Prefeitura consegue liminar que proíbe servidores da saúde de aderir a movimento
O plano de greve dos servidores públicos municipais de Joinville deve ser freado por força da Justiça. Uma liminar favorável à Prefeitura, assinada ontem, obriga o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsej) a impedir a paralisação na área da saúde.
A proibição vale para o Hospital São José, Pronto-atendimentos (PAs) e postos de saúde. Assim, quase 4 mil profissionais ficam impedidos de entrar em greve. O documento também veta manifestações dentro ou em acessos a prédios públicos da cidade – na prática evita piquetes. Caso as restrições não sejam cumpridas, o sindicato pode ser multado em R$ 50 mil por dia.Em votação na terça-feira, a categoria decidiu entrar em greve a partir de segunda-feira. Os servidores que participaram da audiência organizada pelo sindicato rejeitaram a proposta de aumento salarial de 8% oferecido pela Prefeitura. Não houve acordo porque a oferta de reajuste valeria apenas para janeiro.
O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, garante que “a grande maioria” dos servidores vai aderir à greve. Até mesmo os profissionais da saúde, conforme Ulrich, foram convocados a aderir à paralisação. “Não recebemos o comunicado oficial dessa liminar. Então, não vamos recuar um centímetro”, disse o sindicalista, ontem à noite. Apesar de não ter o documento da liminar em mãos, o sindicato já se preparava para tentar reverter a ação. “Usaremos todas as medidas judiciais cabíveis para garantir a participação da saúde na greve”, afirmou Ulrich.O chefe de gabinete da Prefeitura, Eduardo Dalbosco, diz que o município não vai abrir mão de alternativas para manter o serviço público em funcionamento. “Buscaremos amparo legal para oferecer o atendimento necessário”, antecipa.
Segundo Dalbosco, os profissionais da Educação que faltarem terão de repor as aulas depois da greve. Os dias de falta também serão descontados na folha salarial. “Os 200 dias letivos são exigidos por lei. Temos que cumprir isso”, reforça.A Secretaria de Educação não vai dispensar os alunos na segunda-feira. “Mas se os portões estiverem fechados por força da greve, os pais terão de levar os filhos de volta. Não queremos isso. Quem sofre é a população”, alerta Dalbosco.No serviço público municipal, apenas a Companhia Águas de Joinville e a Conurb não têm relação com o Sindicato dos Servidores Municipais
BASAR BETHESDA
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
Hoje, o Bazar Bethesda começa às 8 horas. A entrada custa R$ 2 e as senhas para o domingo serão distribuídas a partir das 16 horas. O bazar também ocorre na segunda. Informações: (47) 3424-1311.
EM ALERTA
Caramujos africanos voltaram a ser encontrados em Schroeder. Segundo Vigilância Epidemiológica, focos não eram registrados desde 2008
PREFEITURA ENDURECE
Na greve do ano passado, a Prefeitura de Joinville demorou três longos dias para entrar com ação contra o sindicato dos servidores para que fossem mantidos plantões no Hospital São José. Naquele momento, o governo já havia recuado e proposto mais abonos, o que levou ao fim da paralisação. O município ganhou a liminar, mas a greve estava no fim. Agora, houve mais agilidade.
No final da tarde de quinta, depois de ter tentado receber uma contraproposta do sindicato, o governo protocolou ação para impedir greve no setor de saúde e que o movimento grevista atue dentro de estabelecimentos públicos. A liminar foi concedida ontem (leia mais na página 6). A apresentação da ação mostra que a Prefeitura está a fim de endurecer – o sindicato deve reagir – com a greve marcada para começar nesta segunda. A área da saúde é considerada chave.
IDEIAS PARA O SÃO JOSÉ
Melhorias no São José foram tema de debate promovido ontem por “AN” com a participação dos secretários Tarcísio Crócomo, Dalmo Claro e o diretor Tomio Tomita. Cobertura na edição de domingo.
Diabetes
O secretário de Saúde de Joinville, Tarcísio Crócomo, anda espantado com a quantidade de diabéticos em Joinville. Só o pessoal que pega os medicamentos na rede pública já passa da média nacional. E tem ainda quem não usa a medicação do SUS ou não usa droga alguma.
