DECRETOS

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Qualifica a Associação Social Univida Tauá, com sede no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará, como Organização Social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.
Qualifica a Sociedade Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede no Município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais, como Organização Social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.

Qualifica o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza – O.S. Humaniza, com sede no Município de Colina, Estado de São Paulo, como Organização Social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.