03 setembro de 2003

Jornal A Notícia:

Maternidade 1

A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc) lança segunda-feira, às 19 horas, no auditório do Sesi, em parceria com a Organização Mundial da Família (OMF) e União Nacional de Proteção a Maternidade e a Infância (Unapmi), o selo de responsabilidade social, que tem como slogan a frase "Esta empresa valoriza a família". O projeto, que será realizado em âmbito nacional e terá como precursora Criciúma.

Maternidade 2

O evento contará com a participação da doutora Deisi Noeli Weber Kusztra, médica-pediatra, presidente da OMF e coordenadora da Unapmi.
Segundo Rosilda Patrício, assistente social da Afasc, o selo é um instrumento de aproximação mais efetiva com as empresas da região. "Além de contribuir com projetos que valorizam o cidadão de Criciúma, as empresas que aderirem ao Selo Social estarão agregando valor aos seus produtos e melhorando sua imagem organizacional. E o mais importante é que contribuirão com o desenvolvimento sócio-econômico."

MPE investiga denúncia de negligência em posto

Conselho de Saúde da Barra quer afastamento de médica

CELSO MARTINS - O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou um pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis sobre as acusações que estão sendo feitas contra uma médica que atende no Centro de Saúde da Barra da Lagoa. A promotora Vanessa Cavallazzi Gomes, da área de cidadania da Promotoria de Justiça da Capital, foi acionada pelo Conselho de Saúde da Barra da Lagoa, através de ofício e um dossiê com cerca de 70 depoimentos de pessoas que alegam ter sido mal atendidas no local.

A Secretaria da Saúde tem até o dia 12 para responder às indagações do MPE. O secretário Manoel Américo de Barros Filho disse que vai encaminhar o resultado da sindicância realizada pela comissão de ética, ligada ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que "não encontrou nem indício de comportamento anti-ético, ou seja, que tenha havido imprudência ou imperícia na atividade dessa profissional", destaca.

A coordenadora do Conselho de Saúde da Barra da Lagoa, Sandra Biachi, diz que sente uma "triste sensação de impotência, pois pedimos uma sindicância por parte do Conselho Municipal em março deste ano e isso não aconteceu até agora". Ela relata vários casos de "desleixo" no atendimento das pessoas no Centro de Saúde da Barra, alguns acontecidos após o dia 20 de agosto, quando foi realizada uma manifestação pedindo a saída da médica.

Ela chega a citar a existência do óbito de uma pessoa que "foi procurar ajuda no posto cerca de 10 minutos antes do fechamento da unidade e, como não conseguiu, procurou uma farmácia. Na saída da farmácia a pessoa morreu", conta.
Manoel Américo rebate lembrando que, dois dias após a manifestação de protesto, um aluno de uma escola jogou uma espécie de "pó-de-mico" no estabelecimento, provocando coceiras e reações alérgicas em cerca de cem crianças. "A médica e sua equipe foram até o local quando o fato aconteceu, após o expediente, e se comportou como se espera que uma equipe de saúde se comporte: prestou atendimento a todas as crianças atingidas", destaca.

O secretário lembrou ainda que desde abril tem realizado reuniões de humanização na Barra da Lagoa, cerca de oito até agora, "mas em nenhuma delas teve a presença das pessoas que integram o Conselho de Saúde local". Acrescentou também que cerca de 3,5 mil pessoas são atendidas todos os meses no posto, podendo ocorrer casos em que algumas não fiquem satisfeitas.
"Esses profissionais trabalham sob pressão e todas as pessoas que se dirigem ao local estão com dor e sofrimento", analisa.

Hospital

Está afastada a possibilidade de greve no Hospital Regional de Araranguá. Foi resolvido o impasse na renovação do convênio entre o governo do Estado e a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) que administra a instituição. Com a renovação do confirmada, o hospital recebeu a verba de R$ 170 mil e já fez o pagamento dos 230 funcionários. Os salários estavam atrasados há dois meses e os funcionários, em estado de greve há uma semana, ameaçavam paralisar as atividades sexta-feira. O convênio foi firmado por seis meses e a expectativa é de que até o final deste ano a instituição não enfrente problema semelhante.

Vacina

A Secretaria de Saúde de Vargem Bonita superou a meta mínima prevista pelo Ministério da Saúde (95% de imunização) na campanha nacional de vacinação contra a poliomielite. Das 551 crianças do município com até cinco anos de idade, 536 foram vacinadas, o que representa 98% do total. O índice é considerado o resultado de um trabalho intenso de divulgação feito pelos funcionários das duas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) durante a campanha. A vacina foi levada pela equipe à todas as comunidades do município, o que facilitou a imunização das crianças.

