OPINIÃO
Saúde x direito
Há algum tempo, consultórios médicos vêm adotando uma prática duvidosa para atendimento aos pacientes conveniados com planos de saúde, as quais vão em plena contradição com o Código de Ética Médica, que regula a profissão. A prática se consubstancia em “jogar para frente” as consultas que se darão pelo planos de saúde, atendendo imediatamente apenas se o paciente pagar a consulta particular.
Apesar de cadastrados nos planos de saúde, mesmo pacientes que há muito já são atendidos pelo mesmo médico, recebem a recusa, incorrendo com suas saúdes em sérios riscos devido à demora ou tendo que arcar com valores que muitas vezes não possuem. O Código de Ética Médica é taxativo ao estabelecer algumas obrigações a que os médicos estão sujeitos. Fácil observar-se a flagrante afronta ao código, principalmente pelo fato de os pacientes criarem uma identidade com o médico, incorrendo o mesmo em obtenção de vantagem financeira.
Quando o paciente é cadastrado no plano de saúde, o atendimento tem que se dar pela mesma forma que os demais. Porém, diferentemente disto, quando há necessidade de um atendimento com urgência, recebem a informação de que pelo plano só daqui há alguns dias, semanas ou meses, havendo a consulta apenas pela forma particular.
Os tribunais superiores já estão abolindo esta prática ilícita, por meio das ações que estão sendo ajuizadas, visando à reparação de danos morais, inclusive pelas próprias instituições que disponibilizam os planos, como é o caso do TJ/MG, que condenou uma clínica a pagar R$ 7,6 mil a um paciente.
Em São Paulo, a Associação dos Usuários de Plano de Saúde (Aussesp) divulga a prática deste tipo de conduta, afinal, o médico deve negociar o valor dos honorários e tempo de recebimento diretamente com o plano de saúde e não punir o usuário do convênio. Ele é o que menos tem culpa.
Caso este tipo de coação aconteça com você, leitor, procure o Procon ou um advogado de confiança. Quando do cadastro junto ao plano de saúde, surge a obrigatoriedade de atendimento, não podendo haver discriminação pela forma em que se realiza a consulta. Só assim se conseguirá um atendimento digno, o qual é direito postulado pela Constituição, inibindo-se, desta forma, a prática desta conduta.
FERNANDO ORMASTRONI NUNES, ADVOGADO
SAÚDE
Busca por médicos de longe
Por causa da dificuldade em contratar médicos para a recomposição do quadro de funcionários que há meses anda defasado, a Secretaria da Saúde de Joinville decidiu divulgar as vagas em aberto em outros estados A partir desta semana, os principais jornais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais irão publicar anúncios informando a disponibilidade de vagas para médicos de diversas especialidades em Joinville.
As vagas são para clínico-geral, reumatologista, oftalmologista, ginecologista, médico da saúde da família, neurologista, pediatra, médico plantonista e psiquiatra. No site saudejoinville.sc.gov.br, os candidatos terão acesso ao descritivo das funções e salários oferecidos, que vão de R$ 2,7 mil a aproximadamente R$ 8 mil. Segundo o secretário da Saúde, Tarcísio Crócomo, o SUS enfrenta dificuldades em encontrar profissionais devido à disputa de mercado com a iniciativa privada
MATERNIDADE DARCY VARGAS
Centro de estudos leva nome do médico Mário Nascimento
O centro de estudos da Maternidade Darcy Vargas (Ceforma) levará o nome do médico Mário Nascimento, fundador do centro. Em Joinville, o pediatra atuou da Sociedade Joinvilense de Medicina. Participou da fundação da Unimed e da Sociedade Joinvilense de Pediatria. Foi diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schimidt entre 1973 e 1976 e a Maternidade Darcy Vargas entre 1990 e 1991
BACTÉRIA RESISTENTE
Capital alagoana registra nove mortes desde fevereiro
Com a morte de um bebê prematuro nascido há um mês, pode subir para nove o número de mortos após contaminação pela bactéria multirresistente Acinetobacter em Maceió. Ele estava internado na UTI neonatal do Hospital Universitário. Outros três bebês estão contaminados, afirmou o hospital. MP instaurou inquérito para apurar as mortes.
Como já são 16 os médicos dedicados à cirurgia plástica em Joinville, o mercado deve estar em ebulição na cidade. Já é metade do número de cardiologistas em atuação na cidade, segundo o cadastro do Conselho Regional de Medicina.
PREVENÇÃO DA DOENÇA
Caso de dengue reafirma cuidado
Aposentado teria contraído a doença em SC, depois de ser picado por mosquito que teria atacado antes a mulher, já infectada
A confirmação de caso de dengue que teria sido o primeiro contraído dentro do Estado, por um aposentado de São João do Oeste, não mudou a rotina de controle da doença, mas exige mais cuidado.
