DELIBERAÇÕES 2018

Habilitação no Serviço de Referência em Doenças Raras do Hospital Universitário, CNES 3157245, localizado no Município de Florianópolis.

Retirada e Transplantes de Tecido Músculo Esquelético com Equipe Especializada no Hospital Regional de São José, Município de São José, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, com pareceres favoráveis da Central Estadual de Transplantes/SC, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional da Grande Florianópolis, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.

Retirada e Transplantes de Tecido Ósseo com Equipe Especializada no Hospital São José de Jaraguá do Sul, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, com pareceres favoráveis da Central Estadual de Transplantes/SC, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional da Região Nordeste, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.

Solicitação de credenciamento 01 equipe de saúde da família modalidade II e 01 equipe de saúde bucal modalidade I do Município de Joaçaba.

Solicitação de credenciamento de 02 equipes de saúde da família modalidade II; 01 equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família tipo I e, 16 Agentes Comunitários de Saúde do Município de SÃO JOAQUIM.

Solicitação de credenciamento de 04 Agentes Comunitário de Saúde – ACS para o Município de JAGUARUNA.

Solicitação de credenciamento de 01 equipe de saúde da família modalidade II e 01 equipe de saúde bucal I, do Município de PORTO BELO.

Aprova a Implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I, no Município de São José.

Ratifica Ordem de Serviço de Rio do Sul.

Habilitação de UPA de Itapema.

Recurso de Emenda Parlamentar para o CEPON.

Solicitação de recurso federal, Emenda Parlamentar (71260002) no valor de R$ 225.000,00, para a manutenção das unidades de saúde do Município de TRÊS BARRAS.

O Termo de compromisso da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, porte II, Nível IV, do Município de PALHOÇA.

Ratificações de Entre Rios.

Solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar (71260002) no valor de R$ 718.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de CANOINHAS. Proposta 10122201545250042.

Solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 para utilização na atenção à saúde em manutenção da Atenção Básica do Município de MAJOR VIEIRA.

A solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00 (DEP. Mauro Mariani) e no valor de R$ 100.000,00, para o Município de CAMPO ALEGRE.

A solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 para o Município de MONTE CASTELO.

Solicitação de recurso federal, de apoio financeiro extraordinário (FPM), no valor de R$ 164.690,32; Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para incremento do PAB, Proposta 360002005372/01-800 (implantação da farmácia VIVA tipo 3) e Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para incremento do MAC, proposta 36002005382/01-800, Município de PORTO UNIÃO.