DELIBERAÇÕES 2025

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Irineópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Içara.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Águas Frias.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de São Miguel da Boa Vista.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Flor do Sertão.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Santiago do Sul.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Cunha Porã.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde para o Município de Irati.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Guarujá do Sul.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme a portaria 6.916, de 6 de maio de 2025, para a Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada à Saúde, para custeio em parcela única, para o Município de Palmitos.

Aprova o remanejamento mensal de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Blumenau, conforme produção apresentada, destinados ao custeio dos procedimentos Quimioembolização, Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada (CPRE) e Ablação por radiofrequência de tumores hepáticos para pacientes pré e pós transplantes.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre - USB do SAMU 192 para o Município de Timbó Grande/SC, para a realização do pré-hospitalar na macrorregião do Meio Oeste Catarinense.

Aprova uma Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre - USB do SAMU 192 para o Município de Itajaí/SC, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião da Foz do Rio Itajaí.

Aprova a habilitação em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos estágios 4 e 5 (Pré Dialítico) – código 15.06, na Clínica Hemodiálise de Videira Ltda (CNES 2692864), localizado no Município de Videira.

Aprova a habilitação em Alta Complexidade Cardiovascular do Hospital Regional do Oeste, localizado no Município de Chapecó.

Aprova a habilitação de 05 (cinco) Leitos em Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) no Hospital Universitário Santa Terezinha – CNES 2560771 no Município de Joaçaba.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização do Hospital Municipal Bom Jesus, localizado no Município de Irineópolis.

Aprova as solicitações de Recurso federal para o Município de Três Barras.

Aprova a solicitação de recurso federal em parcela única, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), pactuado conforme a Portaria GM/MS nº6.916/2025, destinado a execução de despesas, em ações e serviços públicos em custeio e investimento na Atenção Especializada em Saúde, para o Município de Canoinhas.

Aprova a solicitação de recurso federal em parcela única, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pactuado conforme a Portaria GM/MS nº6.916/2025, destinado a execução de despesas, em ações e serviços públicos em custeio da Atenção Especializada em Saúde, para o Município de Três Barras.