DELIBERAÇÕES 2025

Aprova a habilitação de 05 (cinco) Leitos em Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) no Hospital Universitário Santa Terezinha – CNES 2560771 no Município de Joaçaba.

Aprova a habilitação do Serviço de Sala de Estabilização do Hospital Municipal Bom Jesus, localizado no Município de Irineópolis.

Aprova as solicitações de Recurso federal para o Município de Três Barras.

Aprova a solicitação de recurso federal em parcela única, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), pactuado conforme a Portaria GM/MS nº6.916/2025, destinado a execução de despesas, em ações e serviços públicos em custeio e investimento na Atenção Especializada em Saúde, para o Município de Canoinhas.

Aprova a solicitação de recurso federal em parcela única, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pactuado conforme a Portaria GM/MS nº6.916/2025, destinado a execução de despesas, em ações e serviços públicos em custeio da Atenção Especializada em Saúde, para o Município de Três Barras.

Aprova as solicitações de recurso federal, destinado ao Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC e ao Programa Mais Acesso a Especialista – OCI, para o Município de Blumenau.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado à qualificação dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 233.470,07 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta reais e sete centavos), para o Município de Rio do Sul.

Aprova a reprogramação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) dos Planos de Ações Regionais (PAR), das 17 (dezessete) Regiões de Saúde do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina e a definição da gestão para distribuição do recurso por gestão.

Aprova a solicitação de recurso federal, para custeio de média e alta complexidades, vinculadas à Atenção Especializada, do município de Chapecó (SC), tendo em vista a execução de ações do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias (PMAE), de acordo com disposto na Portaria MS/GM nº 6.916/205.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo dos blocos de custeio da Atenção Primária (PAB) e da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme valores solicitados junto ao Ministério da Saúde: PAB: R$1.839.075,02, repasse em parcela única e MAC: R$2.758.612,52, também repasse em parcela única, para o Município de Siderópolis.

Aprova a solicitação de recursos federal, no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), Proposta nº63000640514202500, pactuados referente à Portaria GM/MS nº 6.916/2025, destinados ao atendimento da Média e Alta Complexidade (MAC), para o Município de Forquilhinha.

Aprova a solicitação de recursos federal, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), pactuados referente à Portaria GM/MS nº 6.916/2025, destinados à Atenção Especializada à Saúde - Média e Alta Complexidade (MAC), para o Município de Balneário Piçarras.

Aprova as solicitações de recursos federal para o município de Urussanga/SC.

Aprova as solicitações de recursos para o município de Modelo.

Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Pediátrica - SRAG, conforme Portaria GM/MS nº 6.914, de 5 de abril de 2025, que Institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS em anexo.

Anexo - Deliberação 150/2025 - Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Pediátrica - SRAG

Solicitação de recurso federal, MAC, para Blumenau.

Aprova o Protocolo nº 242631572505 para a competência maio/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 6ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova o Encontro de Contas da competência de fevereiro de 2025 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova o Plano de Amostragem do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – VIGIAGUA para o Estado de Santa Catarina.

Aprova o Plano Estadual do Programa Vigidesastres de Santa Catarina, para o biênio 2025-2026.