DELIBERAÇÕES 2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção do Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I), para o Município de Palmitos.

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à Construção de Uma Unidade Básica de Saúde porte I, valor de R$ 2.056.00,00, para o Município de Irati.

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à aquisição de 02 Combos de equipamentos; Aquisição de 02 kits de Equipamentos para Teleconsulta; Unidade Odontológica Móvel (UOM); Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cristo Rei, para o Município de Cocal do Sul.

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) no Município de Balneário Arroio do Silva.

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Construção de 1(uma) UBS; Solicitação de 02 (dois) kits TELESSAÚDE; Solicitação de 02(dois) kits de equipamentos para UBS, no Município de Irineópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), no Município de Bombinhas.

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), no Município de Garuva.

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinado para Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial I para o município de Itapoá/SC.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado para Unidade Básica de Saúde porte I valor global Sul R$ 2.056.00,00; 1 Combo de Equipamento para Unidade Básica de Saúde Valor total R$ 158.000,00; Unidade Odontológica Móvel; 1 Kit de estruturação de equipamentos de Tele Saúde limite R$ 15.000,00, para o Município de São João do Itaperiú.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Rio Negrinho.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Monte Castelo.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Aquisição de 1 (uma) unidade odontológica móvel (UOM); A solicitação de 04 (quatro), Kits TELESSAÚDE e a solicitação de 02 (dois) Kits de equipamentos para UBS, do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Itaiópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, para o Município de Maravilha.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme Anexo VII, inciso V, alínea d, da Portaria GM/MS nº 6.640 de 20 de fevereiro de 2025, de construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Gaspar, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, tendo em vista que hoje no município este equipamento funciona em local alugado e com estrutura adaptada para o atendimento.

Aprova a solicitação de recurso por meio do Programa Novo PAC 2025 para o Município de Criciúma, para construção de Unidades Básicas (UBS) e CAPS.

Aprova a solicitação de recurso de Emenda parlamentar do Fundo Nacional de Saúde no Valor de R$ 700.000,00, do Município de Três Barras.

Aprova a habilitação do serviço de Sala de Estabilização, do Hospital de Caridade de Jaguaruna (CNES:2550962), localizado no Município de Jaguaruna.

Aprova a solicitação de Recurso do PAC Seleções – saúde, para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS tipo I, para o Município de Balneário Piçarras.

Aprova a solicitação de Recurso do Novo PAC 2025 para o subeixo: Atenção Especializada – Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Município de Fraiburgo.

Aprova a solicitação de recurso de Emendas Parlamentares para o Município de Joinville.