DELIBERAÇÕES 2025

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Aquisição de 1 (uma) unidade odontológica móvel (UOM); A solicitação de 04 (quatro), Kits TELESSAÚDE e a solicitação de 02 (dois) Kits de equipamentos para UBS, do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Itaiópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, para o Município de Maravilha.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme Anexo VII, inciso V, alínea d, da Portaria GM/MS nº 6.640 de 20 de fevereiro de 2025, de construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Gaspar, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, tendo em vista que hoje no município este equipamento funciona em local alugado e com estrutura adaptada para o atendimento.

Aprova a solicitação de recurso por meio do Programa Novo PAC 2025 para o Município de Criciúma, para construção de Unidades Básicas (UBS) e CAPS.

Aprova a solicitação de recurso de Emenda parlamentar do Fundo Nacional de Saúde no Valor de R$ 700.000,00, do Município de Três Barras.

Aprova a habilitação do serviço de Sala de Estabilização, do Hospital de Caridade de Jaguaruna (CNES:2550962), localizado no Município de Jaguaruna.

Aprova a solicitação de Recurso do PAC Seleções – saúde, para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS tipo I, para o Município de Balneário Piçarras.

Aprova a solicitação de Recurso do Novo PAC 2025 para o subeixo: Atenção Especializada – Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Município de Fraiburgo.

Aprova a solicitação de recurso de Emendas Parlamentares para o Município de Joinville.

Aprova a solicitação de recurso que consta na proposta cadastrada no InvestSUS e os recursos disponibilizados no Fundo Municipal de Saúde. Portaria GM/MS Nº 3.677 de 29 de abril de 2024. Proposta nº 36000607745202400, Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento das metas – Nacional, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o Município de Treviso.

Aprova a solicitação para a recomposição do teto MAC/mensal do Município de Abdon Batista (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 12.152,31 (Doze mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavo) de alocação permanente.

Aprova o Protocolo nº 242367252503 para a competência MARÇO/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 4ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 07/03/2025.

Aprova a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros, e a atualização da operacionalização do Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas a desenvolver- se no Estado de Santa Catarina no ano de 2025.

Aprova a transferência de recurso MAC, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito reais), retroativo a janeiro de 2025, para a produção do Ambulatório de Gestação de Alto Risco – AGAR-Univali

Aprova o Encontro de Contas de novembro de 2024, das Altas Complexidades (Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia).

Aprova o Encontro de Contas de outubro de 2024, das Altas Complexidades (Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia).

Aprova o Encontro de Contas da concessão de Laringes Eeletrônicas, referente ao segundo semestre de 2024, conforme previsto na Deliberação 050/CIB/2022.

Aprova a retirada da fila de espera cirúrgica, todos os pacientes que após 90 dias permanecerem com status “sem contato”, ou quando sinalizado pelo paciente que não quer operar, no sistema Agenda Cirúrgica, compreendendo-se assim que as tentativas de busca foram esgotadas.

Aprova a habilitação de cinco (05) leitos Hospital Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) para o Banco de Olhos de Joinville, CNES 7728557, localizado no Município de Joinville.

Aprova a desabilitação do Serviço da Clínica Rim & Vida, no Município de São Bento do Sul, com Serviço de procedimento hemodiálise peritonial, habilitado através da Portaria GM 3415, de 22 de outubro de 2018, com o código 1505 - ATENCÂO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIALISE PERITONEAL, conforme Ofício Rim & Vida, Of. nº42-2025-DIAC - GECOS e ATA CIR Nº 09, de 14 de novembro de 2024.