Foto: Comunicação Cosems/SC
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) lançou dois novos instrumentos para fortalecer a Vigilância Sanitária nos municípios: o Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) e o Detalhamento do Plano Municipal de Ações em Vigilância Sanitária (PMAVISA). A ação foi realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, durante sua participação no 10º Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems/SC), entre os dias 11 e 13 de março, em Chapecó.
Na Mesa Temática “Processo de Pactuação dos Planos Municipais de Vigilância Sanitária”, o diretor de Vigilância Sanitária Eduardo Macário estabeleceu um diálogo com gestores municipais sobre estratégias para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária no estado. Na ocasião, foi lançado o documento "Detalhamento do Plano Municipal de Ações de Vigilância Sanitária", já disponível para acesso, a fim de auxiliar os gestores municipais na elaboração dos planos.
A equipe da Vigilância Sanitária também promoveu duas oficinas com os temas “Legislação Sanitária Aplicada à Unidade Básica de Saúde” e “Projeto Básico Arquitetônico de Estabelecimentos de Saúde: Perspectivas e Desafios Práticos para o Poder Público Municipal”. Participaram gestores e profissionais de saúde interessados em aprimorar conhecimentos técnicos e regulatórios relacionados à área.
Durante a oficina sobre Legislação Sanitária foi lançado o “Roteiro Objetivo de Inspeção para Unidades Básicas de Saúde”, instrumento que já está disponível no Sistema Estadual de Informação de Risco e Benefício Potencial (SIERBP), elaborado pela equipe da Divisão de Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde da Gerência de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde. O roteiro tem como finalidade padronizar e harmonizar as ações de inspeção sanitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de apoiar os municípios na gestão da qualidade dos serviços, permitindo também a realização de autoavaliações por meio de autoinspeções.
As ações buscam fortalecer a atuação da Vigilância Sanitária nos municípios e contribuir para a melhoria contínua das condições sanitárias e da qualidade da atenção à saúde prestada à população.
Webinar
A Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, em parceria com o Cosems/SC, promoverá um webinário voltado à orientação sobre o processo de municipalização das ações de vigilância sanitária. O encontro virtual será realizado no dia 26 de março, às 14h.
As inscrições estão abertas e podem participar os agentes municipais responsáveis pela condução do processo no sistema SIERBP‑Pactuação, gestores municipais como responsáveis institucionais, além dos agentes regionais que atuam como promotores do processo em todo o estado.
Mais informações acesse AQUI!
Mais informações:
Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde
(48) 99134-4078
e-mail:
Nos siga no instagram @saude.sc