EDITORIAIS
O ranking da morte
No ano passado, 567 pessoas morreram em acidentes de trânsito registrados nas rodovias federais que cortam o território de Santa Catarina, conforme estatística da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um óbito a cada seis quilômetros dos 3,5 mil quilômetros que compõem a malha rodoviária sob jurisdição da União no Estado. No ranking nacional da matança no asfalto, SC ocupa a quarta posição, atrás de Minas Gerais, Bahia e Paraná, e o primeiro lugar em número de mortos por quilômetro. Na quinta-feira, também o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou estudo em que traça o perfil dos acidentes de trânsito no Estado. Os números classificam os acidentes considerando a idade e o sexo dos condutores, o tipo de veiculo, os dias da semana e horários dessas ocorrências, com o objetivo de definir novas formas de atuação do policiamento para diminuí-las.
Todas as estatísticas e todas as pesquisas até hoje efetuadas sobre esta chacina de ação continuada evidenciam que ela é causada pela irresponsabilidade dos condutores de veículos. O excesso de velocidade e o desrespeito a todas as leis e procedimentos do trânsito civilizado estão na origem de mais de 94% desses eventos. O estudo do Dnit, ao mostrar que os três tipos mais comuns de acidentes das rodovias federais são as colisões traseiras, as batidas transversais e as saídas de pista, não deixa margem a quaisquer dúvidas. É óbvio que a conservação deficiente das estradas e o fato de que apenas 225 quilômetros de rodovias em SC têm pista dupla colaboram, mas não de forma estatisticamente relevante.
Na verdade, maior segurança no trânsito e redução significativa dos acidentes são questões de educação e civilização. Enquanto isso, é urgente acabar com a impunidade dos infratores e intensificar a fiscalização nas rodovias dia e noite para salvar vidas e diminuir a legião de mutilados.
CENTRALISMO
No dia seguinte, foi conferir o funcionamento do laboratório médico da prefeitura. Encontrou 117 pessoas numa longa fila. Algumas ali estavam esperando para entrega de material de exame desde as 5h da manhã. Soube que 40% dos doentes residiam no Bairro Martelo, a maior densidade populacional da cidade, com 25 mil moradores, distante seis quilômetros do Centro. Decidiu, então, instalar um posto de recepção do material no próprio bairro.
– A saúde está um caos – queixa-se, declarando impotência para dar uma solução. Existem apenas dois grupos do Programa Saúde da Família. Os médicos não trabalham na prefeitura por menos de R$ 15 mil. O governo federal paga apenas R$ 6 mil. Não há como montar um eficiente plano de medicina preventiva.
Diagnóstico de Caçador que se repete em dezenas de municípios de Santa Catarina, como constatou o deputado Dirceu Dresch (PT) na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia, em Chapecó. Os municípios não têm recursos e os médicos não aceitam contratos também por menos de R$ 15 mil. Há casos em que, mesmo pagando, não há profissionais. Muitos agricultores, desesperados, apelam aos políticos para tentar realizar cirurgia particular, quase sempre caríssima. Outros, aguardam na fila há dois anos pela intervenção, segundo o petista.
Os hospitais públicos da Capital e de várias regiões carecem de tudo. Os comunitários e filantrópicos estão falindo com as ridículas tabelas de remuneração do SUS. Só os particulares conseguem sobreviver. Qualquer levantamento que se faça em SC, o primeiro problema que aflora é o da saúde. Prefeitos apelando ao governador para que hospitais municipais sejam estadualizados. Dirigentes hospitalares implorando por verbas federais ao Fórum Parlamentar.
O secretário da Saúde, Dalmo Oliveira, proclamou, recentemente, que “a saúde precisa se reinventar.” Não explicou como nem onde. Constata que há carência de tudo, mas, principalmente, de gestão competente para racionalizar os custos e aplicar melhor os recursos. Já se passaram quatro meses do novo governo. Um governo que definiu a saúde como sua principal prioridade.
Até agora, porém, não se tem notícia de uma única medida que tenha contribuído para amenizar o sofrimento da população, em especial, dos mais carentes, que penam todos os dias nas emergências.
Neurocirurgia pode ser feita via SUS, em Lages
Lages poderá ganhar mais um serviço de alta complexidade médica do Ministério da Saúde (MS). Tratam-se dos procedimentos de neurocirurgia e embolização, que deverão funcionar no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (HNSP). A novidade foi um pedido da deputada Carmem Zanotto (PPS).
Ela fez a solicitação através de ofício encaminhado no início deste ano, assim que assumiu uma das cadeiras no Congresso Nacional. A reivindicação já foi analisada e segundo a deputada, o hospital não tem nenhuma pendência e está apto a receber o serviço, que é custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Resta apenas a publicação de uma portaria ministerial autorizando a implantação dos serviços”, diz.