Jornal Diário Catarinense:

Médico vende dois atestados do SUS

Reportagem do DC vai a um consultório particular em São José, paga consulta de R$ 50 e acerta a compra de dois documentos, um para pessoa fictícia, que não tinha sido avaliada pelo clínico-geral

MICHAEL GONÇALVES/ SÃO JOSÉ - Sem saber que atendia um repórter, um médico vendeu dois atestados e acertou o fornecimento de novas licenças para os meses seguintes, em um consultório particular em São José. Não existem dados sobre a quantidade de atestados irregulares, no Estado e em empresas privadas. O governo de SC gasta mais de R$ 14 milhões por ano com o pagamento de licenças e pensões aos servidores. Este valor inclui as licenças obtidas em função de problemas de saúde reais e também as fraudulentas. Mediante o pagamento de uma consulta no valor de R$ 50, o repórter comprovou a facilidade em adquirir atestados médicos que resultam no afastamento dos funcionários. Até para uma pessoa fictícia foi emitido um atestado. Segundo o clínico-geral, não há limite para a emissão de atestados. "Doença não tem prazo estipulado. Mas se você ficar 15 ou 16 dias afastado, a empresa pode enviar o caso à perícia e você terá que receber pelo INSS, e isso não convém", aconselha o médico.

Transtornos mentais lideram afastamento

O secretário de Administração do Estado, Marcos Vieira, disse que não tem como contestar o grande número de atestados, mas busca alternativas para diminuir este índice. Para isto, já instituiu um projeto de saúde integral e qualidade de vida. "No terceiro dia de atestado, o servidor é submetido a uma junta médica (são 31 no Estado) para a avaliação, podendo interferir no prazo estipulado pelo médico. Não temos como contestar os atestados, mas as juntas realizam uma boa redução dos dias não trabalhados". Num universo de 128 mil servidores, 39.260 se afastaram por meio de atestados no ano passado. Quase um terço. O custo das licenças em 2002 chegou a R$ 14,3 milhões, equivalente a 1% da folha de um mês. O diretor de pensões especiais e saúde do trabalhador do Estado, Flávio Furtado, alega que as doenças mais comuns estão ligadas a transtornos mentais e comportamentais, dificultando a fiscalização. "São situações que não podem ser comprovadas com exames práticos, onde haveria provas palpáveis", explica. No ano passado, os atestados revogados pelo Estado geraram economia de 3.036 dias de serviço. Para se chegar ao número, o Estado somou o número de dias de licença que cada servidor teria.

A negociação

1ª Consulta
Médico - O teu problema é atestado?
Repórter - Na verdade é, mas eu não falei ainda. Mas preciso de um atestado. Fiquei doente semana passada e não fui trabalhar na quinta e sexta-feira.
Médico (ao pegar um calendário e apontar os dias) - 31 de julho e 1º de agosto. É porque eu faço bastante exames demissionais e admissionais. Mas você não precisa de mais dias?
Repórter - Não doutor, não só estes dias.
Médico - Gripe então. Mas o que você precisa mais?
Repórter - Queria conseguir um para minha esposa depois, para as próximas semanas.
Médico - Pode ser atrasado, mas adiantado não.
Repórter - Então, para conseguir o dela marco nova consulta após a data e peço o atestado?
Médico - Isso mesmo. Pela lei você tem um prazo de 48 horas para entregar. Vai depender de como está a chefia.
Repórter - Tem prazo máximo para conseguir um atestado? (Uns cinco dias, por exemplo).
Médico - Doença não tem prazo estipulado.
Repórter - Problemas com perícia médica do INSS? (Prazo máximo são 14 dias)
Médico - Não sei se são 15 ou 16 (dias), daí você recebe salário do INSS e aí não convém, além de enfrentar a perícia.

2ª Consulta
Médico - Como eu posso te ajudar?
Repórter - Para conseguir um atestado para a minha esposa. Ontem, hoje e amanhã. Porque ela está viajando, chega hoje e descansa amanhã.
20 segundos de silêncio enquanto é feito o preenchimento do atestado médico
Repórter - Mês que vem quando eu precisar viajar posso conversar com o senhor novamente?
Médico - Só não comenta nada no trabalho.
Repórter - Procuramos não comentar para não ligarem uma coisa com a outra.
Médico - Só não comenta por aí, porque para ajudar tem pouca gente, mas para afundar está sobrando.

O que diz o código de ética
Art. 110 - Fornecer atestado sem praticar o ato profissional que o justifique, ou que não seja a verdade.
Art. 111 - Utilizar-se do ato de atestar para angariar clientela.
Art. 112 - Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou seu responsável legal.
Parágrafo único: O atestado médico é parte integrante do ato ou tratamento médico, sendo o seu fornecimento direito inquestionável do paciente, não importando em qualquer majoração de honorários.
Art. 113 - Utilizar-se de formulários de instituições públicas para atestar fatos verificados em clínica privada.
Art. 114 - Atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto, ou em caso de necropsia e verificação médico-legal.
Art. 115 - Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.
Art. 116 - Expedir boletim médico falso ou tendencioso.

