Orienta sobre a utilização dos recursos referentes ao Incentivo Financeiro para Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.
Coleta, uso, divulgação de dados pessoais e acesso a usuários do SUS que estão sob a guarda da SES/SC: Questões Éticas e Legais no processo de anuência institucional para pesquisas.
