As habilitações dos serviços de Alta Complexidade em Cardiologia dos hospitais Azambuja (Brusque), São Francisco (Concórdia) e Hospital e Maternidade Jaraguá (Jaraguá do Sul) que estão sendo organizadas em conjuntos com os municípios, foi uma das pautas discutidas pela secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto durante reuniões em Brasília, nos dias 29 e 30 de março com o secretário de Atenção Especializada à Saúde do MS, o médico Helvécio Miranda Gomes Magalhães Júnior.
A Alta Complexidade em Cardiologia no Sistema Único de Saúde (SUS) engloba um conjunto de procedimentos. Os serviços de Hemodinâmica dessas unidades receberam recursos do Governo do Estado e realizavam apenas o procedimento de cateterismo, no entanto, a Alta Complexidade de Cardiologia não é habilitada por procedimento, de forma isolada, sendo necessário que a unidade realize todo o conjunto de atendimentos ao paciente. A estruturação, desta forma, visa garantir a redução da distância e tempo de espera para o tratamento adequado. Por isso, a importância de que as políticas públicas de saúde sejam construídas em conjunto com gestor estadual e gestores municipais.
A partir das inúmeras demandas recebidas desde o início do ano, a SES está trabalhando com a máxima urgência para reestruturar esses atendimentos com as Comissões Intergestores Regionais (CIRs) e com os gestores municipais da saúde, que deverão ser consolidadas na Câmara Técnica e Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
“Nosso objetivo é dar o encaminhamento na integralidade e os prestadores estejam autorizados a lançar todos os procedimentos realizados de Alta Complexidade em Cardiologia nos sistemas oficiais do SUS, mesmo antes de serem habilitados pelo MS. Desta forma, teremos o registro de uma série histórica de produção”, explica a secretária Carmen Zanotto.
Na quinta-feira, 30, foi realizada uma reunião entre a secretária Carmen Zanotto, e equipe técnica da SES com os representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS); representantes dos municípios de Brusque, Concórdia e Jaraguá do Sul além dos coordenadores das Comissões Intergestores Regionais (CIR) para alinhar o funcionamento dos serviços de Alta Complexidade em Cardiologia desses hospitais
Assim, o pagamento será administrativamente nos mesmos valores do MS para os respectivos fundos municipais baseados na produção apresentada nos Sistemas de Informação, até a habilitação definitiva do Ministério.