Do que se afastam
34,88% dos servidores do Estado se afastaram por transtornos mentais e comportamentais
15,44% deles por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
7,83% por doenças do aparelho circulatório
41,85% por outras doenças

Conselho garante que vai apurar a denúncia

CRM diz que as irregularidades informadas são investigadas e que mais da metade dos médicos julgados foram punidos

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-SC), Newton José Martins Mota, afirma que todas as denúncias são averiguadas com a abertura de sindicâncias e processos. "Historicamente, mais de 50% dos profissionais, quando submetidos a processo, são punidos", afirma.

Mota disse que recebe com indignação e tristeza a denúncia do DC e demonstra as ações tomadas. Ano passado, foram abertos 72 processos. Este ano, foram 63. Existem hoje 229 processos em tramitação no CRM. A punição para os profissionais condenados vai de uma advertência confidencial até censura pública, com suspensão de 30 dias à cassação.

O presidente do CRM acredita que a venda de atestados está relacionada a um desvio de conduta. "Para obter um lucro insignificante e colocar a profissão em risco, o médico deve ter um desvio de conduta e transtorno de personalidade. Não parece haver outra explicação", avalia Mota.

Um exemplo da existência de atestados irregulares apontado por Mota é para a justificativa eleitoral. Nas últimas duas eleições, o CRM realizou auditorias nos atestados, por meio de seus 17 delegados regionais, mediante acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. "As justificativas por atestados caíram vertiginosamente", diz.

Usuários podem colaborar O conselheiro-corregedor Anastácio Kotzias esclarece a verdadeira função do Conselho Regional de Medicina. "O CRM existe para proteger a sociedade, mantendo o bom nível da medicina", revela. Outro ponto que atormenta Mota está relacionado à conivência dos pacientes. Mesmo assim, o presidente do CRM faz um apelo para que os usuários denunciem. "A população não deve ter medo de represálias para construirmos uma sociedade mais justa", completa.

Os julgamentos
Cinco cassados desde 1974
Julgados 473
Absolvidos 231
Condenados 242
Advertência confidencial 78
Censura confidencial 83
Censura em publicação oficial 61
Suspensão, até 30 dias 15
Cassação profissional 5


Funcionário corre risco de ser demitido

O uso de atestado médico falso caracteriza falta grave, improbidade e pode ser causa da demissão por justa causa. É a opinião do chefe da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador da Delegacia Regional de Trabalho (DRT), Roberto Cláudio Lodetti. "Se o empregado for flagrado exercendo outra atividade enquanto estiver de atestado médico ele é passível de demissão por justa causa", revela. A prática é comum nos finais de semana e segundas-feiras, segundo Lodetti.

A falta de provas dificulta a fiscalização. "Podemos punir uma empresa por não aceitar atestado, mas não temos como fiscalizar os médicos, que são responsabilidade do Conselho Regional de Medicina. Às vezes, o atestado é subjetivo, só outro profissional poderia questioná-lo".

O número de empresas que procuram a DRT para reclamar sobre a facilidade de aquisição de atestados médicos é crescente. Nos seis meses que está no cargo, Lodetti já gravou alguns nomes. "São três ou quatro médicos que a gente já conhece", comenta.

Documento público é mais um problema

Um cotidiano de infrações ao Código de Ética do Conselho Regional de Medicina (CRM) com a comercialização de atestados em São José. O DC apurou uma denúncia anônima de "venda" de atestados e conseguiu adquirir dois exemplares.

Na primeira visita ao médico, o repórter disfarçado é recebido com a pergunta: "O teu problema é atestado?". Sem maiores questionamentos sobre a possível doença, o médico pergunta os dias necessários para a dispensa de trabalho e entrega o documento.

Antes de se despedir do profissional, o repórter solicita um atestado para uma terceira pessoa em uma data futura. Desta vez, o médico alega que não pode fornecer o documento com datas posteriores, mas não vê problemas em dias anteriores à consulta.

Insatisfeito com a aquisição de apenas um exemplar, o DC voltou ao consultório após nove dias. Na ocasião, o pedido de atestado foi para uma pessoa fictícia. Nesta oportunidade, ficou implícito o desejo de ludibriar uma empresa (empregadora), com a desculpa de viagens ao Paraguai.

CRM vê irregularidade administrativa

Depois de conquistar a confiança do clínico geral, em duas oportunidades que somadas não chegaram a 10 minutos de conversa, veio o pedido formal do médico. "Só não comenta por aí, porque para ajudar não tem ninguém, mas para afundar tem um monte de gente".

