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Documentos

pdf Portaria MS nº 13 de 6 de janeiro de 2020 Popular

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Portaria MS n 13 de 6 de janeiro de 2020.PDF

Altera o Título IV do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2/2017 que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

pdf Portaria nº 1006/SES/SC de 22 de novembro 2018 Popular

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portaria estadual n° 1006 de 22 de novembro de 2018.pdf

default Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 Popular

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Consolidação das Normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde.
Anexo XXVIII - Título IV - Trata das regras de Financiamento e Execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Âmbito do SUS.

default Portaria de Consolidação nº 6 de 28/09/2017 Popular

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Consolidação das Normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde.
Título V - Capítulos II e III - Trata do Financiamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

documento Deliberação CIB 398 - 25/09/14 Popular

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DELIBERACAO 398-CIB-25-09-2014.doc

Define novas Nomenclaturas para as Unidades de Assistência Farmacêutica e define as Responsabilidades para as duas Esferas de Gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013 Popular

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pt_gm_ms_1554_2013.pdf

Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

default Portaria nº 344 de 12/05/1998 Popular

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Aprova o Regulamento Técnico sobre Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial.