DELIBERAÇÕES 2018

Contratualização dos Serviços do SUS, solicitação de cadastramento/habilitação como Serviço de Oftalmologia, Procedimentos Relacionados ao Glaucoma do Instituto LUMINE - Visão Para Todos, localizado no município de Florianópolis.

Cadastramento/habilitação para Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para o Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON, localizado no município de Florianópolis/SC.

Contratualização dos Serviços do SUS, solicitação de cadastramento/habilitação como Serviço de Oftalmologia, Procedimentos Relacionados ao Glaucoma do Hospital Regional de Biguaçu, localizado no município de Biguaçu.

Contratualização dos Serviços do SUS, solicitação de cadastramento/habilitação como Serviço de Oftalmologia, Procedimentos Relacionados ao Glaucoma do Hospital Regional de Araranguá, localizado no município de Araranguá.

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Brusque em que consta o Termo de Recebimento Provisório de Obra referente à construção de Unidade de Saúde Limeira Ala, localizada no Bairro Limeira Alta, Município de Brusque. Recurso federal.

Cadastramento/habilitação para Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para o Hospital Maicé, localizado no município de Caçador/SC.

Cadastramento/habilitação para Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para o Hospital Maicé, localizado no município de Caçador/SC.

Cadastramento/habilitação como Serviço de Videocirurgia para o Hospital São José, localizado no município de Jaraguá do Sul/SC.

Remanejamentos de Matos Costa, Dionísio Cerqueira, Camboriu e AC onco, exames de broncoscopia e cistoscopiaque ficaram sem cota na revisão ambulatorial do TC da Oncologia em julho.

A solicitação de utilização de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de equipamentos para atenção básica, do Município de MARACAJÁ. Proposta 10425206000/1160-01.

O Atestado de Conclusão de Obra de 01 de agosto de 2018, referente à construção da Unidade de Saúde, proposta 10596772000115001, localizada na Avenida Expedicionário Atílio Leitempergher, Localidade de São José, Município de RIOS DOS CEDROS. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

O credenciamento de 01 equipe de Saúde da Família modalidade II e 01 equipe de Saúde Bucal modalidade I, do Município de Rio Negrinho.

Homologa o credenciamento de 01 equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família tipo I, do Município de Pescaria Brava.

Mudança do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I para CEO tipo II, do Município de São Bento do Sul.

Atestado de Conclusão de Obra de 31 de julho de 2018, referente à construção da Unidade de Saúde, proposta 11391558000113003, localizada na Rua Projetada 2, Loteamento Francisco Pizzetti, Bairro Liri, Município de Içara. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Atestado de Conclusão de Obra de 28 de junho de 2018, referente à construção da Unidade de Saúde de Sanga da Areia, Proposta 111514600001/13-004, localizada na Estrada Geral, s/n, Bairro Sanga da Areia, 2, Município de Araranguá.

Custeio. Termo de Compromisso de Financiamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de CRICIÚMA. O Termo de Compromisso em anexo traz a opção de custeio V.

Definição da nova composição das macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado, seguindo o conceito de regionalização. A população apresentada nas macrorregiões de Saúde refere-se a Estimativa Populacional 2017, conforme Resolução IBGE nº 04, de 28 de agosto de 2017, publicado no DOU nº 167, de 30 de agosto de 2017. REVOGA A DELIBERAÇÃO 457/2012.

Homologa o credenciamento de 03 equipes de Estratégia de Saúde da Família, 01 equipe de NASF tipo I e 03 equipes de Saúde Bucal tipo I, para o Município de TUBARÃO.

Homologa o credenciamento de 21 equipes de Estratégia de Saúde da Família, conforme modalidades em anexo, para o Município de JOINVILLE.