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folder Deliberações 2017 (CIB)

Documentos

documento 249 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 249-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, para aquisição de ambulância tipo A, para transporte de usuários do Município de ITAIÓPOLIS.

documento 248 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 248-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, para aquisição de ambulância tipo A, para transporte de usuários do Município de SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ.

documento 247 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 247-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, para aquisição de ambulância tipo A, para transporte de usuários do Município de SCHROEDER.

documento 246 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 246-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, para aquisição de ambulância tipo A, para transporte de usuários do Município de TRÊS BARRAS.

documento 245 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 245-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, para aquisição de ambulância para transporte de usuários do Município de ITAIÓPOLIS. Recurso de Emenda Parlamentar.

documento 244 - 06/11 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 244-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica os atestados de conclusão de obra do Município de PALHOÇA.

documento 243 - 06/11 - CANCELAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UBS

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DELIBERAÇÃO 243-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica o cancelamento da construção da UBS Belmar, Proposta 82892.3160001/10-012, recurso da Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013, da construção do componente Requalificação de Unidade Básica de Saúde, Município de PALHOÇA.

documento 242 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 242-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para custeio das ações e serviços públicos de saúde do Município de SÃO JOÃO DO SUL. Proposta 10122201545250042, no valor de R$ 320.000,00.

documento 241 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 241-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente, para as unidades de saúde do Município de ARARANGUÁ.

documento 240 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 240-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00, para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Proposta 11151460000/1170-03, Município de ARARANGUÁ. Solicitação de recurso de Emenda Coletiva da bancada de Santa Catarina 71260001, no valor de R$ 1.640.000,00, para apoio a manutenção de Unidade de Saúde de Araranguá e solicitação de recurso de Emenda/funcional 25700077, no valor de 200.000,00 para apoio à manutenção de Unidade de Saúde do Município de Araranguá.

documento 239 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 239-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Policlínica Walmor Beduschi, localizada na Av. Olga Wehmuth 113, município de GASPAR.

documento 238 - 06/11 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 238-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de outubro de 2017, referente à construção da unidade de Saúde do Jardim Elizabete, localizada no endereço entre as Rua Djalma Escaravaco e a Rua 30 de dezembro, 0, esquina atrás do CASMI, Proposta  11391558000113004. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Município de IÇARA.

documento 237 - 06/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 237-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para o Fundo Municipal de Saúde de PALHOÇA.

documento 236 - 06/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 236-CIB-06-11-2017.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 27 de setembro de 2017, referente à ampliação da Unidade de Saúde/ESF Barra da Prata, localizada na Rua Celestino Odorizzi, s/n, Bairro Barra da Prata, Município de VITOR MEIRELES. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

documento 235 - 01/11 - SAMU DE TREVISO

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DELIBERAÇÃO 235-CIB-31-10-2017.doc

Aprova uma Unidade de Suporte Básico – USB/SAMU para o Município de TREVISO.

documento 234 - 06/11 - CEO DE SÃO LOURENÇO

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DELIBERAÇÃO 234-CIB-31-10-2017.doc

Aprova a alteração do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, de São Lourenço do Oeste, de tipo II para tipo III.

documento 233 - 26/10 - TRANSPLANTES

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DELIBERAÇÃO 233-CIB-26-10-2017.doc

Aprova o redimensionamento da estrutura do Sistema Estadual de Transplantes, ampliando de 03 (três) para 4 (quatro) Organizações de Procura de Órgãos no Estado de Santa Catarina, com custeio do Ministério da Saúde. Que a quarta Organização de Procura de Órgãos será instalada no Município de Caçador, no Hospital Maicé.

documento 232 - 08/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 232 -CIB-19-10-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal para ampliação da Unidade de Saúde – UBS São Carlos, Proposta 04923189000/1150-05, Município de MONTE CASTELO. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

documento 231 - 19/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 231 -CIB-19-10-2017.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 19 de abril de 2017, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua Telmiro Bodanese, Sede do Município de IRATI.  Proposta 959902300001/11-001. Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 2011.

documento 230 - 19/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 230 -CIB-19-10-2017.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 04 de julho de 2017, do Município de GASPAR, referente à construção da UBS Poço Grande, localizada na Rua Renato Manoel Peixoto, s/n, Bairro Poço Grande, Município de Gaspar. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.