo governo anterior, de Esperidião Amin (PP).

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de SC (Sintespe) é favorável ao turno de 6 horas. "Não é que o servidor queira trabalhar menos, mas a produtividade é maior em 6 horas do que em 8 horas e o funcionário não é tão sacrificado já que ganha pouco", justifica o presidente Maurino Silva.

O secretário de Administração Marcos Vieira disse também que nas prefeituras de Florianópolis e São José há turno único e a Assembléia Legislativa há alguns anos possui turno de 6 horas. Vieira não teme desgastes. Assegura que o cidadão não deixará de ser atendido e que, até agora, não recebeu nenhuma crítica sobre o turno único.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Florianópolis informa que a maioria dos servidores municipais trabalham das 13h às 19h, mas serviços essenciais estão abertos pela manhã. O turno na prefeitura é de 6 horas para servidores efetivos desde 1992, quando o prefeito Sérgio Grando (PPS) negociou com os servidores a redução do expediente para compensar questões salariais.

Executivo não teme desgastes

A medida de manter um turno único está inserida em um pacote de contenção de despesas que o Executivo começa a colocar em prática. A intenção é reduzir pelo menos 10% dos gastos com itens básicos como água, luz, telefone, diárias, imóveis, veículos e folha de pagamento.

Em 2003, o governo gastou R$ 4,4 bilhões com essas despesas, 60% de toda a receita orçamentária. Luiz Henrique também autorizou a Administração a instituir comissões de estudos e auditoria na folha de pagamento para detectar vantagens indevidas.

Medidas de contenção de despesas

1 - Continuação do turno único
O decreto do governo que institui o turno único (das 13h às 19h) é de agosto de 2003 e não em data para terminar. Ele vale para toda a administração direta, autarquias e fundações, com exceção das áreas que possuem regime específico como a Saúde e a Segurança Pública. Mesmos nestes setores o expediente administrativo é feito só à tarde. Empresas como Epagri, Cidasc, Casan e Celesc possuem horário próprio.

2 - Criação de uma comissão permanente de acompanhamento e avaliação de recursos humanos.
Essa comissão terá a incumbência de "gerenciar" a auditoria na folha de pagamento. Também vai criar câmaras para estudar assuntos específicos, como a câmara de decisões judiciais e a câmara de comparações, esta última para analisar se o sistema de recursos humanos eletrônico está atualizado.

3 - Criação de uma comissão temporária para reestruturar o sistema de remuneração do servidor.
Hoje a folha de pagamento do Estado possui 1.582 códigos para inserir dados como gratificações e vantagens. O objetivo é enxugar esses códigos e verificar quais não possuem amparo legal.

4 - Criação de uma comissão temporária para racionalizar todas as despesas.
Essa comissão irá propor medidas de contenção de despesas de custeio como diárias, água, luz, telefone, imóveis, veículos e também para a educação do servidor.

5 - Recadastramento dos servidores.
Todos os servidores terão que se recadastrar para que o Estado atualize os dados cadastrais e o histórico funcional. Pode haver servidores exonerados que estejam recebendo salários. Com o recadastramento, o governo poderá fazer a compensação previdenciária com o INSS e outros regimes previdenciários. O Estado recebe R$ 1,2 milhão por mês pela compensação já feita, mas a Administração presume que há R$ 400 milhões a receber.

CACAU MENEZES

Metade das gestantes e das crianças brasileiras com até dois anos sofre de anemia, segundo o Ministério da Saúde

Vírus HPV, conhecido das mulheres por causar câncer de colo de útero, pode incentivar tumores bucais. Como? Sexo oral. Está na revista New Scientist.

Jornal de Santa Catarina:


Menina brusquense fará cirurgia em março

BRUSQUE - Uma emoção incomparável. É assim que Cláudio Fantini descreve o momento em que recebeu a notícia de que o transplante de medula óssea da filha, Ana Cláudia Fantini, 13 anos, foi marcado para 19 de março. "Nem se eu ficasse milionário me sentiria tão feliz. Foi como se o sol voltasse a brilhar".

Fantini foi informado sobre a data no dia 19, logo após o retorno de Ana Cláudia a Brusque. A menina voltava de um período de 10 dias de internação no Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis, quando foi detectado o aumento do nível de blastos, células cancerígenas, de 11 para 22%.

No dia 8 de março, Ana Cláudia deve ser internada no Hospital das Clínicas de Curitiba para iniciar um tratamento quimioterápico antes da cirurgia. Com isso, os médicos pretendem reduzir o índice de blastos a 4%, considerado ideal para a o transplante. Depois de receber a nova medula, a menina continuará internada por 30 dias. E então vai deixar o hospital, mas permanecerá na cidade durante os três meses seguintes de recuperação para acompanhamento médico.

