SAÚDE PÚBLICA
Os avanços e os desafios
Relatório mostra índices que precisam melhorar e outros que foram comemorados

A mortalidade infantil caiu um ponto entre 2009 e o ano passado em Joinville. Idosos, homens e adolescentes ganharam programas específicos para cuidar da saúde. Dez unidades de saúde passaram por melhorias em 2010 e nenhum caso de dengue foi registrado. Em compensação, houve a criação de apenas 31 leitos hospitalares – o déficit é de cerca de 300 –, as pessoas ainda procuram mais os hospitais do que os postinhos, quando o recomendado é o contrário.

As conclusão são do “Relatório Anual de Gestão 2010”, da Secretaria de Saúde de Joinville, apresentado na segunda-feira ao Conselho Municipal de Saúde. O documento, divulgado todos anos (com dados do ano anterior), mede os serviços da área que melhoraram ou pioraram. Ele também serve para o planejamento das ações do ano seguinte.

De modo geral, o relatório, que passa pela aprovação dos conselheiros (grupo formado por representantes da sociedade e da Prefeitura), mostra que a saúde em Joinville teve avanços.

A queda da mortalidade infantil foi um dos fatores mais comemorados, mesmo que a cidade esteja bem se comparada com a realidade nacional. De 10,1 mortes para cada mil nascidos, em 2008, a cidade passou para 9,3 mortes em 2009. No ano passado, este índice caiu para 8,3 mortes para cada mil nascidos (o índice nacional é de 19,9). Também não houve nascimento de crianças com HIV, conquista que já vem de anos anteriores.

Segundo a secretaria, programas como o Bebê Precioso, que acompanha crianças que nasceram prematuras, mesmo após a alta hospitalar, justificam a melhora. Outro avanço destacado pela pasta foi em relação a exames. A fila para as ultrassonografias encurtou em oito mil pacientes (caiu de 19 mil para 11 mil pessoas em um ano). Também houve aumento de 62% na oferta de exames de alta complexidade.

O que o relatório diz que é preciso melhorar as áreas de saúde bucal e da mulher (que mantiveram números de 2009). O documento traz ainda dados financeiros de 2010. No primeiro semestre, o investimento foi de 28,72% do orçamento municipal (dados do segundo semestre ainda não foram finalizados).

 
SAÚDE PÚBLICA
Nove unidades em obras

Obras em nove unidades de saúde foram destacadas pelo secretário Tarcísio Crocomo como melhorias já em andamento ou para este ano. No total, mais de R$ 2 milhões estão sendo investidos em unidades básicas, com dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Orçamento Participativo.

 
POSTO DE COLETA
Mudança para reduzir filas em laboratório

Para tentar amenizar o problema das longas filas por atendimento no Laboratório Central Municipal, que fica na rua Itajaí, a Secretaria de Saúde de Joinville alugou outro imóvel, na mesma via, para ampliar a rede de atendimento e atender à demanda por exames.

O local está passando por reforma e a previsão, segundo a gerente de Vigilância em Saúde, Jeane Vieira, é de que o novo Posto de Coleta Central comece a funcionar ainda neste primeiro semestre. Para isso, a secretaria está pedindo a contratação de mais cinco funcionários para atuar na nova unidade.

“A intenção é concentrar no atual laboratório central o setor de análise, além do atendimento de gestantes e pessoas que precisam fazer exames de curva glicêmica”, explica. “Os demais exames serão oferecidos no posto de coleta do outro lado da rua”, diz Jeane.