“Esse caso serve como um alerta para toda a população”, disse a gerente de Vigilância de Zoonoses da Secretaria de Saúde do Estado, Suzana Zeccer. De acordo com a gerente, a hipótese mais provável é de que uma fêmea do Aedes aegypti tenha picado a mulher do aposentado, que apresentou sintomas logo após o retorno de uma viagem para o Mato Grosso, Rondônia e Paraná, e depois, um mosquito teria picado a mulher e, em seguida, o aposentado, já na cidade.
Ela afirmou que o caso é isolado e que as medidas de avaliação e controle foram tomadas no momento em que houve a suspeita da contaminação. Afirmou, ainda, que é importante as secretarias municipais de saúde manterem a vigilância.
O secretário de Saúde do município, Vittus Ritter, disse que não houve alteração na rotina dos trabalhos de prevenção. Ele ainda questiona a possibilidade de que o vírus tenha sido transmitido dentro da cidade, pois não foi encontrado foco de mosquito.
O médico que atendeu o aposentado no hospital de São João do Oeste, Hildor Schroeder, disse que, apesar de não ser especialista na doença, considera estranho que não tenham surgido outros casos da doença tanto em São João quanto em municípios vizinhos, como Itapiranga e Tunápolis. Já a médica infectologista que tratou do aposentado quando ele foi transferido para o Hospital da Unimed em Chapecó, Carolina Ponzi, disse que é matematicamente impossível a contaminação ser importada se o aposentado voltou de viagem no dia 28 de dezembro e manifestou a doença um mês depois. O prazo de incubação é de 15 dias.
– Provavelmente uma fêmea do mosquito picou a mulher quando ela estava infectada e depois picou o homem – argumentou a médica.
darci.debona@diario.com.br
DARCI DEBONA | CHAPECÓ
MACEIÓ
Bebê morre contaminado por bactéria
Um bebê prematuro contaminado com uma bactéria resistente morreu na manhã de ontem, na UTI neonatal do Hospital Universitário, em Maceió.
Com isso, sobe para nove o número de pacientes contaminados que morreram no hospital desde janeiro. A UTI neonatal do hospital está fechada para novas internações desde o início do mês devido à presença da bactéria Acinetobacter Balmannii, muito resistente a antibióticos.
Segundo a assessoria do hospital, o bebê nasceu há cerca de um mês, pesava pouco mais de um quilo e apresentava problemas hepáticos e renais. Ele respirava com ajuda de aparelhos. Atualmente, outros três bebês prematuros permanecem internados na UTI neonatal do HU.
Todos foram contaminados pela bactéria. Segundo o diretor do hospital, Paulo Teixeira, a reabertura da unidade só deverá acontecer depois da alta dos bebês, quando será feita a desinfecção do local. Segundo Teixeira, o hospital segue rigorosamente o protocolo das comissões de infecção hospitalar, mas recebeu pacientes transferidos de outros hospitais já contaminados com a bactéria.
O Hospital Universitário, que é ligado à Universidade Federal de Alagoas, é uma das duas unidades de atendimento público em Maceió equipadas com UTI neonatal. Com a interdição, as gestantes de risco estão sendo transferidas para a maternidade Santa Mônica, que já registra superlotação.
MACEIÓ
EDITORIAIS
Dengue: sinal de alerta
A Vigilância Epidemiológica do Estado constatou, na quinta-feira, a ocorrência do primeiro caso de dengue autóctone em Santa Catarina. No decorrer dos últimos anos e até agora, todos os pacientes catarinenses afetados pela doença potencialmente letal, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, a tinham contraído durante viagens fora do Estado. A confirmação, pela Secretaria Estadual da Saúde, deste primeiro caso no município de São João do Oeste acende um sinal de alerta e exige que se redobrem os procedimentos profiláticos e o trabalho de prevenção ao mal não apenas na região afetada como em todo o território estadual. A dengue, quando não combatida a tempo e com eficiência, dissemina-se com assustadora rapidez e pode assumir dimensão epidêmica, como já foi comprovado em outras regi ões do país.
No ano passado, segundo os dados do Ministério da Saúde, o número de mortes causadas pela dengue no Brasil aumentou 89,7% em relação a 2009. Trata-se de percentual inadmissível, e de um atestado flagrante da falta de investimentos públicos consistentes em matéria de medicina preventiva no país, onde doenças – como a dengue, a febre amarela, a malária etc – antes circunscritas ao meio rural e às florestas do “Brasil profundo” proliferam. Hoje, como igual ameaça, nas áreas urbanas, incluindo metrópoles como o Rio de Janeiro.
Com efeito, enquanto a sociedade elenca uma saúde pública de qualidade no topo de suas reivindicações aos poderes públicos, esta só faz despencar, tanto no que respeita à medicina curativa quanto à prevenção. Promessas e discursos não curam doenças nem salvam vidas. Na hora em que recrudesce a ameaça da dengue, há que cobrar mais ações e investimentos dos governos para deter seu avanço. No Brasil e em Santa Catarina, que, infelizmente, acaba de registrar seu primeiro caso autóctone. A sociedade também precisa fazer sua parte, adotando os procedimentos e medidas profiláticas recomendados pelas autoridades da saúde.
