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folder Portarias - Saúde Mental

Documentos

pdf Portaria de Consolidação nº 6 Popular

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CONSOLIDAÇÃO Nº 6 SAÚDE MENTAL.pdf

Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

pdf Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 Popular

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CONSOLIDAÇÃO Nº 5 SAÚDE MENTAL.pdf

Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

pdf Portaria de Consolidação nº 3 Popular

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CONSOLIDAÇÃO Nº 3 SAÚDE MENTAL.pdf

Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.

pdf Portaria nº 2840, de 29 de dezembro de 2014

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Portaria nº 2840-2014- Desinstitucionalização.pdf

Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.

pdf Portaria nº 544, de 7 de maio de 2018 Popular

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Portaria nº 544- 2018 - CAPS IV e AD -IV- Equipe.pdf

Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências.

pdf Portaria nº 3588, de 21 de dezembro de 2017 Popular

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portaria nº 3.588-2017 Saúde Mental.pdf

Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de
Atenção Psicossocial, e dá outras providências.

pdf Portaria nº95, de 14 de janeiro de 2014

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Portaria 95 EAP.pdf

Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

pdf Portaria Nº94, de 14 de janeiro de 2014

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Portaria 94- EAP.pdf

Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveisà pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS).