DELIBERAÇÕES 2025

Define o Protocolo Catarinense de Acolhimento com Classificação de Risco (PCACR) como instrumento a ser adotado no Estado de Santa Catarina, visando instrumentalizar o profissional classificador, para avaliar e estratificar os pacientes com maior grau de sofrimento, agravo à saúde e potencial de risco, visando à qualificação e humanização nas Emergências Hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Aprova a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências – PAR da RUE, da Macrorregião do Vale do Itajaí.

prova a solicitação de recurso federa cadastrado no Novo PAC, destinado à proposta nº 36000020782/2025 apresentada pelo Município de Seara para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – Porte I conforme normas publicadas na Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025, Novo PAC. Município de Seara.

Aprova a solicitação de recurso federa cadastrado no Novo PAC, destinado à proposta nº 36000020782/2025 apresentada pelo Município de Seara para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – Porte I conforme normas publicadas na Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025, Novo PAC. Município de Seara.

Aprova a solicitação de recurso federai cadastrado no Novo PAC, destinado á Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I (N° Proposta: 36000020265/2025) para o município de Pouso Redondo.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (N° Proposta: 36000010050/2025) para o município de Capinzal/SC.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á Construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (N° Proposta: 36000010050/2025) para o município de Capinzal/SC.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á Aquisição de expansão/ampliação do SAMU 192 (N° Proposta: 36000009315/2025) para o município de Vargem/SC.

Aprova a solicitação de recursos federais cadastradas no Novo PAC, destinado á construção da Unidade Básica de Saúde porte I Proposta nº 36000012470/2025 e Proposta nº 36000012486/2025) e Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no Município de Presidente Getúlio.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á construção da Unidade Básica de Saúde porte I (Proposta nº 36000017493/2025), no Município de Braço do Trombudo.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á construção da Nova Unidade Básica de Saúde no bairro Centro no Município de Rio do Campo/SC.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á construção da Nova Unidade Básica de Saúde no bairro Boa Vista, no Município de Rio do Sul.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III (Proposta nº 36000007896/2025),no Município de São João Batista.

Retificado dia 06 de novembro de 2025.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á implementação de uma unidade Unidade Básica de Saúde - Porte I (Proposta: 36000013158/2025); Combo de Equipamentos (Proposta: 36000013190/2025) e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I (Proposta: 36000013207/2025), no Município de Santa Cecília.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á implementação de uma unidade CAPS III e implementação de uma Policlínica Municipal, no Município de Blumenau.

Aprova as solicitações de recursos federal cadastrada no Novo PAC, destinado á implantação dos serviços do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) e a implantação de uma nova UBS na Região de Canoas no Município de Luiz Alves/SC.

Aprova a solicitação de recurso federal cadastrada no Novo PAC, destinado á Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde (USB Porte II) no bairro Santa Catarina; 08 (oito) Combos de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde; Construção CAPS AD III Regional – Proposta Cadastrada nº 3600020250008; 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel – Proposta Cadastrada nº 36000012121/2025, no Município de Caçador.

Aprova a habilitação de Saúde Auditiva do Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Tubarão.

Aprova a habilitação Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva - Implante coclear e Prótese auditiva ancorada no osso do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

Aprova a implantação, por meio da ampliação de Frota de 01(uma) unidade de suporte básico de vida terrestre do SAMU 192, no Município de Papanduva/SC, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião do Norte e Nordeste.