NOTAS TÉCNICAS

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Revogação da Portaria nº 1.554 de 30/07/2013 que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS, por consolidação pelas Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6 de 28/09/2017.

NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 - CGSI
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 31-07-2024

Trata das alterações ocorridas nos procedimentos da Tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, competência janeiro/2018.
Rivastigmina Adesivos Transdérmicos (Patch) - forma de utilização dos adesivos.
Atualizações dos Resumos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e Outros Documentos do CEAF.
Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e Formulários Médicos para solicitação de medicamentos do CEAF - Novos e Atualizações.
Disponibilização de Tenofovir (TDF) para gestante com Hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos de Santa Catarina, para a prevenção da transmissão vertical da Hepatite B.
Errata e Atualizações dos Resumos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e Formulários Médicos para solicitação de medicamentos do CEAF.
Distribuição pelo Ministério da Saúde de Etanercepte 50mg/mL Biossimilar.
Distribuição excepcional de Etanercepte 50mg apresentação Canetas.
Orientações e esclarecimentos acerca do reabastecimento do medicamento Entecavir 0,5mg para o tratamento de Hepatite B.
Errata e Atualizações dos Resumos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e Formulários Médicos para Solicitação de Medicamentos do CEAF.
Informações acerca das mudanças no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e Coinfecções.
Mudança de volume do Adalimumabe.
Orientações e esclarecimentos acerca do atual cenário de oferta do medicamento Entecavir 0,5mg para o tratamento de Hepatite B.
Exclusão de CID-10 para Distonias Focais e Espasmo Hemifacial.
Alterações nos Resumos e Formulários Médicos para Doenças Reumáticas.
Descontinuação de Fabricação de Medicamentos Fornecidos por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF.
Suspensão do fornecimento de Lamivudina para o tratamento de Hepatite B por meio do CEAF.
Mudança Temporária das Diretrizes Terapêuticas para Tratamento de Hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Renovação automática de LME do CEAF durante a pandemia de Covid-19 - Atualização.