O momento na casa da família Fantini não é apenas de expectativas, mas também de somar esforços. "Estamos planejando uma nova campanha de doação de sangue e plaquetas. Ana vai precisar de uma grande quantidade de ambos nos primeiros dias em Curitiba", salienta o pai, pedindo aos interessados em ajudar, que compareçam ao Hospital de Azambuja, em Brusque.

Entenda o caso

O drama de Ana Cláudia começou em junho de 2003, quando ela recebeu o diagnóstico de mielodisplasia

Na época, a menina entrou para a fila de espera por um transplante de medula óssea , porém, não havia doadores compatíveis na família, nem nos bancos de doadores do Brasil

Sem sucesso na busca, a mielodisplasia evoluiu, transformando-se em leucemia

Em dezembro, foi encontrada a medula compatível no cordão umbilical de um recém-nascido em Nova Iorque

Laboratórios culpam governo pela troca de remédios no balcão

Comissões em dinheiro levam farmácias a desconsiderar receitas médicas

BLUMENAU - Existem medicamentos de marcas similares com qualidade duvidosa. A constatação é da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), órgão que reúne entidades nacionais e multinacionais do setor farmacêutico do Brasil. A entidade cobra maior fiscalização sobre os compostos que saem dos laboratórios e ressalta as retiradas de marcas de medicamentos de circulação por desvios de qualidade.

Teste realizado pelo Santa em sete farmácias comprovou, em cinco delas, a sugestão de troca do medicamento receitado. A prática foi disseminada pela oferta de comissões em dinheiro pelos laboratórios.

Presidente executivo da Febrafarma, Ciro Mortella afirma que sistema de fiscalização no Brasil não atinge todos os laboratórios de forma eficaz. Mortella recomenda que o consumidor não aceite as ofertas de substituição de medicamentos. "Em questão de saúde é melhor ser tradicional", diz Mortella. Em caso de o medicamento prescrito pelo médico ter um custo elevado, o presidente da Febrafarma avalia que o diálogo deva ser estabelecido com o próprio profissional. "Se o consumidor precisa de um remédio mais barato, deve conversar com o médico para ver as alternativas", aconselha. No caso de substituição pelo genérico, Mortella sugere uma conversa com o farmacêutico.

A Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) informou, pela assessoria de imprensa, que os laboratórios nacionais encontram dificuldades em se adequar às exigências impostas pela Anvisa pelo custo dos testes de equivalência farmacêutica. A entidade que representa laboratórios de médio porte do país diz também que o controle de preços pelo governo dificulta os investimentos no parque industrial e em tecnologias.

Os tipos

- Referência: listados pela Anvisa, são normalmente pesquisados e desenvolvidos pelo laboratório que os produz

- Similares: medicamentos parecidos com os remédios referência, podem variar no tamanho e dosagem. Os fabricantes não investem do desenvolvimento do fármaco. Os laboratórios produzem medicamentos cujas fórmulas têm patente vencida

- Genérico: tem a mesma bioequivalência e biodisponibilidade em relação aos medicamentos referência
A substituição

- O farmacêutico pode trocar o medicamento prescrito quando não houver observação médica impedindo a troca. A substituição, no entanto, só pode ser feita por medicamento genérico. Balconista e farmacêutico não têm autorização para trocar o remédio receitado por uma marca similar

Jornal O Estado:


Capital contrata 63 novos agentes para prevenir a dengue

Para evitar o surgimento de focos “importados” do mosquito Aedes Aeghty, causador da dengue, a Secretaria de Saúde de Florianópolis aumentou neste mês o número de agentes de 56 para 119, abrindo 63 novas vagas que já foram preenchidas. Ontem, os selecionados participaram de uma palestra no Posto de Saúde no bairro Saco Grande II para conhecer como é realizado o trabalho de prevenção. Em março, os agentes selecionados começam a visitar as casas.

A idéia é deixar o munícipio em estado de alerta, já que nos últimos dias muitos turistas do Paraná, onde foram registrados casos de dengue, visitaram a Capital. "Com novos agentes podemos visitar até oito mil residências por dia para combater os casos importados", alerta o secretário de Saúde Américo Vargas.

Segundo a coordenadora do programa, Glaucemare Dias, não há casos do mosquito na Capital. “Há 1.200 armadilhas", diz. Os agentes selecionados vão receber R$ 240 por 40h semanais.



