DELIBERAÇÕES 2025

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576 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
 187.05 KB
 09-09-2025

Para o Município de Braço do Trombudo.

575 - 02/09 - HABILITAÇÃO
 188.73 KB
 05-09-2025

Aprova a habilitação de 08 (oito) Leitos de Saúde Mental na Associação de Saúde de Lindóia do Sul - Hospital Drª Izolde Hubner Dalmora. REVOGA A DELIBERAÇÃO 465/2024.

574 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
 188.48 KB
 05-09-2025

Para o Município de Celso Ramos.

573 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
 188.33 KB
 05-09-2025

Para o Município de Galvão.

572 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
 188.23 KB
 05-09-2025

Para o Município de São Lourenço do Oeste.

571 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
 188.04 KB
 05-09-2025

Para o Município de Iraceminha.
Para o Município de Doutor Pedrinho.

569 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
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 05-09-2025

Para o Município de Salto Veloso.

568 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
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 05-09-2025

Para o Município de Bom Retiro.

Aprova a Adesão ao Termo de Adesão do Estado de Santa Catarina ao projeto “Projeto Manejo Clinico de Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial e Cuidado Integral ao pré-Natal na Atenção Primaria à Saúde (APS), cuja execução será por meio do Hospital Albert Einstein.

566 - 02/09 - PEHU – LAGES
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 05-09-2025

Aprova a qualificação da Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU) - Tipo Geral - do Hospital e Maternidade Tereza Ramos (CNES 2504332), no Município de Lages/SC, conforme a Portaria de Consolidação nº3 de 03 de outubro de 2017 e Portaria de Consolidação nº6 de 03 de outubro de 2017.

565 - 02/09 - HABILITAÇÃO
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 05-09-2025

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura (código 19.01) e Vasectomia (código 19.02) do Hospital Santa Casa Rural, localizado no Município de São João do Oeste.

564 - 02/09 - CEO – RIO NEGRINHO
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 05-09-2025

Aprova o projeto de implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo 1, no Município de Rio Negrinho.

563 - 02/09 - HABILITAÇÃO
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 05-09-2025

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura (código 19.01) e Vasectomia (código 19.02) do Hospital Santa Luzia, localizado no Município de Ponte Serrada.

561 - 02/09 - HABILITAÇÃO
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 05-09-2025

Aprova habilitação para a realização de procedimentos de vasectomia na Policlínica Lindolf Bell, no Município de Blumenau.

560 - 02/09 - HABILITAÇÃO
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 05-09-2025

Aprova habilitação para a realização de procedimentos de vasectomia no Hospital Beneficente São José, no Município de Caibi.

559 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
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 05-09-2025

Para o Município de Balneário Camboriú. Separada da deliberação 087/2025.

558 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
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 05-09-2025

Para o Município de Coronel Freitas.

557 - 02/09 - EMENDA PARLAMENTAR
 189.22 KB
 05-09-2025

Para o Município de Witmarsum.