MORTE SUSPEITA
Hospital analisou hematoma
Familiares de Damásio Crispim, 64 anos, morto em Joinville na última quinta-feira no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, afirmam ainda não ter recebido o laudo cadavérico que pode confirmar a suspeita deles de que o idoso foi vítima de agressão.
De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, porém, o laudo médico da vítima foi verificado e Damásio já teria dado entrada na unidade, no dia 8, com a mancha roxa na cabeça que a família questiona.
No entanto, informa o Regional, exames não confirmaram que a marca tenha sido de agressão e nem que ela esteja ligada com a morte do aposentado, ocorrida após uma crise de diabetes. Antes de morrer, Damásio passou dois dias em um uma comunidade que se dedica a cuidar de dependentes químicos e de moradores de rua no Vila Nova, o Centro Terapêutico Mão Amiga. Um dos responsáveis pela ONG, Antônio dos Santos, afirmou que o idoso não sofreu qualquer tipo de agressão quando estava lá.
O hospital ainda informou que a família foi procurada por diversas vezes na semana passada para autorizar um exame médico vascular que o idoso precisaria fazer, mas ninguém compareceu.
A companheira de Damásio, Silvia Maria dos Santos, 42 anos, e os filhos dele afirmaram ter levado o idoso ao Mão Amiga por não ter como cuidar dele.
Ontem, Silvia disse “ter fé em Deus” de que tudo se esclarecerá. A família deve tentar nesta semana ter em mãos o laudo. “A gente vai levando. Mas não está fácil”, comentou ela.
GREVE NA SAÚDE
Paralisação de uma hora até o dia 23
Servidores do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, da Maternidade Darcy Vargas e trabalhadores da saúde de Florianópolis fizeram uma manifestação no Boa Vista, em Joinville. A paralisação durou cerca de uma hora e se repetirá até o dia 23, quando o governo do Estado deve anunciar uma contrapartida para acabar com a greve. Caso não seja aceita a proposta, os servidores prometem uma greve ainda maior.
Na semana passada, os funcionários do Hospital Regional e da Maternidade Darcy Vargas entraram em greve por questões salariais. O estopim para a paralisação foi a contratação de mais servidores no Hospital Regional São José, de Florianópolis, cobrindo a escala e acabando com as horas extras. Com a medida, os salários de alguns servidores, principalmente da enfermagem, foram reduzidos em até 75%. No mesmo dia, a categoria decidiu voltar ao trabalho e esperar a decisão do governo.
Falta de médico
Segundo profissionais do PS, não houve falta de atendimento por causa da paralisação. Mas pessoas deixaram de ser recebidas no hospital por falta de médico. Desde sexta-feira, o Regional está sem clínico na emergência. A situação só foi restabelecida ontem à tarde, quando um cirurgião assumiu o plantão.
CONTRAPONTO
Segundo assessoria de imprensa do Hospital Regional, a mobilização em frente ao pronto-socorro não impactou no atendimento. Os pacientes continuaram sendo atendidos por equipes durante o intervalo de uma hora da paralisação. Sobre a falta de clínico, o hospital informa que houve ausência de clínico das 19 horas de sexta-feira até as 13 horas de ontem. Ficaram no pronto-socorro apenas um cirurgião e um ortopedista. Quem chegou e precisava ser atendido por clínico, mas não era tão grave, foi encaminhado para os pronto-atendimentos. Os cardíacos (referência do hospital) só foram recebidos os que chegaram conduzidos por Samu ou Corpo de Bombeiros.
Em nova decisão, Justiça de SC determina a continuidade da terceirização da gestão do Samu
TJ suspendeu o cancelamento do contrato de terceirização dos serviços para SPDM
Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a continuidade da gestão terceirizada do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) pela Organização Social (OS) Sociedade Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
A decisão vale até que o mandado de segurança do Ministério Público — pedindo o retorno da gestão ao governo do Estado — seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde, a data do julgamento ainda não foi marcada.
O procurador-geral de Justiça José Volpato de Souza entendeu que a suspensão do contrato da SPDM com o governo do Estado trouxe riscos à continuidade dos serviços prestados pelo Samu. A decisão do procurador-geral atende o mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado.
Com isso, fica suspenso o agravo de instrumento expedido pela Vara da Fazenda Pública no dia 14 de agosto que devolveu ao Estado a gestão do Samu. No dia 20 daquele mês, o vice-presidente do TJ, Sérgio Paladino, indeferiu o pedido da procuradoria do Estado que buscava derrubar a liminar que suspende a transferência de gestão do serviço.
