Aprova a qualificação da Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU) - Tipo Geral - do Hospital e Maternidade Tereza Ramos (CNES 2504332), no Município de Lages/SC, conforme a Portaria de Consolidação nº3 de 03 de outubro de 2017 e Portaria de Consolidação nº6 de 03 de outubro de 2017.