PORTARIAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite.

Intenções para OS - C.G. 003/2016.

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo.

Parâmetro SUS

Aprova o Protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica. A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições.

Autoridade Sanitária Médico Regulador.

Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveisà pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS).

Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. 

Dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), e dá outras providências.