DELIBERAÇÕES 2025

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247 - 17/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 202.5 KB
 18-06-2025

 Para o Município de Urussanga.

245 - 17/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 201.42 KB
 18-06-2025

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de Xanxerê.

244 - 17/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 203.43 KB
 18-06-2025

Aprova a solicitação de recurso federal de Emendas Parlamentares, para o Município de Lages.

Aprova o Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, conforme Portaria GM/MS nº 7.211, de 11 de junho de 2025, que Institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, em estabelecimentos hospitalares no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) em anexo.

Anexo - Deliberação 243/2025 - Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Adulta - SRAG

242 - 17/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 291.13 KB
 18-06-2025

Aprova a solicitação de recurso federal de Emendas Parlamentares, para o Município de Fraiburgo.

Aprova a solicitação de recurso federal, para o Estado de Santa Catarina.

Aprova o Encontro de Contas de competência de Março de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

239 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 201.95 KB
 18-06-2025

Para o Município de Mafra.

238 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 203.58 KB
 18-06-2025

Para o Município de Irineópolis.

237 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 201.08 KB
 18-06-2025

Para o Município de Major Vieira.

236 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 200.25 KB
 18-06-2025

Para o Município de Monte Castelo.

235 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 201.7 KB
 18-06-2025

Para o Município de Ibicaré.

234 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 200.6 KB
 18-06-2025

Para o Município de Águas Frias.

233 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 199.9 KB
 18-06-2025

Aprova a solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar, para o Município de São Miguel da Boa Vista.

232 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 203.83 KB
 25-06-2025

Para o Município de Jaguaruna.

228 - 13/06 - PAR DA REDE ALYNE
 4.88 MB
 25-07-2025

Aprova o Plano de Ação Estadual da Rede de Materno Infantil – PAR da Rede Alyne do Estado de Santa Catarina.

227 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 202.24 KB
 16-06-2025

Para o Município de Porto União.

226 - 13/06 - EMENDA PARLAMENTAR
 199.98 KB
 16-06-2025

Para o Município de Papanduva.