Procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP, em Estabelecimentos de Saúde como segue:
I – Hospital Geral ou Especializado;
II – Unidade Mista, cadastrado ou não como hospital;
III – Hospital de Pequeno Porte;
IV – Hospital de Campanha;
V – Pronto Socorro, ou;
VI – Unidade de Pronto atendimento (UPA-24H).