DELIBERAÇÕES 2013

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de maio de 2013, de Pescaria Brava, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde ESF Barreiros, Município de Pescaria Brava, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, para ampliação da Unidade Básica de Saúde – PSF Aterrado, Município de Pouso Redondo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Aprova a solicitação de recurso federal, para construção de Unidade Básica de Saúde Potecas – Porte III, no valor de R$ 659.000,00; Unidade Básica de Saúde de Forquilhinhas – Porte III, no valor de R$ 659.000,00 e Unidade Básica de Saúde do Ceniro Martins – Porte II, no valor de 512.000,00, no Município de São José. Recursos provenientes do PAC II, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 29 de julho de 2013, de Herval d’Oeste, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde PSF Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Treze de Maio, nº 0, Município de Herval d’ Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a adesão do Município de Faxinal dos Guedes ao Programa Olhar Brasil. O recurso é federal.

Aprova a adesão do Município de Faxinal dos Guedes ao Programa Saúde na Escola. O recurso é federal.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação Beneditina da Providência – Hospital São Marcos de Nova Veneza, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Deputado Federal Edinho Bez) e Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Deputado Federal Ronaldo Benedet). Esta solicitação foi aprovada na CIR da Região Carbonífera.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Saúde Nova Itaberaba, Município de Nova Itaberaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Saúde Palmares e Marombas, Município de Brunópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2198/2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Waldomiro Colautti.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Maternidade Dona Catarina Kuss.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Instituto de Psiquiatria.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Hans Dieter.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Florianópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Maternidade Darcy Vargas.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos.

Aprova a inclusão do Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti como Porta de Entrada/Hospital Geral da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana da Grande Florianópolis a partir desta data.

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de CAPS I para Porto União. A solicitação é proveniente da CIR do Planalto Norte.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 26 de junho de 2013, de Itaiópolis, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Coronel Antônio Correa, s/n, Centro, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar, para o Município de TANGARÁ, Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.