Orienta sobre a utilização dos recursos referentes ao Incentivo Financeiro para Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.
Coleta, uso, divulgação de dados pessoais e acesso a usuários do SUS que estão sob a guarda da SES/SC: Questões Éticas e Legais no processo de anuência institucional para pesquisas.
Atualização de Nota Técnica com orientações quanto à Lei 14.443/2022 que modifica exigências para realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do planejamento familiar no SUS.
Informações acerca do abastecimento do medicamento etinilestradiol + levonorgestrel (0,03 + 0,15) mg (pílula combinada). Revogada em 22/01/2024.
