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folder Portarias e Temas Relevantes (CIB)

Documentos

pdf Portaria doe nº 198 de 14 de fevereiro de 2024 - deliberações 751/2023 até a deliberação 24/2024

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portaria doe nº 198 de 14 de fevereiro de 2024 - deliberações 751-2023 até a deliberação 24-2024.pdf

pdf Portaria doe nº 154 de 1 de fevereiro de 2024 - Deliberação 745/2023 - valorizaçao dos hospitais

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portaria doe nº 154 de 1 de fevereiro de 2024-deliberação 745-2023-valorizaçao dos hospitais.pdf

pdf Portaria doe nº 8 de 03 de janeiro de 2024 del 745, 756 e 744

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portaria doe nº 8 de 03 de janeiro de 2024 - del. 745, 756 e 744.pdf

pdf Portaria Nº 384 de 25 de Março de 2024 - Deliberações diversas

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portaria_nº 384 de 25 de março de 2024 - deliberações diversas..pdf

Portaria DOE Nº 384 de 25 de Março de 2024 - Del. 751/2023, 752/2023, 008/2024 - 012/2024, 018/2024, 022/2024, 025/2024, 026/2024, 028/2024, 030/2024 - 051/2024, 066/2018 Retificada em 07/03/2024, 291/2018 Retificada em 07/03/2024.

default 670 - 19/10 - REGIMENTO INTERNO DA CIB

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Atualizado termos e formalizada a Deliberação.

pdf Modelo de Regimento Interno das CIRs Popular

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documento Deliberação 458 de 08 de novembro de 2012: Macrorregiões de Saúde de SC. Popular

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DELIBERACAO 458-CIB-08-11-12.doc

documento Deliberação 457 de 08 de novembro de 2012: Regiões de Saúde de SC Popular

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DELIBERACAO 457-CIB-08-11-12.doc

documento Portaria MS 2.206/2011 - Portaria de reforma de Unidades de Saúde Popular

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Portaria MS 2206-20011-Reforma de Unidades de Saude.doc

documento Portaria MS 2.394/2011 - Portaria de Ampliação de Unidades de Saúde. Popular

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Portaria MS 2394-2011-Ampliacao de Unidades de Saude.doc

pdf Portarias MS 1401/2011- Construção de Academias da Saúde. Popular

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Portaria_academia_saude_1401 de 15-06-2011- Academia de Saude.PDF

pdf Portaria MS 1.402/2011 - Custeio de Academias da Saúde. Popular

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Portaria_academia_saude_1402 de 15-06-2011 - academia da saude.PDF

documento Portaria MS 1.020/2009 Popular

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Portaria MS 1020-2009-Componente Pre-Hospitalar-UPA E SE.doc

Estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências - UPA E SE.

documento Portaria MS1.600/2011 Popular

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Portaria MS 1600-2011-Rede de Urgencias no SUS.doc

Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

pdf Portaria MS 2198 - 2009 - Republicação - aquisição de equipamentos e materiais Popular

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Portaria MS 2.226-2009-.PDF

pdf Portaria MS 2.226 - 2009 - Construção de unidades básicas de saúde Popular

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Portaria MS 2198-2009.PDF

pdf Portaria 1451- 24/06/2011 - Rede Cegonha Popular

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Portaria 1451-24-06-2011-Rede Cegonha.PDF

pdf Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011 Popular

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DECRETO_7508_-_28-06-2011.PDF

Regulamenta  a  Lei  nº  8.080,  de  19  de  setembro  de  1990,  para  dispor  sobre  a  organização  do  Sistema  Único  de  Saúde-SUS,  o  planejamento  da  saúde,  a  assistência  à  saúde  e  a  articulação  interfederativa, e dá outras providências.

documento Lei nº 11347 - monitoramento capilar - 27/09/2006.doc Popular

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LEI N 11.347 27-09-06-monitoramento capilar.doc