AUDITORIA NO SÃO JOSÉ

Auditoria do Ministério da Saúde aponta que o Hospital São José está sofrendo mais com a superlotação. Em 2006, apuração do Sistema Nacional de Auditoria, ligado ao Ministério da Saúde, apontou que o pronto-socorro tinha taxa de ocupação de 116%, com picos de 150%. No primeiro semestre de 2010, os auditores voltaram ao São José e constataram que a superlotação chega a 186% no pronto-socorro. No geral – todo o hospital – , a ocupação é de 127%. O hospital citou que a emergência está em ampliação, mas a justificativa não foi aceita porque a obra foi iniciada em 2006 e ainda não foi concluída. Na prática, o fato de alegação não ter sido aceita não significa muito, mas podem embasar ações judiciais a serem apresentadas pelo MP atrás de melhor estrutura. A auditoria foi realizada a pedido feito pelo Conselho Municipal de Saúde em 2008. Os relatórios chegaram agora até o conselho.

Sem plano

A auditoria não se limitou ao pronto-socorro. O alvará sanitário estava vencido, mas naquele momento da apuração já estava sendo providenciada a renovação (agora já concluída). Foi constatada demanda reprimida de cirurgias eletivas, as operações marcadas com antecedência. Por determinação dos auditores, o São José suspendeu o atendimento de planos de saúde na área de oncologia. As pessoas podem se tratar lá, mas na condição de usuários do SUS. A avaliação apontou “precariedade” na área física do pronto-socorro, cozinha e refeitório.

Regulação

Uma das lacunas apontadas pela auditoria já vinha sendo estudada: a regulação. Está sendo montado um sistema que indique para onde as pessoas devem ser levadas. Uma entorse em queda na rua vai para o ambulatório; traumatismo para o São José, por exemplo. Hoje, cada hospital define isoladamente como deve ser o atendimento. A central vai começar com as cirurgias eletivas e depois vai para os casos de emergência.

Cada vez mais

No ano passado, a Secretaria de Saúde de Joinville gastou R$ 6,5 milhões em decisões judiciais que determinaram o fornecimento de remédios e procedimentos. Há apenas quatro anos, o município gastava menos da metade, R$ 3 milhões, com as sentenças. O esforço neste momento é para tentar dividir as despesas com o Estado e União.

 Privado

Continuam crescendo as despesas da Secretaria de Saúde de Joinville com a iniciativa privada. Em 2009, a compra de exames, consultas e demais procedimentos consumiu R$ 20,6 milhões. Ano passado, chegou a R$ 22 milhões, equivalentes a 10,7% das despesas da saúde – os pagamentos são pela tabela do SUS. Em 2007, o gasto com terceiros consumia 7,2% das despesas da Secretaria de Saúde de Joinville.

Visor

GRATIFICAÇÃO
A grita é grande. Os fiscais da Vigilância Sanitária reclamam que a prefeitura de Florianópolis cortou a gratificação por produtividade. O benefício, alegam, correspondia a até 70% do salário. Hoje à tarde prometem uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Saúde.

Geral

SAÚDE BÁSICA
TCE relata desvio de verbas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCESC) diagnosticou, por meio de auditoria, desvio de dinheiro federal e estadual na área da saúde, em 2009, em São José, Palhoça e Biguaçu, na Grande Florianópolis.

De acordo com o TCESC, a situação na área da Saúde em São José e Palhoça é calamitosa, e em Biguaçu, é crítica. A análise é de 2009, mas o diagnóstico continua o mesmo, de acordo com o tribunal. O TCESC deu prazo de 30 dias, que começou segunda-feira, para as prefeituras apresentarem um plano de soluções para as deficiências constatadas, em 2009, nas ações e nos serviços de atenção básica à saúde. Em caso de descumprimento, os gestores das cidades poderão ser multados.

Entre os problemas estão casos de moradores que estavam esperando por mais de cinco anos por atendimento na área de pediatria e cirurgia.

– Os municípios desviaram verba federal e estadual destinada ao programa federal de saúde da família. O valor foi aplicado na íntegra, na área da saúde, mas no lugar errado. Em vez de contratarem equipes de saúde para o atendimento da família, colocaram estas equipes nos postos de saúde – observou o diretor Kliwer Schmitt, diretor de atividades especiais do TCESC, sobre o programa nacional Estratégia Saúde da Família (ESF). O valor pago aos municípios é de cerca de R$ 42,3 milhões. A maior parte é recurso federal e estadual e a menor sai do município.

O TCESC visitou os 46 postos de saúde dos três municípios. Os auditores observaram que nenhuma das equipes trabalhava de acordo com o programa nacional, ou seja, nenhuma delas visitava a casa das pessoas.

– Algumas das equipes nem médico tinham – observou Schmitt.

O TCESC enviou o relatório para o Ministério da Saúde.

O secretário de Saúde de Palhoça, Ari Leonel, diz que as melhorias já vêm acontecendo, desde o relatório preliminar do TCE, de 2009. Segundo o ele, os desvios de função serão corrigidos com a contratação de profissionais , via concurso público.

O secretário de Biguaçu, Leandro Adriano de Barros, disse que não recebeu recomendação ou documento do TCESC, mas garante que vai acatar as recomendações. A secretária de Saúde de São José, Daniela Raquel de Oliveira, não retornou as ligações.

Internação não garante atendimento do morador de rua de Florianópolis portador de HIV
Jonas não pode ser transferido para hospital Nereu Ramos por falta de vaga

Súplica. Jonas conseguiu uma maca no corredor do HU, onde aguarda por uma vaga no isolamento
 
Um dia depois de ter esperado mais de três horas para ser atendido em alguma unidade de saúde da Capital, o morador de rua Jonas da Silva, 28, portador de HIV e de tuberculose ativa, continua internado em uma maca no corredor da emergência do HU (Hospital Universitário). A história de Silva foi publicada na edição de ontem do Notícias do Dia.
Com estado de saúde frágil, ele deveria estar internado em sala isolada por apresentar risco a médicos, enfermeiros e pacientes do hospital. O coordenador de apoio administrativo do HU, Célio José Coelho, explica que as três alas de isolamento, duas delas improvisadas, então lotadas. “Por isso, estamos tentando uma transferência do paciente ao Hospital Nereu Ramos, que é referência nesse tipo de atendimento. Sabemos dos riscos de manter Jonas em contato com outros pacientes”, afirma.
Segundo o diretor do hospital Nereu Ramos Antônio Miranda, todos os leitos estão ocupados e, por isso, Silva ainda não pode ser transferido. “Acreditamos que em dois ou três dias pode abrir uma vaga e então ele será trazido”, afirma.

Região

IPQ atende além da capacidade
Saúde. Mesmo sem negar internação, há falta de espaço na enfermaria feminina

Com capacidade para atender 247 pacientes doentes crônicos residentes e 160 agudos e dependentes químicos. O IPQ do Estado de Santa Catarina abriga mais pacientes do que o espaço físico permite. O gerente técnico da instituição, o psiquiatra Paulo Márcio Souza, afirma que a lotação é flutuante e não constante. Em novembro de 2010, foram inauguradas duas novas alas e outra está sendo projetada.

“Aguardamos a reforma da enfermaria feminina, que hoje está lotada”, afirma Souza. Com capacidade para 55 mulheres, atende hoje 62. Em alguns quartos é possível encontrar colchões no chão, onde os pacientes dormem. “Não é o ideal, mas não podemos negar o atendimento e mandar o paciente embora. Há períodos em que o hospital está muito cheio e outras com vagas sobrando!, explica.

O gerente técnico informa que muitos pacientes vêm com a família, outros são encaminhados para outros hospitais ou trazidos pela própria Polícia Militar. Apesar da situação o médico alega que os pacientes recebem o tratamento com medicação, acompanhamento psicológico, terapia ocupacional e serviço social.

O psiquiatra destaca que a SDR  da Grande Florianópolis visitou o hospital e está ciente da situação, inclusive projetando a reforma e ampliação de outras alas ampliando a capacidade de internação para mais 40 pacientes.