Apenas 3% dos moradores de Florianópolis doam sangue

AINÁ VIETRO - ESPECIAL OE - Doar sangue ainda não faz parte da cultura do ilhéu. Das 342 mil pessoas que vivem em Florianópolis, apenas 3% estão habituadas a ir ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) para doar.

Segundo dados do Hemosc, a média mensal de doadores não ultrapassa dois mil. A assistente social Roseli Sandrin explica que o ideal seria coletar 2,3 mil bolsas de sangue por mês. “Assim não precisaríamos cancelar cirurgias agendadas, como tivemos que fazer nesta semana”, disse Roseli.

A assistente social conta que no estoque do Hemosc restam apenas 33 bolsas de sangue A positivo. “Os sangues A e O positivo são os mais comuns e, por isso, os mais procurados. No entanto, os tipos Rh negativo são os que mais faltam.”

Roseli conta que muitos doadores cultivaram o hábito de doar por necessidade. “Eles vêm a primeira vez porque algum parente precisa do sangue, mas se sentem tão bem ajudando que voltam sempre”, diz.

Foi assim com o professor de Educação Física Marcos Andrade. Doador há oito anos, a primeira vez aconteceu para ajudar o pai, que estava doente. “Venho de três a quatro vezes por ano doar, me sinto bem em ajudar quem precisa.”

Homens podem doar até quatro vezes por ano e mulheres, no máximo, três, sempre com intervalos de três meses. Cada pessoa que doa pode ajudar outras três que estejam precisando de sangue.

O cidadão acostumado a chegar de madrugada nos postos de saúde da Capital para conseguir agendar uma consulta vai ter que mudar a sua rotina. A partir de segunda-feira o agendamento de consultas será livre, ou seja, poderá ser feito em todo o período de funcionamento do posto.

Serão agendadas quatro consultas para cada uma hora. Caso a pessoa não consiga agendar a consulta para o mesmo dia, o prazo máximo será de dois meses. Já os casos de emergência continuam funcionando normalmente.

A idéia do novo sistema é acabar com as filas que se formam já de madrugada. "Não será aceita marcação de consulta por telefone", informa o Secretário Municipal de Saúde. Ele disse que com este sistema a secretaria poderá traçar um diagnóstico da saúde no município.

"Sabendo a necessidade de cada posto, poderemos deslocar um médico de um posto com menor demanda e atender a necessidade, além de saber qual bairro precisa de mais médicos", declara. O secretário conta que o processo de agendamento livre demorou sete anos para ser implantado.

Os postos de saúde deveriam estar funcionando neste sistema desde o dia 15 de fevereiro, mas, por problemas de adaptação, o agendamento livre entra em vigor só nesta próxima segunda.

As unidades de saúde dos bairros Saco Grande 2 e Rio Tavares já operam com agendamento livre.

Parece que só, associados da Unimed devem cumprir e respeitar as regras estabelecidas nos contratos da empresa. Afirmo, isso, porque o que tem de gente reclamando à coluna sobre atitudes dos médicos para com os pacientes, é demais ô!

Nas narrativas, alguns fatos que mais se repetem são: médicos mais “badalados” estipularem um só dia (geralmente o primeiro útil do mês) para a marcação de consultas. Quem telefonou, por exemplo, em 17 de fevereiro, foi informado que a marcação só será feita no dia 1º de março. Se o paciente não ligar neste dia, danou-se e só terá vez, no próximo mês. Pode?

Outra prática muito comum, é só ter vaga para consulta, uns três ou quatro meses adiante do que o mês que a pessoa está ligando. Aaaah! Pára, né ô!?

E tem mais: ainda reclamam dá prática de alguns médicos (quase todos “famosos”, citados nominalmente - que a coluna evita de tornar público sem a devida comprovação), que dizem estar marcando consulta pela Unimed e na hora do atendimento comunicam que a primeira consulta deve ser paga como particular, e após o paciente reclamar, é assediado a assinar de duas a três guias do plano de saúde.

Os muuuitos que reclamam queixam-se de pagar valor altíssimo, de ter o melhor plano da empresa e na hora que mais necessitam dizem que ficam a ver navios.

A coluna sugere a Unimed que coloque a disposição de seus “clientes” um canal aberto de comunicação. E que encontre uma maneira eficaz de fiscalizar os profissionais conveniados, quem sabe incentivando denuncias...

Quando se trata de saúde todos tem medo e não querem brigar com o médico. É preciso uma atitude positiva da empresa, para evitar que tais “ocorrências” deponham contra sua imagem de integridade.