DELIBERAÇÕES 2023

Município de Planalto Alegre.

Município de Guatambu.

Município de Lindóia do Sul.

Município de Descanso.

Município de Lebon Regis.

Município de Anchieta.

Município de Água Doce.

Município de Abdon Batista.

Município de Santa Terezinha.

Município de Vidal Ramos.

Município de Vitor Meireles.

Município de Rio do Sul.

Município de Corupá.

Município de Concórdia.

Município de Timbó.

Para a recomposição do teto MAC/mensal do município de Treviso (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 13.645,66 (Treze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) de alocação permanente conforme.

Para a recomposição do teto MAC/mensal do município de Mafra (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 16.961,57 (Dezesseis mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos) de alocação permanente.

Para a recomposição do teto MAC/mensal do município de Balneário Gaivota (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 62.350,06 (Sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e seis centavos) de alocação permanente

Para a recomposição do teto MAC/mensal do município de Campo Alegre (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 29.574,16 (Vinte e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) de alocação permanente

A solicitação de recurso federal, conforme Portaria GM/MS 544 de 3 de maio de 2023, do Município de São Domingos.