Além da comercialização de atestados médicos sem avaliação do paciente e emissão para uma pessoa fictícia, o médico utiliza documentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para benefício próprio. Os dois atestados adquiridos mediante pagamento de consultas são do SUS.

Segundo o presidente do CRM, Newton José Martins Mota, existe uma determinação proibindo a utilização de documentos do Estado em consultórios particulares. "Essa é uma irregularidade administrativa, já que a utilização de formulário do Estado é vedada em consultórios particulares", esclarece.

Vírus ataca 300 turistas em cruzeiro

NOVA YORK - Um navio de passageiros atracou ontem no porto de Nova York após interromper um cruzeiro pelo Atlântico porque mais de 300 pessoas a bordo contraíram um vírus causador de diarréia e vômito. Duas pessoas permaneceram doentes após o navio Regal Princess ter aportado. Os dois, ainda doentes, permanecerão a bordo. O resto dos 1.528 passageiros e as 679 pessoas da tripulação foram autorizados a descer do navio. O vírus que provoca náuseas, diarréia e dores no estômago é extremamente contagioso, mas só dura de 24 a 48 horas. A embarcação partiu dia 28 de agosto de Copenhague, na Dinamarca. Parou na Inglaterra, onde os primeiros sinais da doença começaram a aparecer. O navio também aportou em Dublin, na Irlanda; Glasgow, Escócia; Belfast, Irlanda do Norte; e Reykjavik, Islândia. Um total de 301 passageiros e 45 tripulantes caíram doentes. Ano passado milhares de viajantes em cruzeiros contaminaram-se com um o vírus chamado norovírus, que inclui a variedade do vírus que atingiu o Regal. O navio parte amanhã para Montreal.

Divulgados 'ingredientes' do cigarro

Lista já está na Internet e, segundo a Souza Cruz, o objetivo é informar mais os fumantes

PATRICIA RODRIGUES - Por mais verdades cruéis que sejam divulgadas sobre o cigarro, o "divórcio" é sempre difícil. A última notícia, divulgada pela Souza Cruz, é a lista na Internet dos ingredientes adicionados aos cigarros da marca Free e dos componentes da fumaça inalada. A partir do dia 16 a divulgação será estendida a outras marcas.

De acordo com a empresa, a iniciativa é inédita no mundo e tem o intuito de fornecer mais informações ao consumidor. Tanto os ingredientes quanto os componentes serão divulgados na unidade miligrama por cigarro.

Segundo a empresa, para transformar a quantidade em percentual por cigarro é preciso dividir a quantidade em miligrama por sete. Além da nicotina, do alcatrão e do monóxido de carbono, cujas concentrações na fumaça já são divulgadas obrigatoriamente nos maços de cigarro, a lista de constituintes da fumaça do cigarro Free KS, por exemplo, inclui outros 36 itens.

Apesar da ampla publicidade para convencer os 40 milhões de fumantes brasileiros a largar o vício, o resultado ainda está longe do ideal. Estima-se que 80% dos fumantes queiram abandonar o cigarro, índice superior aos verificados na Europa, mas a maioria deixa o propósito de lado.

A nicotina é a maior responsável. Segundo o professor de psicofarmacologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Reinado Takahashi, a nicotina ajuda a liberar dopamina (neurotransmissor responsável pela sensação de prazer).

Por outro lado, o uso crônico afeta também a parte emocional do fumante, que passa a encontrar no cigarro um "companheiro". "Mas este assunto ainda é uma caixa-preta, ninguém sabe onde está este componente psicológico", afirma o especialista.

Tabagismo responde por 90% dos cânceres de pulmão

Além da nicotina, são inúmeras as substâncias tóxicas nocivas à saúde que resultam da combustão do tabaco. Nada menos do que 43 delas foram identificadas e favorecem o aparecimento do câncer. Acredita-se que o tabagismo seja responsável por 90% dos casos de câncer do pulmão, 80% dos casos de bronquite crônica e entre 20% e 25% dos casos de angina ou infarto do miocárdio.

Fumo

O que provoca: para cada cigarro fumado, a freqüência cardíaca (número de batimentos do coração em um minuto) aumenta de 8 a 10 batimentos.

Estudos indicam que, em fumantes de longa data, os vasos sangüíneos se desgastam 10 a 15 anos antes do que ocorre nos não-fumantes.

Cerca da metade das mortes entre fumantes é de origem cardiovascular. O infarto do miocárdio antes dos 40 anos é especialmente freqüente nos grandes fumantes (mais de 25 cigarros ao dia).
Cada cigarro fumado corresponde a uma redução de 15 a 20 minutos no tempo de vida de uma pessoa