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PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A Lei n.º 14.434/2022 instituiu o Piso Nacional da Enfermagem para enfermeiros(as), técnicos(as) de enfermagem, auxiliares de enfermagem e para parteiras contratados(as): sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); para os(as) servidores(as) públicos(as) civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e para os(as) servidores(as) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de suas autarquias e fundações.


Competências maio a agosto
Competência setembro
  • Portaria SES nº 846 de 15 de setembro de 2023 - DOE
    Terceira relação com 34 estabelecimentos elegíveis.
    Portaria nº 846/2023: Pagamentos realizados nos dias: 20/09/23 e 21/09/23;
  • Portaria GM/MS nº 1.446 de 29 de setembro de 2023 - DOU
    Altera a Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e respectivo Anexo, para inclusão do Anexo I e Anexo II, que dispõem sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de setembro de 2023 e dá outras providências.
  • Portaria GM/MS nº 1.355 de 27 de setembro de 2023 - DOU
    Portaria do Ministério da Saúde sobre o Piso Nacional de Enfermagem referente a competência de setembro.
    Dispõe sobre sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023.
Competência outubro
  • Portaria SES nº 980, de 07 de novembro de 2023 - DOE
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 3ª parcela correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsUs, do Fundo nacional de saúde, para a competência de outubro de 2023.
  • Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023 - DOU
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 3ª parcela correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsUs, do Fundo nacional de saúde, para a competência de outubro de 2023.
Competência novembro
  • Portaria GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023 - DOU
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023.
  • Portaria SES 1.067 de 06 de dezembro de 2023
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 4ª parcela correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme anexos e cálculo extraído do sistema investSUS, do Fundo nacional de saúde, para a competência de novembro e 13º salário de 2023.
Competência dezembro
  • Portaria SES 1.138 de 22 de dezembro de 2023
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 5ª parcela correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme anexos e cálculo extraído do sistema investSUS, do Fundo nacional de saúde, para a competência de dezembro de 2023.
  • Portaria GM/MS nº 2.634 de 21 de dezembro de 2023
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de dezembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023.
Competência décimo terceiro
  • Portaria SES 1.067 de 06 de dezembro de 2023
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 4ª parcela correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme anexos e cálculo extraído do sistema investSUS, do Fundo nacional de saúde, para a competência de novembro e 13º salário de 2023.
  • Portaria GM/MS 2.031 de 28 de novembro de 2023
    Referente a nona parcela (13º salário) do Piso da Enfermagem
Competência janeiro
  • Portaria GM/MS nº 3.113 de 22 de janeiro de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
  • Portaria SES 136 de 31 de janeiro de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 1ª parcela de 2024, correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme anexos e cálculo extraído do sistema investSUS, do Fundo nacional de saúde, para a competência de janeiro de 2024.
  • Portaria SES n° 152, de 01 de fevereiro de 2024
    Retificação da Portaria SES 136 de 31-01-24.
Competência fevereiro
  • Portaria SES 249 de 27 de fevereiro de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 2ª parcela de 2024, correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme anexos e cálculo extraído do sistema investSUS, do Fundo nacional de saúde, para a competência de fevereiro de 2024.
  • Portaria GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
Competência março
  • Portaria GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
  • Portaria SES 425 de 02 de abril de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de março de 2024, correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme anexos e cálculo extraído do sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde, para a competência de março de 2024.
Competência abril
  • Portaria 3.622 de 25 de abril de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
  • Portaria 560 de 30 de abril de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de abril de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência maio
  • Portaria 701 de 05 de junho de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de maio de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
  • Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
Competência junho
  • Portaria GM/MS n° 4.631, de 27 de junho de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de junho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
  • Portaria SES 856 de 02 de julho de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de junho de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência julho
  • Portaria GM/MS nº 4.926 de 25 de julho de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
  • Portaria SES 1.031 de 31 de julho de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de julho de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência agosto
  • Portaria GM/MS nº 5.287 de 26 de agosto de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
  • Portaria SES 1.168 de 02 de setembro de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de agosto de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência setembro
  • Portaria SES 1.305 de 30 de setembro de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de setembro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.
  • Portaria GM/MS nº 5.424 de 24 de setembro de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024/MS.
