Aprova o Protocolo nº 242399222510 da competência de Outubro 2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 11ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.
Aprova, para o ano de 2025, a definição de regras de aplicação dos recursos definidos pela Lei Estadual 18.861/2024 que possui por objetivo o financiamento de ações de saúde contratadas via consórcios interfederativos de saúde e dá outras providências
Para o Município de Ponte Serrada.
Para o Município de Timbé do Sul.
Para o Município de Vitor Meireles.
Para os Municípios de Itapema/SC e Navegantes/SC.