A associação assumiu a gestão do Samu no dia 1º de agosto, depois de vencer o processo de licitação. Para dar início à gestão, 280 funcionários foram contratados por processo seletivo, e os 680 que já faziam parte do Samu também passaram para a gestão da organização social.
PLANOS DE SAÚDE
Médicos suspendem atendimento a dois grupos
Médicos de todo o país suspenderam ontem o atendimento a dois grupos de planos de saúde: Agemed e Grupo Unidas. Até sexta-feira, pacientes das duas operadoras não poderão agendar consultas e procedimentos com os médicos que aderiram à paralisação. Somente atendimentos de urgência e emergência são mantidos.
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc), o movimento é uma orientação do Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemesc).
A paralisação se refere à falta de acordo entre os planos e o Cosemesc. Por esta razão, alegam os médicos, desde dezembro de 2011, os profissionais são orientados a cobrar consultas e procedimentos dos pacientes clientes destas operadoras por sugestão do conselho.
Nestes casos, o usuário teria de buscar o ressarcimento, depois de ser atendido, junto ao plano de saúde. Segundo o diretor jurídico do Simesc, Gilberto Digiácomo da Veiga, o que os médicos querem é a atualização da lista de procedimentos cobertos pelos planos, além do reajuste dos honorários.
Segundo ele, há cerca de um ano os profissionais estão negociando com os planos neste sentido. Ano passado, pelo menos duas manifestações foram feitas no país com o mesmo propósito.
– O principal é que a tabela de procedimentos seja atualizada. Muitos deles não são pagos pelos planos – explica o médico Gilberto Digiácomo.
Agência de saúde protocolou representação no MP
O Grupo Unidas engloba os planos Assefaz, Brasil Foods, Capesesp, Cassi, Celos, Conab, Correios Saúde, Eletrosul, Elos Saúde, Embratel, Fassincra, Funservir, Geap, Petrobrás, Proasa, Pró-Saúde Alesc, Saúde Caixa, Sesef, Tractebel Energia.
Em nota, o Grupo Unidas afirmou que tem mantido contato permanente com Cosemesc e que nas últimas reuniões, diferentes propostas foram apresentadas pelo grupo. A Unidas ainda se comprometeu em auxiliar no agendamento de consultas.
A Agemed – que tem cerca de 80 mil benificiários no Estado – afirma que protocolou uma representação no Ministério Público (MPSC) sobre a manifestação. O plano afirma que cumpre os acordos diretamente com os médicos credenciados, e não por conselho, conforme prevê a Agência Nacional de Saúde Suplemen- tar (ANS).
Jornal A Tribunanet
.Administração do Samu continua terceirizada até decisão final
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu uma liminar autorizando que a administração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) continue sendo realizada pela Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), pelo menos até que o caso seja julgado pelo STF. A medida foi concedida por meio de um pedido feito pelo Governo do Estado. “Para a população, isso significa que o Samu continuará oferecendo um serviço de qualidade a quem precisa de atendimento de urgência e emergência”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira.
Em agosto, o Ministério Público Estadual entrou na justiça pedindo que a decisão de descentralização da administração do Samu fosse cancelada. De acordo com a promotora Sonia Piardi, a transferência da gerência para a SDPM constitui uma série de irregularidades, apontando insuficiência técnica e financeira da instituição contratada. Sonia lembra, inclusive, de uma decisão de 2007 da Justiça do Trabalho que proíbe o Estado de terceirizar atividades na área da saúde.
“A intenção do Estado em transferir a terceiros a execução do serviço prestado pelo Samu e outros não se apresenta como uma das soluções alternativas aceitáveis, mas retrata a prática nitidamente ardilosa, que pretende, por via transversa, burlar a efetividade da decisão judicial transitada em julgado", diz a decisão do TJ em 2007.
O pedido feito pelo MP em agosto foi aceito pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis. O Governo Estadual, então, entrou com recurso no Tribunal de Justiça, mas perdeu pela segunda vez. Em nova tentativa, o Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal que, em decisão monocrática do ministro Ayres Brito, indeferiu o recurso e manteve a suspensão da descentralização do serviço. Agora, o caso aguarda julgamento do pleno do STF, última instância a ser recorrida.
