DELIBERAÇÕES 2023

Para a recomposição do teto MAC/mensal do município de Blumenau (comparando os
valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto
repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 5.780.975,75 (Cinco Milhões,
setecentos e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco reais setenta e cinco centavos) de
alocação permanente.

Município de GUATAMBÚ.

Município de SIDERÓPOLIS.

Município de Balneário Piçarras.

Município de Braço do Trombudo.

Município de ITAJAI.

Ajustes, remanejamentos e alterações de fluxos.

Município de Águas de Chapecó.

Município de Florianópolis.

Município de Campos Novos.

Município de Ponte Serrada.

Município de Urubici.

Município de Xaxim.

Município de Joinville.

Município de Biguaçu.

Município de Urubici.

Define, conforme adesão do gestor/prestador, o Protocolo Catarinense de Acolhimento com Classificação de Risco (PCACR) como instrumento a ser adotado no Estado de Santa Catarina. Revoga a Deliberação 138/2022.

Município de Saudades.

Município de Imbuia.

Município de Bom Jesus do Oeste.