Realizada nesta quarta-feira, 25, em Brasília, a sexta Assembleia do Conass de 2025 foi marcada pelo balanço do Congresso do Conasems. O secretário de Estado da Saúde e vice-presidente do Conass, Diogo Demarchi, destacou a importância da participação dos secretários e assessores da entidade no evento. “A presença ativa dos secretários e assessores do Conass no Congresso reforça a força e a representatividade do Sistema Único de Saúde (SUS). É por meio desse envolvimento que conseguimos avançar nas pautas prioritárias e fortalecer a gestão do SUS em todo o país”, afirmou Demarchi.
Foto: ASCOM/Conass
Já o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Júnior, que foi convidado para falar das Emendas Parlamentares, aproveitou para destacar sua participação no Congresso e enfatizou a dimensão e a relevância do Congresso. “O Congresso é um marco para a saúde pública brasileira. Reunimos cerca de 14 mil pessoas em torno de um debate essencial sobre os rumos do SUS e os desafios enfrentados nos diferentes territórios do país”, afirmou.
Emendas Parlamentares
Para discutir as emendas parlamentares, Dárcio apresentou um panorama que vai além das discussões em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele abordou os impactos no setor da saúde no Congresso Nacional. “Quero trazer algumas questões para refletirmos em conjunto. A maior parte das emendas estão vinculadas aos principais programas do Governo Federal, como o Bolsa Família e o programa Mais Médicos, entre outros. É fundamental compreendermos como essas vinculações influenciam a execução das políticas públicas de saúde”, afirmou Dárcio.
Os secretários tiraram dúvidas e ficou definida uma nova reunião com as equipes das secretarias para tirar dúvidas e uma nota técnica conjunta para orientar o tema.
Durante a reunião, o coordenador de Administração e de Finanças do Conass, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, apresentou aos secretários o livro Financiamento da Saúde no Brasil: Perspectivas dos Estados e Municípios, lançado durante o Congresso do Conasems.
Junior explicou como o trabalho foi desenvolvido e ressaltou a importância dos dados para a gestão estadual e municipal. “Esse trabalho foi construído ao longo de três anos, a partir da coleta e análise de informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), com a colaboração de estados e municípios. Nosso objetivo foi fazer um diagnóstico aprofundado das contas públicas na área da saúde”, afirmou.
A publicação reúne os resultados do Projeto Contas Públicas, uma iniciativa conjunta do Conass e do Conasems, iniciada em fevereiro de 2022, que agora se materializa com o lançamento da obra.
Agora Tem Especialistas
Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, participou da Assembleia para ouvir as sugestões de ajustes apresentadas pelos secretários estaduais de Saúde relacionados à Portaria nº 7.266, que institui o Programa Agora Tem Especialistas.
A Portaria tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços de saúde especializados, promovendo a atuação de profissionais especialistas em diferentes regiões do país, especialmente nas áreas com maior dificuldade de cobertura assistencial.
Tema 1234
Durante a reunião, Mônica Lima e Heber Dobis, assessores técnicos do Conselho, detalharam os desdobramentos mais recentes do Tema 1234, que trata do ressarcimento ao SUS decorrente de ações judiciais.
Entre os destaques, foi mencionado a realização de uma reunião com o Conselho da Justiça Federal, na qual foram discutidos os fluxos para o cumprimento de decisões judiciais na área da saúde. Também foi ressaltada a publicação da Portaria GM/MS n. 7.258, que prorroga os prazos para a implementação de uma solução tecnológica voltada à gestão dos processos e para a análise dos pedidos de ressarcimento ainda pendentes.
Heber também informou sobre a liberação do primeiro bloco de ressarcimento administrativo relativo às demandas judiciais.
Pauta da CIT
Os secretários também discutiram portarias que serão levadas para pactuação amanhã, na reunião da Comissão Intergestores Tripartite, sobre o Programa Aqui tem Especialistas, o Projeto Mais Médicos Especialistas, o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS e o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador do Sistema Único de Saúde.
Com informações: Assessoria de Comunicação do Conass