Foto: Divulgação Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria
O Governo do Estado promove, desde 2023, melhorias na gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A pasta passou por uma reestruturação estratégica para tornar a gestão mais eficiente, transparente e orientada a resultados. Um dos avanços foi a criação da Superintendência das Organizações Sociais e Terceiro Setor (SUT), acompanhada da Gerência de Contratos e Qualificações, que qualificam o acompanhamento das parcerias e a entrega de serviços à população.
A partir de setembro de 2025, a SUT centralizou o monitoramento das Organizações Sociais (OS) e do Terceiro Setor, ampliando a capacidade de avaliação de metas, a fiscalização contratual e a correção de eventuais deficiências, com foco em melhoria contínua. Hoje, nove unidades estaduais são geridas por OS, por meio de contratos de gestão e termos de colaboração, exigindo governança robusta e processos decisórios mais ágeis e técnicos.
“Por orientação do governador Jorginho Mello viabilizamos mudanças na estrutura para aperfeiçoar o funcionamento da SES. Tínhamos uma diretoria e duas gerências. Com a nova Superintendência e mais uma gerência, fortalecemos o monitoramento, otimizamos recursos e aprimoramos a gestão, garantindo mais eficiência e melhores resultados que refletem no atendimento prestado à população ”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
Entre as melhorias implementadas, está a reestruturação da Comissão de Avaliação, Fiscalização e Monitoramento (CAF), agora única e integrada às Regionais de Saúde, com presidência e equipe técnica com dedicação exclusiva. A medida acelerou a análise de relatórios de metas e prestações de contas, elevando a eficiência das deliberações. O controle da qualidade dos serviços, por meio do cumprimento das metas pactuadas, ganhou protagonismo frente ao controle exclusivamente orçamentário.
A SES também avançou na modernização do marco regulatório das OS, com apoio da Controladoria-Geral do Estado. O trabalho resultou na publicação do Decreto nº 1.029, de 12 de junho de 2025, que atualizou o decreto regulamentador do Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, reforçando planejamento, transparência, fiscalização, controle e auditoria, em consonância com recomendações do Tribunal de Contas do Estado.
Com a criação da SUT e da Gerência de Contratos e Qualificações, Santa Catarina dá um passo decisivo para uma gestão mais profissionalizada, orientada por indicadores e comprometida com a qualidade do cuidado, fortalecendo a rede pública de saúde e a entrega de serviços à população.
Contratos de Gestão e Termo de Colaboração
- Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria (Joinville);
- Hospital Regional Affonso Ghizzo (Araranguá);
- Hospital Materno Infantil Santa Catarina (Criciúma);
- Hospital Florianópolis;
- Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (São Miguel do Oeste);
- Hospital da Criança Augusta Muller Bohner (Chapecó);
- Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON (Florianópolis) ;
- Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC;
- Hospital Regional Ruth Cardoso (Balneário Camboriú).
Mais informações:
Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde
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