Foto: Eduardo Valente / Arquivo SecomGOVSC
O Governo de Santa Catarina aprovou a atualização do Programa de Valorização Hospitalar (PVH), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no dia 17 de junho, após amplo diálogo com a rede hospitalar filantrópica e municipal. Mais de 70 hospitais e maternidades terão portes atualizados e incremento nos incentivos fixos, resultado da ampliação da capacidade assistencial desde 2024, novos serviços, habilitações e aumento da produção dentro da política implementada pelo Estado. O investimento deve chegar a R$ 750 milhões no ano de 2026, fortalecendo a saúde pública catarinense.
Criado em dezembro de 2023, o Programa de Valorização Hospitalar visa garantir sustentabilidade financeira aos hospitais que atendem pelo SUS, ampliar o acesso a cirurgias eletivas, reduzir filas e qualificar a assistência prestada. Também estimula melhorias na infraestrutura e no atendimento humanizado.
“A determinação do governador Jorginho Mello foi valorizar quem quer trabalhar e quem entrega resultados. Nossa primeira grande ação foi incluir hospitais que, até então, não recebiam cofinanciamento estadual. Mais de 30 hospitais passaram a ser reconhecidos e com incentivo fixo. A partir disso, conseguimos avançar, com 150 hospitais fazendo parte do Programa. Os hospitais passaram a produzir mais e ter interesse em ampliar atendimento, leitos e serviços. O fato é que hoje temos mais de 70 hospitais em obras para oferecer mais serviços à população”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
Como resultado das ações implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Santa Catarina registrou um aumento de 78% na média de cirurgias eletivas realizadas na atual gestão. Os repasses evoluíram para R$ 479 milhões em 2023, R$ 650 milhões em 2024, R$ 670 milhões em 2025 e, com a atualização aprovada, devem alcançar cerca de R$ 750 milhões em 2026.
Entre os critérios considerados para a definição do porte hospitalar estão a existência de portas de urgência e emergência, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), número de partos realizados e os serviços efetivamente ofertados.
“Para ter uma dimensão do avanço, em 2022, políticas anteriores repassaram cerca de R$ 300 milhões. Já no ano passado, o Governo do Estado investiu R$ 670 milhões dentro do Programa de Valorização, mais do que o dobro em incentivos fixos. Esses recursos se somam aos incentivos variáveis, pagos conforme a produção, com a Tabela Catarinense de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. Então, reconhecemos os hospitais filantrópicos e municipais, garantimos a sustentabilidade, proporcionamos o aumento dos serviços e da capacidade assistencial. E quem ganha é a população: menos sofrimento, mais acesso à saúde e atendimento em tempo oportuno, com a dignidade que todos merecem”, reforça o secretário.
Com critérios claros, previsibilidade nos repasses e pagamentos regulares, o Programa de Valorização Hospitalar tem estimulado os hospitais, inclusive os de pequeno porte, a ampliar atendimentos, investir em estrutura e fortalecer a rede pública de saúde em todas as regiões do estado.
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Gabriela Ressel
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