PolÍtica Estadual da SaÚde Descentralizada
A
saúde de Santa Catarina tratada com respeito.
Com
a Secretaria de Estado da Saúde não poderia ser diferente. Assim depois
de muitas análises, conversas, debates e consultas à comunidade,
aos profissionais da área, gestores e colaboradores, a Secretaria
elaborou a sua Política
Estadual de Saúde Descentralizada.
Neste
documento estão contidas as diretrizes que ajudarão a área da saúde a
se adequar ao novo momento da administração estadual. Tudo com o intuito
de atender de forma ainda melhor as necessidades da população catarinense.
São
6 eixos que têm como objetivo ampliar as possibilidades de investimentos
na rede pública de todo o Estado. Com sua aplicação prática, a rede de
saúde em Santa Catarina terá, com certeza, melhoria do acesso com aquisição
de equipamentos e novos investimentos. E tudo isto resulta diretamente
em um atendimento cada vez melhor de toda a população.
Conheça
os 6 eixos da Política Estadual de Saúde Descentralizada em Santa
Catarina.
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É
responsabilidade do Estado o repasse de R$ 0,50 per capita/ano para a compra de medicamentos
da Farmácia Básica. À União e aos Municípios cabem,
respectivamente, R$ 1,00 e R$ 0,50.
Em 2003 foi ampliado em 20%, passando para R$ 0,60 centavos.
Por iniciativa do Governo do Estado, para 2005 será reajustado
para R$ 1,00 per capita
Considerando o aumento da população de 2002 a 2005, isto significará um aumento de 108% no valor investido na área. Para 2005, a previsão é de R$ 6.166.700,00 em investimentos.
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INCENTIVO
À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
Com
o objetivo de aumentar a eficiência e eficácia do sistema hospitalar no
Estado, a Secretaria de Estado da Saúde está investindo de 10% a 20% do
teto PPI – Programação Pactuada Integrada. O investimento se dá na forma
de incentivos financeiros, calculados de acordo com o porte das unidades
hospitalares.
Com
o incentivo fica assegurada uma receita adicional para as unidades hospitalares,
que prestam serviços para o SUS – Sistema Único de Saúde.
O
resultado esperado é a estruturação de uma rede hospitalar qualificada
e integrada ao SUS ao mesmo tempo que possibilitará
a modernização das unidades hospitalares.
O
incentivo será da seguinte forma:
Hospitais
de porte I - 10% do teto PPI
Hospitais
de porte II - 15% do teto PPI
Hospitais
de porte III - 20% do teto PPI
Hospitais
de ensino (Fideps e Integraus) - 10% do teto PPI
O
valor a ser investido nessa área em 2005 é de R$ 20.205.547,00.
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AMPLIAÇÃO
NO NÚMERO DE LEITOS DE UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA |
De
acordo com a legislação vigente, 4% dos leitos disponíveis nos Estados
devem ser reservados às UTI’s. Assim, em Santa
Catarina deveriam existir 585 leitos. Entretanto, hoje o Estado conta
com 433 leitos, ou seja, um déficit de 171 leitos.
Para
reverter esse quadro, a Secretaria de Estado da Saúde mapeou todas as
unidades hospitalares, dividindo-as em microrregiões. Ao mesmo tempo,
assumiu o compromisso de viabilizar a implantação dos 171 leitos necessários
para cumprir com a legislação.
Os
leitos serão distribuídos de forma que as regiões mais necessitadas recebam
mais.
Em
2005 deverão ser investidos R$ 5.130.000,00 na implantação dos novos leitos
de UTI.
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Mais Detalhes |
Para
aumentar a oferta de serviços de média e alta complexidade em todas as
regiões de Santa Catarina e garantir o acesso da população a esses serviços,
a Secretaria irá investir neste ano R$ 12.445.458,93.
Com
o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, estudo realizado por
esta Secretaria apontou as regiões com menor oferta de serviços de MAC
– Média e Alta Complexidade.
Os recursos*
serão liberados para 8 macrorregiões, conforme segue abaixo:
Extremo
Oeste R$ 4.150.490,51 R$ 6,07 per capita
Planalto
Serrano R$ 888.075,08 R$ 2,98 per capita
Planalto
Norte R$ 664.990,94 R$ 2,95 per capita
Meio
Oeste R$ 1.509.920,17 R$ 2,58 per capita
Sul
R$ 1.474.918,98 R$ 1,71 per capita
Vale
do Itajaí R$ 1.863.074,24 R$ 1,44 per capita
Nordeste R$ 926.215,37 R$ 1,02 per capita
Grande
Fpolis R$ 967.773,65 R$ 1,06 per capita
| * Os Municípios sem repasse tem seu teto alocado nos municípios sedes de módulo ou região. |
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Seguindo
os parâmetros do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde
realizará investimentos em quatro regiões. As prioridades serão: Extremo
Oeste, Planalto Serrano, Norte/Nordeste e Alto Vale do Itajaí.
Os
recursos serão aplicados na compra de equipamentos de ressonância magnética,
melhorando o acesso da população a esse tipo de exame. O valor aproximado
para a aquisição de cada equipamento é de US$ 1.200.000,00.
Serão investidos mais de R$ 13.900.000,00 nesta ação.
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A
garantia da Saúde das pessoas depende do acesso oportuno aos serviços
e procedimentos necessários à recuperação da sua saúde.
Para isso, a Secretaria de Estado da Saúde implantará nas oito macrorregiões
sistemas informatizados de marcação de consultas e exames com garantia
de acesso para quem precisa.
O diagnóstico e os resultados de exames por imagem à distância também
serão viabilizados com a instalação de uma rede de telemedicina com alta
tecnologia.