DELIBERAÇÕES 2025

Para o Município de Dionísio Cerqueira.

Revoga a Deliberação 693/CIB/2023 de 14 de outubro de 2023.

Aprovar, nos termos em anexo, as diretrizes operacionais de autorização e faturamento hospitalar de cirurgias eletivas de pele e cirurgias oncológicas no Estado de Santa Catarina.

Estabelecer, nos termos da Lei nº 17.066, de 11 de janeiro de 2017, que a solicitação inicial de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) para cirurgias eletivas deverá ser registrada no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), empregando-se o código do procedimento cirúrgico que representa o principal tratamento da doença do paciente Estabelecer, nos termos da Lei nº 17.066, de 11 de janeiro de 2017, que a solicitação inicial de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) para cirurgias eletivas deverá ser registrada no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), empregando-se o código do procedimento cirúrgico que representa o principal tratamento da doença do paciente.

Esta deliberação regulamenta o pagamento de valor financeiro adicional para a colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) terapêutica realizada em internação com caráter de urgência, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina.

Para o Município de Anchieta.

Para o Município de Seara.

Para o Município de Taió.

Para o Município de Siderópolis.

Emenda do estado (SES/SC).

Adesão do Estado de Santa Catarina ao PROADI.

Habilitação de 13 leitos de saúde mental no Hospital de Ponte Serrada.

Laqueadura e Vasectomia no Multi Hospital de Florianópolis.

Duas Motolâncias para Blumenau.

Uma USB de Palhoça.

Uma USB de Agrolândia.

Uma USB de Araranguá.

Uma USB para o Município de Aurora.

Para o Município de Luís Alves.

Para o Município de Cocal do Sul.