Competência outubro
  • Portaria GM/MS nº 5.638 de 25 de outubro de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de outubro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.
  • Portaria SES nº 1438 de 05 de novembro de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de outubro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.
Competência novembro
  • Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
  • Portaria nº 1.572 de novembro de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de novembro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.
Competência dezembro
  • Portaria GM/MS n° 6.272 de 26 de dezembro de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de dezembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
  • Portaria SES 1.692 de 28 de dezembro de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de dezembro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência décimo terceiro
  • Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024
    Dispõe sobre os valores referentes à décima terceira parcela do exercício de 2024, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar.
  • Portaria n° 1604 de 09 de dezembro de 2024
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da décima terceira parcela de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência janeiro
  • Portaria GM/MS n° 6.565 de 28 de janeiro de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES n° 137 de 29 de janeiro de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de janeiro de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência fevereiro
  • Portaria GM/MS n° 6.648 de 25 de fevereiro de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES n° 327 de 28 fevereiro de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de fevereiro de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência março
  • Portaria GM/MS n° 6.807 de 27 de março de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES n° 482 de 01 de abril de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de março de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência abril
  • Portaria GM/MS n° 6.893 de 24 de abril de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES n° 614 de 30 de abril de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de abril de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência maio
  • Portaria GM/MS n° 7.000 de 27 de maio de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES n° 754 de 29 de maio de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de maio de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência junho
  • Portaria GM/MS n° 7.350 de 30 de junho de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de junho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES n° 906 de 01 de julho de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de junho de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência julho
  • Portaria n° 1.047, de 04 de agosto de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES n° 906 de 01 de julho de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de junho de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência agosto
  • Portaria GM/MS nº 8.013, de 25 de agosto de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES n°1178, de 01 de setembro de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de agosto de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência setembro
  • Portaria GM/MS nº 8.214, de 22 de setembro de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES nº 1.311, de 29 de setembro de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de setembro de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência outubro
  • Portaria GM/MS nº 8.565, de 28 de outubro de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES nº 1477, de 29 de outubro de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de outubro de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência novembro
  • Portaria GM/MS nº 8.935, de 24 de novembro de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES nº 1653, de 26 de novembro de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de novembro de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência dezembro
  • Portaria GM/MS nº 9.624, de 22 de dezembro de 2025
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de dezembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
  • Portaria SES nº 2158, de 29 de dezembro de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de dezembro de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência décimo terceiro
  • Errata da Portaria SES nº 1.992, de 05 de dezembro de 2025
    Errata da Portaria n° 1992, de 05 de dezembro de 2025, que divulga a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de setembro de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
  • Portaria SES nº 1.992, de 05 de dezembro de 2025
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da décima terceira parcela de 2025, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência janeiro
  • Portaria SES nº 419 de 27 de janeiro de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de janeiro de 2026, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
  • Portaria GM/MS nº 10.173, de 22 de janeiro de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Competência fevereiro
  • Portaria SES nº 796, de 27 de fevereiro de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de fevereiro de 2026, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
  • Portaria GM/MS nº 10.252, de 23 de fevereiro de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Competência março
  • Portaria GM/MS nº 10.414, de 23 de março de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
  • Portaria SES nº 1168, de 26 de março de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de março de 2026, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência abril
  • Portaria GM/MS nº 10.965, de 27 de abril de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
  • Portaria nº 1.436, de 30 de abril de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de abril de 2026, correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência maio
  • Portaria GM/MS nº 11.417, de 26 de maio de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
  • Portaria SES nº 1.848, de 28 de maio de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de maio de 2026, correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência junho
  • Portaria GM/MS nº 11.686, de 23 de junho de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de junho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Competência julho
  • Portaria SES nº 2.227, de 02 de julho de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de junho de 2026, correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
  • Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
  • Portaria SES nº 2.559, de 28 de julho de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de julho de 2026, correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência agosto
  • Portaria GM/MS nº 12.125, de 26 de agosto de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Competência setembro
  • Portaria SES nº 2.987, de 01 de setembro de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de agosto de 2026, correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência outubro
Competência novembro
Competência dezembro
Competência décimo terceiro
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