icone facebookTwitterInstagram

folder Lesgislação

Documentos

documento PORTARIA Nº 121, DE 25 DE Janeiro de 2012 - REPUBLICADA UA Popular

1771 downloads

Baixar (docx, 24 KB)

Portaria 121-25-01-12 REPUBLICADA UA.docx

Institui as Unidades de Acolhimento Provisório.

documento PORTARIA Nº 122, DE 25 de janeiro de 2011 Popular

1688 downloads

Baixar (docx, 24 KB)

PORTARIA N 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.docx

Diretrizes para as Equipes de Consultório na Rua.

documento PORTARIA Nº 123, de 25 de Janeiro de 2012 Popular

1074 downloads

Baixar (docx, 12 KB)

PORTARIA N 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.docx

Cálculo das equipes de Consultório na Rua.

documento PORTARIA MS Nº 130 de 26 de janeiro de 2012 - REPUBLICADA Popular

1342 downloads

Baixar (docx, 26 KB)

Portaria 130-26-01-12-REPUBLICADA.docx

Redefine o Centro de Atenção Psicossocial 24 horas.

documento PORTARIA Nº 131 de 26 de janeiro de 2012 Popular

1337 downloads

Baixar (doc, 48 KB)

PORTARIA N 131 de 26 de janeiro de 2012.doc

Institui incentivo financeiro de custeio  para Comunidades Terapêuticas.

documento PORTARIA Nº 132 de 26 de janeiro de 2012 Popular

1390 downloads

Baixar (doc, 30 KB)

PORTARIA N 132 de 26 de janeiro de 2012.doc

Institi incentivo financeiro de custeio para Reabilitação Psicossocial.

documento Decreto 7508 de 28 de junho de 2011 Popular

1117 downloads

Baixar (doc, 54 KB)

Decreto 7508 de 28 de junho de 2011.doc

documento Decreto 7179 de 20 de maio de 2010 Popular

1130 downloads

Baixar (doc, 86 KB)

Decreto 7 179 de 20 de maio de 2010.doc

default Decreto nº 7637 de 12 de dezembro de 2011 Popular

1062 downloads

Baixar (mht, 94 KB)

Decreto n 7637 de 12 de dezembro de 2011.mht

documento Portaria nº 224 de 1992 Popular

1941 downloads

Baixar (doc, 43 KB)

Portaria_224.doc

 Regulamenta o funcionamento de todos os serviços de saúde mental

documento Portaria nº 106 de 2000 Popular

1700 downloads

Baixar (doc, 37 KB)

Portaria_106.doc

Institui os Serviços Residenciais Terapêuticos

documento Portaria nº 1220 de 2000 Popular

1873 downloads

Baixar (doc, 34 KB)

Portaria_1120.doc

Criação do Serviço Residencial Terapêutico em Saúde Mental, da atividade profissional Cuidador em Saúde, o grupo de procedimentos Acompanhamento de Pacientes e o subgrupo Acompanhamento de Pacientes Psiquiátricos, o procedimento Residência Terapêutica em Saúde Mental, dentre outros.

documento Portaria nº 189 de 2002 Popular

1789 downloads

Baixar (doc, 52 KB)

portaria_189.doc

Ccobrança dos procedimentos - APAC

documento Portaria nº 336 de 19/02/2002 Popular

1920 downloads

Baixar (doc, 53 KB)

portaria_336.doc

Estabelece CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i II e CAPS ad II.

documento Portaria nº 251 de 2002 Popular

1685 downloads

Baixar (doc, 51 KB)

Portaria_251.doc

Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e dá outras providências.

documento Portaria nº052 de 2004 Popular

1856 downloads

Baixar (doc, 39 KB)

PORTARIA052.doc

Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004

documento Portaria 2391 de 26/12/2002 Popular

1655 downloads

Baixar (doc, 60 KB)

Portaria_2391.doc

Regulamenta o controle das internações psiquiatricas involuntárias(IPI)

documento Portaria nº 245 de 2005 Popular

1553 downloads

Baixar (doc, 26 KB)

PORTARIA_245.doc

Destina incentivo financeiro para implantação de Centros de Atenção Psicossocial e dá outras providências.

documento Portaria nº 246 de 2005 Popular

2333 downloads

Baixar (doc, 27 KB)

PORTARIA246.doc

Destina incentivo financeiro para implantação de Serviços Residênciais Terapêuticos e dá outras providências.

documento Portaria nº 1876 de 2006 Popular

1610 downloads

Baixar (doc, 31 KB)

portaria_1876.doc

Institui Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio