DELIBERAÇÕES 2023

Reformulação do anexo ao Plano de Ação para implantação, descentralização e qualificação de Ouvidoria no SUS.

Para a recomposição do teto MAC/mensal do município de Trombudo Central (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 27.985,96 (Vinte e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) de alocação permanente.

Solicitação de recurso federal destinado ao custeio emergencial da Atenção Especializada e aquisição de insumos hospitalares para o Hospital Regional São Paulo, localizado no Município de Xanxerê.

Solicitação de recurso federal junto ao Ministério da Saúde, para as seguintes entidades: I - Hospital Sagrada Família – Itapiranga/SC ; II - Associação Hospitalar Mondai – Mondaí/SC; III - Fundação Hospitalar e Assistencial de Cunha Porã – Cunha Porã/SC.

Solicitação de recurso federal para o Município de São José, Portaria GM/MS 544/2023.

Solicitação de recurso federal para o Município de Florianópolis.

Competência dezembro de 2023.

A habilitação em Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista (código 0802); Cirurgia Vascular (código 0805); Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos (código 0806); Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista (código 0807) no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, localizado no município de Joinville.

A habilitação de Implante percutâneo de válvula aórtica (código 815) do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, localizado no município de São José.

A habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (CNES 2436450) localizado no município de Joinville, na obtenção da habilitação como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica (HGCO) (1714), vinculado ao Hospital Municipal São José, Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) (1712).

Habilitação do serviço de Videocirurgia (código 2901), do Hospital Florianópolis, localizado no município de Florianópolis

Habilitação do serviço hospitalar de Vasectomia (código 19.02) do Hospital Governador Celso Ramos, localizado no município de Florianópolis.

Habilitação do serviço hospitalar de Laqueadura Tubária (código 19.01) da Maternidade Darcy Vargas, localizado no município de Joinville.

Habilitação 25 leitos do Serviço de Unidade de Cuidados Prolongados (UCP) (código 0908), para o Hospital Santa Teresa CNES 2302950, localizado no Município de São Pedro de Alcantara/SC.

Inclusão dos municípios de Abelardo Luz, Ipuacu e São Domingos no Termo de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Oncologia da Policlínica Pato Branco, firmado através de pactuação interestadual.

Solicitação de recurso federal para estruturar policlínicas e hospitais .

Solicitação Município de Sombrio.

Para a recomposição do teto MAC/mensal do município de Belmonte (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 8.567,73 (Oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) de alocação permanente.

Para a recomposição do teto MAC/mensal do município de Agronômica (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 21.843,49 (Vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) de alocação permanente.

Para a recomposição do teto MAC/mensal do município de Rio das Antas (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 5.194,72 (Cinco mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) de alocação permanente.