Ela esclarece que hoje, porém, o hospital já está autorizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, para realizar esse tipo de procedimento. Contudo, conseguindo o credenciamento com o ministério, passará a receber também recursos federais para cobrir o serviço.
A deputada, que também é enfermeira, explica que o serviço de neurocirurgia e embolização é um procedimento cirúrgico cerebral. Destinam-se a atender pacientes com problema de aneurisma cerebral e má formação das artérias do cérebro.
Lembra que, devido ao fado de o hospital já dispor desse serviço, a instituição possui uma equipe de neurocirurgiões para realizar os procedimentos. E ressalta que o Estado já autorizou e destinou mais de R$ 2 milhões em verbas do SUS para este tipo de serviço na unidade. Cada cirurgia chega a custar R$ 30 mil.
SC passa a oferecer cirurgia de ouvido
A deputada também informa que o Ministério da Saúde (MS) anunciou nesta semana o credenciamento do Hospital Universitário de Florianópolis para realização dos serviços de implante coclear, também conhecido como “ouvido biônico”, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A novidade também foi um pedido dela.
Segundo o ministério esta tecnologia auxilia pessoas surdas a recuperarem a audição a partir da implantação de uma prótese. Foi autorizada o repasse anual no valor de R$ 1,1 milhão para o custeio do novo serviço no hospital. A medida consta do Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
O MS repassará R$ 45,8 mil para o atendimento de cada paciente. Além do custeio da cirurgia, o valor inclui o preparo do paciente (com testes de próteses auditivas e avaliação de um fonoaudiólogo) e a reabilitação. Esse processo é essencial porque o paciente precisa aprender a utilizar o equipamento no dia a dia.
O implante coclear é um equipamento computadorizado colocado dentro da cóclea, na parte interna do ouvido. Ele capta os sons e os transforma em sinal elétrico, que é interpretado no cérebro como estímulo sonoro. Além do dispositivo, o aparelho é composto por um processador de fala que fica fora do ouvido.
É como se fosse um microfone captando o som do ambiente. Ele deve ser utilizado por pacientes que obtêm pouco ou nenhum benefício com o Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI). A cirurgia de implante coclear começou a ser feita pelo SUS em 2000.
Crise na emergência não deverá atrapalhar
Apesar de dizer estar preocupada com a situação do setor de emergência do hospital, que está funcionando de forma precária em razão da falta de médicos do sobreaviso, a deputada afirma que o problema não deverá afetar a implantação desses novos serviços na instituição.
“Vejo com muita preocupação a situação, apesar disso, não podemos perder a oportunidade de ter mais esse serviço do SUS para atender a população”, reforça, garantindo que na próxima semana vai se reunir com o secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, para resolver a situação da emergência.
Desde segunda-feira, os serviços no setor estão funcionado de forma precária. Os médicos que trabalham no regime de sobreaviso, além dos que fazem plantões presenciais durante 24 horas, se negam a trabalhar sem serem remunerados. Já a direção da instituição, por sua vez, alega que não tem condições de pagar os profissionais.
A situação se agravou depois que expirou o contrato entre o hospital, o Governo do Estado e o município, que previa o repasse de recursos para cobrir os serviços. Atualmente, só um clínico geral atende no setor e os casos de emergência mais graves estão sendo encaminhados para fora do município.
Ontem, o diretor clínico da instituição, Paulo Duarte, disse que a paralisação persiste e defendeu que uma solução definitiva para o impasse seja efetivado. Ele adiantou que na próxima segunda-feira (11), será realizada uma reunião entre a direção do hospital, os médicos e o governo do Estado, em Florianópolis, para buscar uma solução para o problema.
Direção diz que pediu o descredenciamento dos serviços
Em entrevista concedida ao Correio Lageano esta semana, o diretor administrativo do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, Canísio Winkelmann, admitiu que já pediu há um ano, o descredenciamento do serviços de urgência e emergência.
O hospital é conveniado junto ao SUS, sendo referência em urgência e emergência, por ter em seus credenciamentos os serviços de alta complexidade em ortopedia e neurocirurgia, além dos serviços de clínica médica e de cirurgia geral. Pelo convênio, recebe recursos do Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde. Os valores são repassados por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.
Em caso de descredenciamento, a instituição perderia o direito de realizar todos estes serviços e o Estado teria que implantá-los em outra instituição. Alguns setores defendem a implantação dos trabalhos no Hospital Tereza Ramos.
