DELIBERAÇÕES 2013

Ratifica a alteração de endereço de implantação da Academia da Saúde, da Rua Cornélio Kniedeler, 486, Bairro Cruzeiro, para a Rua Getúlio Vargas, s/n, Quadra 45, Lote 249, Bairro Guanabara, Município de Rio do Campo.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009, Município de São Bernardino.

Aprova a solicitação de recurso federal, para construção de Unidades Básicas de Saúde, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e aquisição de equipamentos e material permanente, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009, Município de Belmonte.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 22 de julho de 2013, de Curitibanos, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde COHAB I, localizada na Rua Coelho Neto. s/n, Município de Curitibanos, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica as Ordens de Serviço, de 11 de julho de 2013, de Imbituba, referentes à ampliação da Unidade Básica de Saúde Arroio, localizada na Estada Geral, 896; ampliação da Unidade de Saúde da Família Vila Nova, localizada na Praça Santa Catarina, 125 e ampliação da Unidade de Saúde da Família de Vila Santo Antonio, localizada na Estrada Geral 23, Município de Imbituba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra, de Concórdia, referente à construção da Unidade Ambulatorial do Posto de Saúde do Bairro Guilherme Reich, localizado na Rua Vitória esquina com Rua Serravalle, Município de Concórdia, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Termo de Compromisso em anexo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009, Município de Lebon Régis.

Aprova a solicitação de recurso federal, para construção de Unidades Básicas de Saúde da Área Industrial e de Santa Rosa, Município de Porto União, recurso Portarias Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011; 2.206 de 14 de setembro de 2011 e 2.226 18 de setembro de 2009 respectivamente.

Ratifica o endereço da construção da Unidade Básica de Saúde Santo Antonio de Lisboa, como sendo localizada na Rua Padre Lourenço Rodrigues de Andrade, s/n, Distrito de Santo Antonio de Lisboa, Município de Florianópolis, recurso Portaria 2.226/2009.

Aprova a transferência do valor de R$10.022,20 (dez mil, vinte e dois reais e vinte centavos) do teto de Internação Hospitalar de Média Complexidade - MC do Estado do Paraná para o teto de Internação Hospitalar de Média Complexidade - MC do Estado de Santa Catarina. Este valor deve ser alocado, á título de remanejamento, no teto em Gestão Municipal - GM do Município de Dionísio Cerqueira/SC e ratifica a Deliberação 71/2013 do Estado do Paraná.

Aprova a solicitação de recurso federal, para construção da Academia da Saúde, no Município de Princesa, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

A solicitação de recurso federal, para construção da Academia da Saúde, no Município de Ermo, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011; a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para a Unidade Básica de Saúde Central, Município de Ermo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009 e a solicitação de recurso federal, para aquisição de um veículo, para transporte da Equipe de Saúde da Família, Município de Ermo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 31 de maio de 2013, de Turvo, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Geral, s/n, na Comunidade de Linha Contessi, Município de Turvo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 18 de setembro de 2009.

Aprova a Solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo com o Termo de Compromisso em anexo, do Município de ITÁ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a Solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para ampliação do Posto de Atendimento Materno-Infantil, do Município de Curitibanos, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011; Solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para construção da Academia da Saúde, do Município de Curitibanos, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011 e Solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica, do Município de Curitilbanos, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a Solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação de Rede Básica de Saúde, Município de São Francisco do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

A Solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente, para estrutura da Rede Básica de Saúde, Município de Guaraciaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a Solicitação de recurso federal, para construção de Unidade Básica de Saúde, PAC II, para o Município de Xavantina, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 18 de setembro de 2009.

Aprova a Solicitação de recurso proveniente de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação de Rede Básica de Saúde, Município de Xavantina, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.