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folder Deliberações 2022 (CIB)

Documentos

pdf 045 - 22/03 - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL

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DELIBERAÇÃO CIB 45-2022.pdf

Cadastramento/habilitação como unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e parenteral para a Maternidade Darcy Vargas, Município de Joinville/SC.

pdf 044 - 22/03 - EMENDA PARLAMENTAR

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DELIBERAÇÃO CIB 44-2022.pdf

Projeto Sanitário do Município de Navegantes, de aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção tipo Furgoneta, sendo recurso oriundo de Emenda Parlamentar 90550004, no valor de R$ 245.720,00. Proposta 11474080000/1220-01.

pdf 043 - 22/03 - PPI - Competência Abril 2022

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CIB 43-2022 - PPI - Competência Abril 2022.PDF

pdf 042 - 22/03 - Emenda Parlamentar - Navegantes

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CIB 42-2022 - Emenda Parlamentar - Navegantes.PDF

pdf 041 - 22/03 - Recurso Federal para o Município de Blumenau

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CIB 41-2022 - Recurso Federal para o Município de Blumenau.PDF

pdf 040 - 22/03 - Rede Farmácia para Itapoá e Mafra

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CIB 40-2022 - Rede Farmácia para Itapoá e Mafra.PDF

pdf 039 - 22/03 - Emenda Parlamentar para o Município de Erval Velho

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CIB 39-2022 - Emenda Parlamentar para o Município de Erval Velho.PDF

pdf 038 - 22/03 - Emenda Parlamentar para o Município de Vitor Meireles

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CIB 38-2022 - Emenda Parlamentar para o Município de Vitor Meireles.PDF

pdf 037 - 22/03 - Habilitação de leitos para o Município de Lages

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CIB 37 - 2022 - Habilitação de leitos para o Município de Lages.PDF

pdf 036 - 22/03 - Habilitação de leitos para o Município de Xanxerê

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CIB 36 2022 - Habilitação de leitos para o Município de Xanxerê.PDF

pdf 035 - 22/03 - Remanejamento para o Município de Itajaí

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CIB 35 2022 - Remanejamento para o Município de Itajaí.pdf

pdf 034 - 22/03 - LEITOS DE UTI CORONARIANA EM TUBARÃO

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DELIBERAÇÃO CIB 34-2022.pdf

Habilitação de 02 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), no Hospital Nossa Senhora da Conceição do Município de Tubarão.

pdf 033 - 22/03 - EMENDA PARLAMENTAR DE NOVA VENEZA

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DELIBERAÇÃO CIB 33-2022.pdf

Solicitação de recurso de Emenda Parlamentar (Senador Dario Berger) no valor de R$ 100.000,00 para o Município de Nova Veneza.

pdf 032 - 22/03 - GRADE DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE

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DELIBERAÇÃO CIB 32-2022.pdf

Grade de Referência Estadual da Alta Complexidade, conforme Anexo Único, a qual foi construída de acordo com as pactuações já estabelecidas e atualizadas, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI), especificamente com os Termos de Compromisso de Garantia de Acesso à Alta Complexidade (TCGA AC), e atualizações constantes nas deliberações da CIB pautadas nos preceitos de regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde.

pdf 031 - 22/03 - ALOCAÇÃO DE RECURSO DA PORTARIA MS 3.829/2021

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DELIBERAÇÃO CIB 31-2022.pdf

Alocação do recurso de R$ 8.286.300,00 (oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil e trezentos reais) para os gestores municipais e estadual para custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos faixa federal realizados de janeiro a outubro de 2021 não custeados até o momento pelo Ministério da Saúde.

pdf 030 - 22/03 - DEMANDA REPRIMIDA DE SAÚDE AUDITIVA

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DELIBERAÇÃO CIB 30-2022.pdf

Incremento de recurso estadual para atender a fila dos pacientes que não foram contemplados com a Deliberação 146/2020. A Deliberação 146/2020 constava de um mutirão para protetização em saúde auditiva.

pdf 029 - 22/03 - PNAISP

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DELIBERAÇÃO 029-CIB-2022 – Revogada em 26 de maio de 2022..PDF

As normas para o repasse financeiro e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional em Santa Catarina para os municípios que não realizaram a adesão à PNAISP até fevereiro de 2022. Adesão de 5 municípios que faltavam em SC.
REVOGADA A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2022.

pdf 028 - 22/03 - RECURSO FEDERAL PARA IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS

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DELIBERAÇÃO CIB 28-2022.pdf

Distribuição dos valores do incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, AIDS e Hepatites Virais para as Secretarias Municipais de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

pdf 027 - 22/03 - COORDENADOR MUNICIPAL DE APS

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DELIBERAÇÃO CIB 27-2022.pdf

Recomendação da institucionalização do cargo de gestão específico para o gerenciamento dos serviços de atenção primária à saúde: Coordenação Municipal de Atenção Primária à Saúde, Gerente de Atenção Primária ou Diretor de Atenção Primária.

pdf 026 - 17/02 - ULTRASSOM SOLICITADO POR ENFERMEIRO EM PRÉ NATAL DE BAIXO RISCO

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DELIBERAÇÃO CIB 26-2022.pdf

Em respeito ao que define o protocolo do Ministério da Saúde, quanto às atribuições dos (as) profissionais da enfermagem, no que tange à solicitação de exames complementares para acompanhamento pré-natal, fica autorizado aos (às) profissionais de enfermagem a solicitação de exames de ultrassonografia obstétrica, para gestantes de baixo risco.