A Subcoordenação de Acesso e Universalidade tem como objetivo:
Conduzir a coordenação do Comitê Colaborativo Institucional Violência da Secretaria de Estado da Saúde (COCIVS), que tem como finalidade articular, planejar e acompanhar a implantação da política estadual no enfrentamento à violência em suas modalidades, relacionadas aos cuidados em saúde, preconizados pelos princípios SUS: universalidade, integralidade, equidade.
Prestar apoio técnico às Secretarias Municipais de Saúde na implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), fomentando a oferta de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos no sistema prisional.
Prestar apoio técnico às Secretarias Municipais de Saúde na implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, para a garantia e ampliação do acesso aos cuidados em saúde dos adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, fechado e semiliberdade.
SAIBA MAIS:
Portaria nº 241 de 28/03/2022 - Retifica a PORTARIA nº 543 de 24/05/2021.
Portaria nº 543 de 24/05/2021 - Dispõe sobre a criação e composição do Comitê Colaborativo Institucional Violência da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (COCIVS).
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1082_23_05_2014.html
https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MjA2Mw==
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.298-de-9-de-setembro-de-2021-343833792
http://www.as.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/Cartilha-PNAISP.pdf
Contato:
Maristela Antonia dos Santos
Anna Carolina M. do Espiríto Santo
Telefone: (48) 3664 7271
E-mail: acessodaps@saude.sc.gov.br
pnaispsc@saude.sc.gov.br
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