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folder Portarias - Saúde Mental

Documentos

pdf PORTARIA n°688, 29/05/2024

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portaria 688 eap sc (1).pdf

pdf RESOLUÇÃO N. 487, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

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resolução 487 cnj.pdf

Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.

pdf PORTARIA Nº 08/2023 - VEP

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portaria nº 08.2023 - vep.pdf

Cumpre a Resolução CNJ nº 487, de 15 de fevereiro de 2023.

pdf PORTARIA GM/MS Nº 4.876, DE 18 DE JULHO DE 2024

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portaria ms 4876 2024 - eap.pdf

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAPDesinst, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Sistema Único de Saúde - SUS.

pdf Portaria de Consolidação nº 6 Popular

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CONSOLIDAÇÃO Nº 6 SAÚDE MENTAL.pdf

Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

pdf Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 Popular

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CONSOLIDAÇÃO Nº 5 SAÚDE MENTAL.pdf

Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

pdf Portaria de Consolidação nº 3 Popular

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CONSOLIDAÇÃO Nº 3 SAÚDE MENTAL.pdf

Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.

pdf Portaria nº 2840, de 29 de dezembro de 2014 Popular

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Portaria nº 2840-2014- Desinstitucionalização.pdf

Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.

pdf Portaria nº 544, de 7 de maio de 2018 Popular

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Portaria nº 544- 2018 - CAPS IV e AD -IV- Equipe.pdf

Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências.

pdf Portaria nº 3588, de 21 de dezembro de 2017 Popular

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portaria nº 3.588-2017 Saúde Mental.pdf

Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de
Atenção Psicossocial, e dá outras providências.

pdf Portaria nº95, de 14 de janeiro de 2014 Popular

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Portaria 95 EAP.pdf

Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

pdf Portaria Nº94, de 14 de janeiro de 2014 Popular

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Portaria 94- EAP.pdf

Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveisà pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS).